Seleção de Serviços
A partir da Resolução nº 020/2024 – CIB/RS, a habilitação de serviços do Programa TEAcolhe ocorre através dos seguintes critérios:
- o quantitativo populacional da região de saúde;
- regiões de saúde com vazios assistenciais na especialidade da reabilitação intelectual;
- demanda reprimida;
- distribuição geográfica dos serviços da reabilitação intelectual e do Programa TEAcolhe;
- atendimento de pessoas com autismo definido pelo cumprimento de ordens judiciais.
Os entes interessados na proposição de habilitação dos CAS deverão inscrever-se nos Editais, quando disponíveis, ou encaminhar Proposta Técnica conforme Anexo I desta resolução para o e-mail institucional do Programa TEAcolhe: teacolhers@saude.rs.gov.br.
- Resultado final Edital n° 17/2023 - Homologação do Resultado Final.
- Resultado Preliminar Edital n° 17/2023 - Resultado Preliminar, propostas para implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo.
- Edital n° 17/2023 - Lista de propostas recebidas.
- Edital n° 17/2023 - Seleção de proposta para implantação de Centros de Referência em Transtorno do Especto do Autismo (TEA).
- Resultado final Edital n° 01/2023 - Homologação do Resultado Final.
- Resultado Preliminar Editar n° 01/2023 - propostas para Centros de Atendimento em Saúde.
- Edital DAPPS n° 01/2023 - Lista de propostas recebidas.
- Edital n° 01/2023 - Seleção de Proposta para Implantação de Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe.
- Resultado Final Edital 06
- Resultado Preliminar Etapa 2 Edital 06
- Alteração Cronograma Edital 06
- Resultado Final da 1ª Etapa
- Lista de propostas aprovadas Etapa 1 Edital 06
- Lista de propostas recebidas Edital 06 - Errata
- Lista de propostas apresentadas para o Edital 06/2021 - referente aos Centros Macrorregionais de Referência (CMR) em TEA e aos Centros Regionais de Referência (CRR) em TEA.
- Edital 06/2021 - Seleção de Propostas para Implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
- Formulário de Cadastro
- Portaria SES Nº 485/2021 - Altera a redação dos Anexos I e II da Portaria SES nº290/2021.
- Portaria SES Nº 308/2021 - Institui a Comissão de Julgamento das propostas concorrentes ao Edital de Seleção de Propostas para Implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
- Portaria SES Nº 290/2021 - Define as normas para implantação e funcionamento e institui incentivo financeiro estadual para os Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo, em Macrorregionais e Regionais, do Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto 55.824/2021 - Regulamenta as diretrizes para a implementação e a execução da Lei nº 15.322/2019, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul.
O presente Edital tem por objeto selecionar serviços para implantação de Centros Macrorregionais de Referência (CMR) em TEA e Centros Regionais de Referência (CRR) em TEA que visam a organização e o fortalecimento das redes de atenção às pessoas com TEA e suas famílias.
- Resultado Final
- Lista propostas classificadas
- Lista de propostas recebidas
- Portaria Comissão Julgamento
- Formulário de Cadastro
- Edital- 08 04 21
- Decreto 55824- 05 04 21
- Portaria 290- 05 04 21
- Apresentação TEAcolhe RS