O aumento de custos para os hospitais filantrópicos com a possível aprovação do novo piso do setor de enfermagem foi tema de uma reunião nesta terça-feira (19) entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o presidente, André Lagemann, e a vice-presidente da da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, Vanderli Machado de Barros.

Os dois apresentaram à secretária a campanha “Chega de Silêncio”, lançada pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) para apotar as dificuldades das instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em novembro, o Senado aprovou o projeto de lei 2564/2020, que institui o piso mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros, de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras. O PL passou, então, a tramitar na Câmara dos Deputados, onde, em março, foi aprovada a urgência para o projeto. Existe agora a expectativa de que a votação ocorra em plenário na próxima semana. 

O impacto total será de R$ 32,8 bilhões na folha de pagamento das entidades filantrópicas (R$ 6,3 bilhões), estados (R$ 12,1 bilhões) e municípios (R$ 14,3 bilhões), que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo cálculos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O Ministério da Saúde tem valores ainda mais elevados, de R$ 42 bilhões.

"Temos a preocupação de que falte financiamento para a prestação de serviços, já que o projeto não sinaliza as fontes de recursos para as instituições suportarem um impacto tão grande", disse Vanderli Machado. 

Para valorizar a categoria dos enfermeiros, auxiliares e técnicos e evitar a inviabilidade financeira das instituições filantrópicas, estados e municípios, a secretária da Saúde defendeu que, simultaneamente à aprovação do piso salarial, o Congresso proponha recursos para dar apoio aos hospitais e gestores.   

“Não somos contra o piso salarial nacional dos profissionais, desde que os recursos de custeio para subsidiar os serviços das instituições filantrópicas estejam no Orçamento”, esclareceu. “O que ressaltamos é a necessidade de uma contrapartida de recursos”.