A Secretaria da Saúde (SES) realiza nesta semana um encontro dos representantes da pasta nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado. Nesta quarta e quinta-feira (dias 4 e 5) os servidores das Coordenadorias Regionais de Saúde e Centro Estadual de Vigilância em Saúde passam por capacitações quanto a conceitos, dados técnicos e dinâmica dos comitês. Os colegiados são formados por membros do governo estadual, usuários e sociedade civil.

A função desses grupos é discutir e deliberar sobre os assuntos de interesse comum aos diversos usuários da água de uma bacia hidrográfica visando a harmonização dos usos e a mediação de conflitos. Atualmente no RS existem 25 comitês, que abrangem as três regiões hidrográficas, do Guaíba, Litoral e Uruguai. Mais informações sobre eles estão disponíveis no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em sema.rs.gov.br/comites-de-bacia-hidrograficas.

Este é o primeiro encontro feito especificamente entre os representantes da SES nos comitês. Segundo o técnico do Programa de Saneamento (Prosan), do Cevs, Luís Feijó, cada comitê possui dois representantes da SES (um titular e outro reserva). “Por isso é importar termos um nivelamento do conhecimento, para que todos tenham as mesmas noções e informações necessárias para atuarem nos colegiados”, comenta.

A Sema esteve representada no encontro pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Paulo Paim. Ele descreveu como são formados os comitês: 40% por usuários, 40% por membros da sociedade civil organizada e 20% por representantes do Governo do Estado. “A secretaria do Meio Ambiente está presente em todos comitês, mas sem poder de voto. Por isso, além dela, outros órgãos e setores do Estado participam, como as secretarias da Saúde, Agricultura, Corsan, entre outros. Esses sim com poder de voto”, explica. “A intenção agora é que esses encontros sejam sistemáticos, para que possamos ter uma unidade entre os membros e que isso permita uma maior articulação e votos com maior competência, para que cada área não represente somente a si, mas a todo o Estado”, relata.