Foram assinadas nesta sexta-feira (22/12) três portarias que repassam um total de R$ 34,6 milhões em incentivos para incrementar e fortalecer os serviços de saúde oferecido pelos municípios na atenção primária no Estado. 

Com esse incremento, a partir de 2024, a ênfase da atenção da rede estará voltada, além da saúde do idoso, também para ao cuidado materno-paterno-infantil, buscando a redução da mortalidade infantil e materna. Outra parte do recurso se destina, ainda para a ampliação da testagem de HIV, Sífilis e Hepatites.  

Conforme as portarias, o recurso será dividido em três áreas para fortalecimento da atenção primária nos municípios, conforme o que segue:  

- Portaria SES nº 1097 : R$ 6 milhões de incentivo para qualificação das 368 unidades premiadas com selo UBS Amigas do Idoso (165 com Selo Ouro, R$ 20 mil para cada; 126 com Selo Prata, R$ 15 mil para cada; 77 com Selo Bronze, R$ 10 mil para cada).  

- Portaria SES nº 1098: R$ 24,7 milhões aos 494 municípios do Estado integrantes da Rede Bem Cuidar para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.  

- Portaria SES  nº 1099: R$ 3,9 milhões para fomentar a ampliação da testagem de HIV, Sífilis e Hepatites para todos 497 municípios do RS (R$ 1,69 milhão para 65 prioritários e R$ 2,16 milhões para os 432 demais). 

Acesse os valores destinados aos municípios  

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a importância que as assinaturas representam. “Conseguimos vencer os desafios de 2023 porque estamos juntos no esforço para que os recurso públicos se transformem em atendimento, em atenção na saúde pública”, disse. Ela avaliou que a certificação selo UBS Amiga do Idoso foi um sucesso e que o RS é estado que mais investe na atenção primária. “Aqui nós temos o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), dentro do componente estratégico de qualificação da APS”, frisou.  

Participaram do ato de assinatura, o presidente e vice-presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) Guilherme Ribas e Cacildo Goulart Delabary, respectivamente, e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul  (Famurs), Luciano Orsi. O evento também teve diversas presenças de forma online.  

A Rede Bem Cuidar 

A Rede Bem Cuidar/RS tem por objetivo qualificar o atendimento das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) no Rio Grande do Sul, além de ampliar o acesso à rede de saúde, incentivando a melhoria e o fortalecimento dos serviços de atenção primária oferecidos à população gaúcha. O processo do cuidado se dá de forma dialogada com as comunidades atendidas pelas equipes de cada município.