A Secretaria da Saúde (SES) realizou, nesta sexta-feira (17/4), o repasse de R$ 7,5 milhões aos 497 municípios gaúchos para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS). O investimento integra o Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026 e tem como foco ampliar a capacidade de resposta da rede de saúde durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.

“Antecipamos os repasses do programa Inverno Gaúcho para o mês de abril justamente para que os municípios tenham tempo de se organizar e dar uma resposta eficiente diante dos agravos comuns desta época do ano. Além desse recurso liberado hoje para as unidades básicas, que são a porta de entrada do sistema, iremos investir nos prontos atendimentos, na criação de leitos e ainda na implementação do serviço de teleUTI pediátrica, qualificando médicos para que orientem o manejo das crianças doentes e avaliem a necessidade de transferências”, explica a secretária de Saúde, Lisiane Fagundes.

Os recursos liberados pela SES nesta sexta-feira poderão ser utilizados pelas prefeituras em ações como ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), abertura nos finais de semana, contratação de profissionais, reforço de insumos e desenvolvimento de ações extramuros, como busca ativa da população não vacinada.

De acordo com a coordenadora da Atenção Primária da SES, área ligada ao Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS), Janilce Dorneles de Quadros, o repasse é estratégico para proteger a população, especialmente nos meses mais frios.

“Ao qualificar a Atenção Primária em Saúde, garantimos maior capacidade de resposta dos serviços. Investir na APS é investir na prevenção, na redução de complicações e internações e na promoção de um cuidado mais próximo e resolutivo para toda a população”, destaca.

Conforme a portaria que autorizou os repasses, os valores devem ser aplicados na intensificação das ações das equipes de Atenção Primária, com ênfase nas estratégias de imunização. Entre as possibilidades estão a implementação do acolhimento com classificação de risco, a ampliação do quadro de recursos humanos, a educação permanente dos profissionais sobre protocolos de manejo clínico e a garantia da oferta de medicamentos específicos.

O recurso também contempla o fortalecimento da estratégia de prevenção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), incluindo a vacinação de gestantes e a imunização passiva com nirsevimabe, priorizando crianças prematuras e/ou com comorbidades, conforme os protocolos vigentes.

Distribuição dos recursos

A distribuição dos valores considerou o porte populacional de cada município:

• Até 10 mil habitantes: R$ 10 mil (335 municípios – R$ 3,35 milhões)
• De 10.001 a 50 mil habitantes: R$ 15 mil (119 municípios – R$ 1,785 milhão)
• De 50.001 a 100 mil habitantes: R$ 30 mil (24 municípios – R$ 720 mil)
• De 100.001 a 250 mil habitantes: R$ 60 mil (13 municípios – R$ 780 mil)
• De 250.001 a 500 mil habitantes: R$ 120 mil (5 municípios – R$ 600 mil)
• Mais de 500 mil habitantes: R$ 250 mil (1 município)

Ao todo, o repasse soma R$ 7.485.000,00, beneficiando todos os municípios do Estado.

• Confira aqui a tabela completa dos valor por município

Programa Inverno Gaúcho com Saúde

O Programa Inverno Gaúcho com Saúde reúne um conjunto de ações e investimentos do governo do Estado para preparar a rede de atenção à saúde para o período de maior demanda por internações, especialmente em razão das síndromes respiratórias. O programa conta com orçamento total de R$ 100 milhões.

Entre as principais medidas está a criação de 1.478 novos leitos para o enfrentamento do aumento de casos durante o outono e o inverno. Desse total, 1.014 leitos são clínicos (236 pediátricos e 778 adultos) e 464 são de terapia intensiva (338 adultos e 126 pediátricos). A expectativa é que 40% desses leitos sejam abertos entre os meses de abril e maio, ampliando a capacidade assistencial da rede estadual de saúde.