A Secretaria Estadual da Saúde (SES) encaminhou ao Ministério da Saúde o primeiro pedido de habilitação para uma sala de estabilização no Rio Grande do Sul. A sala de emergência do Hospital Santa Isabel, em Progresso, no Vale do Taquari, será referência para o município e cidades vizinhas de Boqueirão do Leão, São José do Herval, Pouso Novo, Marques de Souza, Barros Cassal, Canudos do Vale e Fontoura Xavier.  

A sala de estabilização é um ambiente para estabilização de pacientes críticos ou graves até que sejam encaminhados à unidade de referência. O serviço foi introduzido em uma portaria do Ministério da Saúde em novembro de 2023 como componente estratégico para a Rede de Atenção às Urgências (RAU), com um incentivo financeiro de R$ 50 mil mensais para seu funcionamento.  

Para pode ter acesso aos recursos, deve funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana, com equipe interdisciplinar compatível com as atividades e conforme protocolos clínicos, em municípios estratégicos. A instalação será preferencialmente em hospitais de pequeno porte, com até 50 leitos, unidades básicas de saúde e unidade mista, fora de abrangência das unidades de pronto-atendimento (UPA) e com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).  

“O Hospital Santa Isabel foi a primeira instituição a manifestar formalmente o interesse após a publicação da portaria e a partir de uma avaliação, foi constatado que atende os requisitos legais para habilitação do serviço, que será estratégico para a regiã”, explicou a diretora do Departamento de Regulação Estadual (DRE), Suelen Arduin.  

O pedido de habilitação foi aprovado na reunião do Comitê de Gestores Bipartite (CIB), que reúne as Secretarias de Saúde dos municípios, realizada nesta quarta-feira (10/07). De acordo com Suelen Arduin, o DRE articula com as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado a seleção dos municípios prioritários, conforme critérios indicados pelo Ministério da Saúde, para ainda este ano pleitearem novas habilitações. 

Para obter a habilitação, o gestor municipal deverá inserir no Sistema de Apoio à Implementação de Política em Saúde (Saips) do Ministério da Saúde os documentos solicitados, inclusive a pactuação da CIB.  A aprovação depende de avaliação do Ministério. Se aprovada, será publicada no Diário Oficial da União, oficializando o acesso aos recursos para funcionamento.