A Secretaria Estadual da Saúde e mais 10 hospitais filantrópicos assinaram nessa segunda-feira (13), o contrato que muda a forma de pagamento de serviços prestados por estas entidades através do Sistema Único de Saúde. O Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ao SUS altera o atual modelo de gestão. As entidades passam a receber valores fixos mensais e não mais pelo número de doentes internados. "O pagamento fixo é um grande avanço, em que todos ganham. Os hospitais terão metas de gestão e de saúde, como a diminuição das doenças e da mortalidade infantil", exemplificou o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra. Mais de 20 hospitais já assinaram o novo contrato, entre eles a Santa Casa e o Hospital da PUC de Porto Alegre que aguardam publicação das portarias pelo Ministério da Saúde.  As demais entidades filantrópicas têm até o dia 25 de agosto para aderir à nova contratualização proposta pelo MS.

Mudança

Pelo novo modelo de gestão os hospitais passam a receber valores globais. Ele fixa teto financeiro calculado sobre a série histórica de produção dos últimos 12 meses em todo país, mas no Rio Grande do Sul a Secretaria de Estado da Saúde está buscando base de cálculo menor junto ao Ministério da Saúde, de até seis meses, em alguns casos. A contratualização também repassa incentivo financeiro mensal à participação das entidades em programas de prevenção à saúde pública.

Sobre promessa de paralisação de alguns hospitais, através do Movimento Mais Saúde para Hospitais, Terra considera a ameaça uma radicalização desnecessária. "Conseguimos uma negociação diferenciada para o Rio Grande do Sul com o Ministério da Saúde. Buscamos avanços importantes, que o ministério está se propondo a repassar. A nossa meta é a negociação. Hospital filantrópico parar de atender pelo SUS só vai prejudicar os pobres. É só para atingir aqueles  que não têm planos de saúde. Temos que estar juntos. A proposta do ministério é razoável."

Valores

A proposta apresentada pelo secretário da Saúde aos hospitais filantrópicos de média complexidade prevê reajuste de 20% sobre os valores médios praticados pelos hospitais, com cálculos individualizados e em vigor da assinatura do contrato até o final deste ano. "A proposta prevê ainda reajustes anuais e dá para recuperar em dois anos o que foi defasado em 15", sintetizou o titular da SES. Para os hospitais de pequeno porte, a proposta defendida por Osmar Terra é reajustar o valor do leito hospitalar pago de R$ 1.400,00 para R$ 1.960,00. A contratualização prevê o incremento de R$ 18 milhões nos serviços hospitalares gaúchos. 

No ato de assinatura, Rodolfo Brito, diretor da Santa Casa de Rio Grande, já contratualizada na primeira fase do processo, deu o seu testemunho. "As instituições filantrópicas não vivem sem o SUS. Ele é nossa razão de existir que é a assistência da população. Temos que lutar para que o SUS melhore cada vez mais. Nosso objetivo aqui é comum. Temos que confiar porque a contratualização não é uma armadilha para fechar os hospitais. É uma mudança no modelo até então vigente e que visa a melhoria das condições de assistência da população. Temos coisas para melhorar, mas a contratualização, para a Santa Casa de Rio Grande, foi a solução. Se não fizerem um bom contrato, voltem e renegociem. Ninguém aqui está querendo passar a perna em ninguém."

Na tarde de hoje , assinaram contrato 10 hospitais:

- Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - Hospital Tramandaí

- Hospital Beneficente Nª Sra. dos Navegantes - AESC - Torres

-  Hospital Santa Luzia - AESC - Capão da Canoa

-  Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos - Rio Pardo

- Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - Ronda Alta

- Sociedade de Literatura e Beneficência - Hospital Santo Antônio - Tenente Portela

- Ordem Auxiliadora Senhoras Evangélicas de Montenegro - Montenegro

- Hospital Dr. Lauro Reus - Campo Bom

- Hospital Nossa Senhora do Livramento - Guaíba

- Irmandade Santa Casa de Caridade - São Gabriel

No ato de solenidade de assinatura, participaram prefeitos, secretários municipais de Saúde, administradores de hospitais, delegados das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde e demais convidados. O secretário Terra anunciou a assinatura de novos contratos na próxima semana.