A Secretaria da Saúde (SES) promove, em 4 e 5 de novembro, por meio do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) e da Seção de Acompanhamento Contratual (CAC), o 6º Workshop CAC. O encontro é voltado para os fiscais de contratos hospitalares que atuam nas coordenadorias regionais de saúde e nas equipes responsáveis pelo acompanhamento dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) no RS.

A abertura do evento contou com a presença da titular da SES, Arita Bergmann, da diretora-geral adjunta, Cláudia Daniel, e da diretora adjunta do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), Lieli Ceolin. O trabalho das equipes CAC é fundamental para assegurar que os serviços contratados sejam executados em conformidade com os compromissos assumidos entre gestores e prestadores.

"Precisamos seguir fortalecendo políticas públicas que geram resultados concretos para a população. O trabalho desenvolvido pelas equipes CAC é parte desse compromisso, pois contribui para qualificar a gestão, acompanhar a execução dos contratos e garantir mais eficiência na entrega dos serviços de saúde", salientou Arita.

O trabalho das equipes CAC é fundamental para o acompanhamento das metas pactuadas e da correta aplicação dos recursos públicos e para a qualificação permanente da assistência prestada à população. A atuação dos fiscais de contrato contribui diretamente para a transparência, a eficiência e a efetividade das políticas públicas de saúde, promovendo maior segurança na utilização dos recursos destinados ao SUS.

"Temos profissionais altamente qualificados em todas as regiões do Estado, que construíram uma trajetória de compromisso e excelência técnica. É importante que esse trabalho tenha continuidade, fortalecendo a cultura de acompanhamento, avaliação e transparência que hoje faz parte da gestão da saúde pública no Rio Grande do Sul", complementou a secretária da saúde.

O workshop

Como um importante espaço de qualificação técnica, integração e troca de experiências, o workshop busca fortalecer as competências dos profissionais envolvidos nos processos de monitoramento, fiscalização e avaliação dos contratos hospitalares, contribuindo para uma gestão mais eficiente, transparente e orientada a resultados.

A cada edição, a programação é atualizada para contemplar os principais desafios, as mudanças normativas os temas estratégicos que impactam a contratualização hospitalar e o acompanhamento da execução dos recursos públicos em saúde.

Neste ano, foram abordados assuntos como a qualificação das comissões internas de avaliação dos hospitais e sua interface com a CAC, as boas práticas na identificação e no registro de irregularidades assistenciais e contratuais, bem como a integridade na gestão pública. As atualizações dos programas do Ministério da Saúde e da SES, a gestão de riscos, as emendas parlamentares, o aperfeiçoamento das notificações e pareceres dos fiscais e as experiências desenvolvidas pelas CRS também fazem são temas das discussões.

A programação também contemplou a divulgação dos resultados alcançados pelas equipes CAC entre 2023 e 2026, evidenciando os avanços no monitoramento contratual e fortalecendo a cultura de avaliação, acompanhamento e melhoria contínua dos processos relacionados à gestão hospitalar.

Sob o tema "Juntos fazemos a diferença", a edição de 2026 destaca a importância da atuação integrada entre as equipes estaduais, regionais e hospitalares para o aperfeiçoamento permanente dos processos de fiscalização e monitoramento, fortalecendo a capacidade do SUS de oferecer serviços de saúde de qualidade à população.