Para esclarecer e divulgar a doação de órgãos e tecidos, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) firmaram, nesta sexta-feira (29), o termo de intenção para o compartilhamento de dados entre as duas instituições do programa Doar é Legal. “Precisamos mobilizar a população gaúcha para que as pessoas se declarem doadoras de órgãos e tecidos”, falou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. “Temos um sistema ágil com mecanismos online para isso, sempre lembrando que deve ser respeitada também a decisão da família”.

O programa Doar é Legal visa permitir que qualquer cidadão faça uma declaração, por meio do site do TJ/RS, da sua intenção em ser doador de órgãos e tecidos em caso de morte encefálica, e permite que os hospitais e Central Estadual de Regulação tenham acesso a esses dados. O objetivo é facilitar a entrevista com os familiares, responsáveis finais pela decisão de doação ou não. O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça e existe desde 2009. O certificado emitido, de acordo com a Presidente do TJ/RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, não tem validade jurídica, mas informa o desejo da pessoa que faleceu e facilita o trabalho das equipes médicas no momento da entrevista com os familiares. “Ser doador de órgãos e tecidos é o próprio ato de amar em ação”, falou a desembargadora.

A SES lançou em agosto a campanha O Amor Vive, em parceria com o ator Marcos Frota, para conscientizar a população gaúcha a respeito da doação de órgãos e a importância do assunto ser tratado nas famílias. Presente no evento como embaixador da campanha, o ator defendeu que “a pessoa que é autodeclarada doadora, no mínimo, dá mais valor à vida. Geralmente se associa a doação de órgãos à morte, mas também devemos associá-la à vida”.

Segundo a secretária Arita, a projeção realizada para os índices de transplantes no Estado, de acordo com os dados de doações realizadas até o momento no ano de 2023, é alcançar a marca de doações de órgãos e tecidos do ano de 2017, o maior índice já registrado no Estado. Em 2017 foram realizadas 1.228 doações no Estado. Em 2023, até o mês de julho já foram contabilizados 1.212 transplantes.