Em referência ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado em 27 de outubro, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) realiza uma série de ações voltadas ao fortalecimento da equidade racial e ao enfrentamento do racismo institucional nos serviços de saúde. A iniciativa integra o Projeto Saúde Prisional Antirracista, desenvolvido por meio das Áreas Técnicas de Saúde da População Negra e Quilombola e de Saúde Prisional do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps).

As oficinas são conduzidas pela médica de família e comunidade, Andreia Beatriz dos Santos, servidora pública do Estado da Bahia e referência nacional na atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade. Com mais de 20 anos de atuação na área, sua trajetória é marcada pelo compromisso com a promoção da equidade racial e pelo enfrentamento das desigualdades no acesso aos serviços de saúde.

Segundo a especialista, o enfrentamento ao racismo é indispensável para a garantia do direito à saúde da população negra. “Considerando que a maior parte da população prisional é composta por pessoas negras, enfrentar o racismo é fundamental para garantir a saúde integral dessa população. O racismo é um determinante do processo de saúde, adoecimento e morte, e dar nome a práticas que muitas vezes são naturalizadas é um passo essencial para reduzir desigualdades e garantir a vida das pessoas negras”, destaca Andreia.

O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, a Polícia Penal e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, contando ainda com o apoio das áreas de Saúde da Mulher e do Primeira Infância Melhor (PIM), além da participação de profissionais dos hospitais Presidente Vargas, de Porto Alegre, e de Guaíba.

A primeira oficina ocorreu na segunda-feira (26), na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Já a segunda atividade é realizada nesta terça-feira (27), no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. As oficinas têm como objetivo qualificar as práticas de cuidado em saúde, identificar barreiras de acesso e fortalecer estratégias de enfrentamento ao racismo institucional, com foco inicial na atenção às mulheres negras privadas de liberdade.

A proposta prevê a ampliação das atividades para unidades prisionais masculinas e mistas, consolidando uma rede de cuidado mais inclusiva e alinhada aos princípios da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações fazem parte de uma estratégia mais ampla do Governo do Estado para fortalecer as políticas de equidade em saúde. Por meio do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) Equidades e do PIAPS Quilombola, são destinados recursos aos municípios para ações de promoção da saúde, educação permanente, letramento racial e enfrentamento ao racismo, contribuindo para a implementação das políticas nacionais de saúde integral da população negra e da população quilombola.

A iniciativa reafirma o compromisso da SES com a construção de um sistema de saúde mais justo, inclusivo e acolhedor, transformando o enfrentamento ao racismo em ações concretas para reduzir desigualdades e qualificar o cuidado à população gaúcha.