Foi assinada nesta segunda-feira (25/11) uma portaria do Governo do Estado que aumenta o valor do incentivo do programa Primeira Infância Melhor (PIM), passando de R$ 65 para R$ 78 mensais por criança e gestante atendidos. Os recursos são destinados aos municípios para que possam ampliar e qualificar as equipes que atuam como visitadores no PIM/Criança Feliz e agentes comunitários de saúde. 

A assinatura por parte do governador em exercício Gabriel Souza e secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, ocorreu durante a abertura da 22ª Semana Estadual do Bebê e do 18º Seminário da Primeira Infância, que aconteceu na Casa da Ospa, em Porto Alegre. O encontro contou com participação de delegações de 187 cidades e um total de 1,1 mil inscritos.  

O PIM é um programa estadual que atende e apoia famílias na promoção do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até os seis anos de idade. É desenvolvido em rede e abrange diversas áreas e secretarias do governo. 

Na oportunidade, o governador em exercício ressaltou a primeira infância é um dos projetos especiais vinculados ao seu gabinete. “O combate à pobreza infantil é uma das principais prioridades do governo, dada sua importância crucial para o desenvolvimento dos indivíduos. Nesta fase, de zero a seis anos, o desenvolvimento neural e a plasticidade cerebral são intensamente moldados. Traumas como violência, abandono e subnutrição podem impactar severamente o futuro das nossas crianças", explicou. 

O vice-governador anunciou, ainda, que em 2025 o governo enviará o Plano Estadual pela Primeira Infância, um documento abrangente que estabelecerá ações, metas e indicadores de políticas públicas para os próximos dez anos. “Agradecemos a todos que atuam na ponta, fazendo valer as políticas públicas voltadas para a primeira infância no Rio Grande do Sul, que servem como exemplo para todo o Brasil”, concluiu. 

A secretária Arita Bergmann salientou que o PIM é referência e exemplo para o Brasil. “Temos neste governo, decisão de continuarmos ampliando, valorizando o PIM porque é um programa que traz oportunidade de mudança no perfil das famílias que atendemos no Rio Grande do Sul”. Arita afirmou “Demos um salto ao ampliarmos o valor do repasse para R$ 78 por pessoa assistida onde o PIM acontece”. Ela destacou que são os municípios que assumem o protagonismo de fazer esse trabalho, o que está retratado nessa centena de inscrições de experiências em vídeos que recebemos. “É o PIM na saúde prisional na área indígena, nos quilombolas, nas áreas de vulnerabilidade, temos equipes que fazem a diferença na vida das pessoas”, comemorou.  

Seminário 

O 18º Seminário da Primeira Infância, com o tema “Justiça Socioambiental e Equidade na Primeira Infância”, está sendo realizado em um ano em que o Rio Grande do Sul foi atingido por eventos climáticos extremos que afetaram mais de 90% dos municípios gaúchos. Embora todos tenham sido atingidos, se sabe que os efeitos destes eventos repercutem, sobretudo, nas populações mais vulnerabilizadas que historicamente enfrentam condições desiguais de acesso à moradia, trabalho, lazer, segurança, renda, saúde, educação, entre outros direitos. Neste contexto, o seminário tem o papel de ser um espaço de reflexão e troca de experiências sobre a situação da primeira infância no estado. 

Na programação também constou a premiação do 14° Prêmio Salvador Celia, que neste ano foi realizado na modalidade Relato de Experiência em Vídeo. 

O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretária da Saúde, em realização conjunta com a Secretaria de Projetos Especiais do Gabinete do Vice-Governador, das Secretárias de Desenvolvimento Social, da Cultura, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Sistema Penal e Socioeducativo e do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância.  

Também conta com apoio da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Rede Estadual Primeira Infância, Rede Nacional Primeira Infância e Pacto Nacional pela Primeira Infância.  

Participaram do evento, a deputada Sofia Cavedon, representando a Assembleia Legislativa; o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin; o secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter; a coordenadora estadual do PIM, Marília Bianchini; a viúva do psiquiatra Salvador Celia, Isabel Celia; a promotora de Justiça, Cristiane Della Méa Corrales; e a defensora pública Paula Simões Dutra de Oliveira.  

Dados sobre o PIM (outubro 2024): 

Municípios: 489  

Visitadores: 1.856  

Famílias: 25.539  

Crianças: 27.937  

Gestantes: 2.048