Com o objetivo de fortalecer a integração institucional e ampliar o conhecimento sobre os fluxos assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Departamento de Regulação Estadual da Secretaria da Saúde (SES) promoveu, na quinta-feira (15/10), uma capacitação voltada a integrantes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A atividade apresentou o funcionamento da regulação estadual, os critérios adotados para o acesso aos serviços especializados e os procedimentos relacionados à judicialização da saúde.

Após a mesa de abertura, foram abordados a estrutura e o papel do Departamento de Regulação Estadual, com uma visão geral sobre o funcionamento do processo regulatório e sua importância para a organização do acesso dos usuários aos serviços de saúde em todo o Estado. Na sequência, os participantes conheceram em detalhes o sistema Gerint e os principais fluxos da regulação estadual.

Foram discutidos temas como transparência e equidade no processo regulatório, o percurso das solicitações desde o encaminhamento até a internação, os critérios de priorização utilizados, os diferentes status das solicitações, contrarreferências e as principais dúvidas relacionadas ao sistema. Também foram discutidas as especificidades das centrais com gestão plena e a utilização da telemedicina em especialidades como pediatria, cardiologia, neurologia e cirurgia do trauma.

A programação seguiu com um módulo dedicado à judicialização da saúde, no qual foram detalhados os fluxos de atendimento das demandas judiciais, a atuação integrada das equipes do Núcleo de Assessoramento Jurídico (Najur) e dos médicos reguladores, além das informações que podem ser consultadas previamente ao ajuizamento de ações. O conteúdo buscou proporcionar maior compreensão sobre o funcionamento da rede regulada e sobre os instrumentos disponíveis para subsidiar a análise das demandas de saúde.

O encontro foi encerrado com o reforço da importância do diálogo permanente entre os órgãos públicos para qualificar o acesso da população aos serviços de saúde. A iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de regulação assistencial e fortalecer a articulação entre a Secretaria da Saúde e a Defensoria Pública em benefício dos cidadãos gaúchos.