Secretários de Saúde propõem lista nacional de preços dos medicamentos excepcionais
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O diretor-geral da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), João Gabbardo dos Reis, participou nesta quinta-feira (15/7), em Brasília, de uma reunião que tratou da normatização da distribuição de medicamentos de alto custo, os chamados excepcionais. Entre as propostas apresentadas ao ministro da Saúde, Humberto Costa, uma de grande impacto para o setor: a criação de um registro nacional de preços desses medicamentos. A medida, segundo Gabbardo, vai uniformizar os preços destes itens em todo o país, "evitando os disparates ocorridos hoje". Costa aceitou a proposta e determinou que a elaboração da listagem seja uma prioridade em sua pasta.
Com o registro nacional de preços de remédios excepcionais, os Estados não precisarão mais abrir uma licitação a cada demanda. Isso vai garantir valor justo e igual em todo o território nacional, além de agilizar os processos de compra. Mesmo com o registro de preços de medicamentos, os Estados permanecerão como compradores mas seguirão uma tabela de valores iguais em todo o Brasil, diferente do que acontece hoje, quando há diferenças expressivas entre o custo do mesmo remédio em São Paulo e Porto Alegre. Um exemplo disso ocorre com o medicamento Interferon Peguilado (nome comercial de Pegasys, usado no tratamento da Hepatite C). O fabricante, Laboratório Roche, neste mês cotou a ampola para o estado de São Paulo a R$ 538,00. Para o Rio Grande do Sul, o mesmo medicamento foi oferecido a R$ 944,00. Com estas diferenças, a Secretaria Estadual de Saúde gaúcha vive um impasse. Se compra com os preços oferecidos, pode ser acusada de estar pagando preço superior ao de mercado e até ser apontada por ferir o princípio de economicidade. Se deixa de comprar, é acusada pelo desabastecimento. Por isso, salienta Gabbardo, a necessidade urgente de uma normatização nacional para a questão.
Participaram do encontro em Brasília representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS). Esta reunião é seqüência do seminário O SUS, o Judiciário e o Acesso aos Medicamentos Excepcionais realizado em 9 e 10 deste mês em Porto Alegre com a presença do ministro da Saúde, 14 secretários estaduais de Saúde, procuradores federais e estaduais além de desembargadores, juízes e deputados federais.
A crescente demanda por medicamentos excepcionais, usados no tratamento de doenças graves ou raras, vem comprometendo 25% dos orçamentos das secretarias estaduais de Saúde. No Rio Grande do Sul, em 1999, foram gastos R$ 19 milhões; para este ano, a previsão é de que cerca de R$ 120 milhões sejam destinados à compra desses medicamentos. A despesa crescente no setor poderá comprometer serviços essenciais, como a distribuição de remédios básicos para quem sofre de hipertensão arterial e diabetes, por exemplo, ou a manutenção de programas para as populações mais carentes, incluindo vacinações patrocinadas pelo MS. Há casos em que um grama de medicamento chega a custar R$ 5 milhões.
Com o registro nacional de preços de remédios excepcionais, os Estados não precisarão mais abrir uma licitação a cada demanda. Isso vai garantir valor justo e igual em todo o território nacional, além de agilizar os processos de compra. Mesmo com o registro de preços de medicamentos, os Estados permanecerão como compradores mas seguirão uma tabela de valores iguais em todo o Brasil, diferente do que acontece hoje, quando há diferenças expressivas entre o custo do mesmo remédio em São Paulo e Porto Alegre. Um exemplo disso ocorre com o medicamento Interferon Peguilado (nome comercial de Pegasys, usado no tratamento da Hepatite C). O fabricante, Laboratório Roche, neste mês cotou a ampola para o estado de São Paulo a R$ 538,00. Para o Rio Grande do Sul, o mesmo medicamento foi oferecido a R$ 944,00. Com estas diferenças, a Secretaria Estadual de Saúde gaúcha vive um impasse. Se compra com os preços oferecidos, pode ser acusada de estar pagando preço superior ao de mercado e até ser apontada por ferir o princípio de economicidade. Se deixa de comprar, é acusada pelo desabastecimento. Por isso, salienta Gabbardo, a necessidade urgente de uma normatização nacional para a questão.
Participaram do encontro em Brasília representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS). Esta reunião é seqüência do seminário O SUS, o Judiciário e o Acesso aos Medicamentos Excepcionais realizado em 9 e 10 deste mês em Porto Alegre com a presença do ministro da Saúde, 14 secretários estaduais de Saúde, procuradores federais e estaduais além de desembargadores, juízes e deputados federais.
A crescente demanda por medicamentos excepcionais, usados no tratamento de doenças graves ou raras, vem comprometendo 25% dos orçamentos das secretarias estaduais de Saúde. No Rio Grande do Sul, em 1999, foram gastos R$ 19 milhões; para este ano, a previsão é de que cerca de R$ 120 milhões sejam destinados à compra desses medicamentos. A despesa crescente no setor poderá comprometer serviços essenciais, como a distribuição de remédios básicos para quem sofre de hipertensão arterial e diabetes, por exemplo, ou a manutenção de programas para as populações mais carentes, incluindo vacinações patrocinadas pelo MS. Há casos em que um grama de medicamento chega a custar R$ 5 milhões.