Um ato em defesa da transformação do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) foi realizado na manhã desta quinta-feira (15), por trabalhadores, estudantes, usuários de serviços de saúde mental e ex-pacientes do hospital. A ação integra a Semana de Luta Antimanicomial, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) e o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) que promove atividades culturais e encontros em Porto Alegre e Viamão.

Com o tema “Lugar de Saúde Mental é na cidade”, a programação, que vai até dia 18 de maio, aposta na cultura e na inclusão social como forma de produção de cidadania e lembra dos avanços da rede de atenção psicossocial no Estado (veja abaixo). Durante o ato no HPSP, a diretora do Departamento de Ações em Saúde da SES, Károl Cabral, esclareceu que a política de desinstitucionalização do atendimento do São Pedro não significa fechamento do espaço. “Em nenhum momento defendemos o fechamento do HPSP, o que estamos fazendo é um processo de transformação da Instituição, por meio do projeto São Pedro em Movimento”, afirmou.

Ela se refere, entre outras ações, àrevitalização que inclui acordo de cooperação técnica entre a SES e a Secretaria Estadual de Cultura com o objetivo de dar continuidade do uso cultural dos blocos 5 e 6. O projeto propõe, através das várias expressões das artes (música, teatro, cinema e dança), estabelecer relações de inclusão da comunidade do São Pedro com a sociedade, tornando o hospital uma referência de produção artística descentralizada da cidade. Fazem parte do Condomínio Cênico do Hospital os grupos: Falos e Stercus, Oigalê, Povo da Rua, Neelic e Caixa Preta.

Reforma Psiquiátrica e o cuidado em liberdade

A mudança do perfil assistencial do hospital atende ao preconizado pela Lei da Reforma Psiquiátrica. A legislação já tem mais de dez anos no Brasil e prevê a superação do modelo baseado no isolamento, a partir da substituição gradativa dos hospitais psiquiátricos por uma rede de serviços territoriais de atenção psicossocial, visando a integração das pessoas à comunidade, em respeito a sua dignidade e autonomia.

Exemplos desta rede de atenção integral à Saúde são leitos de saúde mental integral em hospitais gerais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica, Composições de Redução de Danos, Consultórios na Rua, e equipes de apoio junto à Atenção Básica e às equipes de Saúde da Família.

Avanços da Rede

O Rio Grande do Sul segue a diretriz da Lei da Reforma Psiquiátrica e o projeto estratégico “O Cuidado que Eu Preciso”, do Governo do Estado, ampliou o investimento em Saúde Mental. Com o orçamento inédito de R$ 60 milhões previsto para 2014, o Estado está incentivando os municípios a ampliar e qualificar a Rede de Atenção Psicossocial, incluindo diversas alternativas.

Os municípios passaram a contar com mais recursos de custeio dos CAPS, o que elevou o número de centros em funcionamento de 139, em 2010, para 182, hoje, sendo dez deles com funcionamento 24 horas. Além disso, a SES aumentou o valor do incentivo para os leitos em hospitais gerais, estimulando a criação de novas vagas – de 1.046, no início de 2011, para 1.301, em 2014.

Novos serviços também foram criados, como os 116 Núcleos de Apoio à Atenção Básica em Saúde Mental (NAABS), pensados para municípios de pequeno porte, com menos de 16 mil habitantes, que antes não dispunham de recurso nessa área. Outra iniciativa foi a implantação de 288 oficinas terapêuticas nesses municípios, que proporcionam práticas coletivas artísticas e capacitação técnica em artesanato, carpintaria, costura, cerâmica, fotografia, cinema, teatro, entre outros. A SES também criou incentivos para as Composições de Redução de Danos, que têm como função o trabalho de campo nas cenas de uso de drogas e apoio matricial para o cuidado em álcool e outras drogas na Atenção Básica.