Melhorar a qualidade de vida e a prestação de serviços de saúde à população indígena da maior área indígena do Rio Grande do Sul tem sido uma das prioridades da Secretaria Estadual da Saúde (SES) neste primeiro semestre de 2023.

As equipes do Departamento da Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) apresentaram nesta segunda-feira (08) um relatório das atividades realizadas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Redentora e Tenente Portela, no norte do Estado.

Uma força-tarefa foi acionada para prestar ações emergenciais no território, onde foram constatados problemas como alta taxa de óbito infantil e fetal, falta de médicos, escassez de insumos hospitalares e medicamentos nas unidades básicas de Saúde, além de problemas estruturais e de saneamento básico, como falta de rede de água encanada, dificuldade de acesso à água potável e insegurança alimentar. As primeiras ações emergenciais foram realizadas a partir de fevereiro.

A responsabilidade sobre a Atenção Primária à Saúde da população indígena cabe ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), porém, foram necessárias articulações da SES e de outras Secretarias de Estado envolvidas para qualificar a prestação dos serviços.

“Estamos evoluindo e começando também a construir soluções permanentes para a saúde indígena, não apenas emergenciais. A maior razão do nosso trabalho é acolher as gestantes e crianças indígenas”, falou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Ações emergenciais

Entre os principais movimentos realizados pela SES, diretamente ou por meio de articulação com outros entes, para reverter a situação da população indígena estão:

- Oferta de consultas pré-natal às gestantes indígenas e consulta médica às crianças menores de dois anos no Hospital Santo Antônio, em tenente Portela. Até o momento, foram realizadas 61 consultas com gestantes e 89 com crianças, além de exames laboratoriais e de imagem, como ultrassom;

- Articulação com Ministério da Saúde para a contratação de dois médicos, por meio do programa federal Mais Médicos, para trabalharem dentro da aldeia;

- Utilização de recursos da SES para a aquisição de caixas d’água, mangueiras, bombonas e insumos de saúde, assim como variados materiais de saneamento básico;

- Investigação dos óbitos fetais e infantis;

- Reajuste de fluxos de atendimentos de gestantes de alto risco;

- Busca ativa e cadastro da população indígena nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde;

- Ampliação em 200 no número de vagas no programa estadual Primeira Infância Melhor (PIM), totalizando 480 pessoas atendidas;

- Articulação com Ministério da Saúde para qualificação da oferta de medicamentos da farmácia básica, testes rápidos de gestação e vacinas;

- Priorização da Atenção à Saúde Mental, com habilitação de Oficina Terapêutica em Redentora;

- Fomento a evento de prevenção à violência contra a mulher, que ocorrerá dias 17 e 18 de maio, no Guarita;

- Entrega de quatro mil cestas básicas, em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social;

- Articulação para a perfuração de poços artesianos e visita de caminhões-pipa;

- Reuniões intersetoriais periódicas para acompanhamento das ações, visitas à Terra Indígena do Guarita, envolvimento das 2ª e 15ª Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs);

- Reunião com ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e entrega de demandas;

- Articulação com demais entes relacionados à pauta, como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e municípios.

2ª Mobilização de Mulheres Indígenas Kaingang

Entre os dias 17 e 18 de maio ocorre na Terra Indígena do Guarita a 2ª Mobilização de Mulheres Indígenas Kaingang GT Guarita Pela Vida “Meu corpo, meu território”, em alusão Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento tem apoio do Governo do Estado e promoverá espaços de discussão de políticas públicas para proteção e cuidado de vítimas de violência no contexto indígena e rural. Equipes da SES estarão presentes.