Saúde e Segurança apuram desvio de medicamento excepcional
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As secretarias da Saúde e da Segurança irão rastrear toda a distribuição do lote do Eritropoetina, processo por processo, para tentar descobrir onde foi parar o medicamento, utilizado para anemia em pacientes renais crônicos. O remédio genérico excepcional, comprado pelo Estado a R$ 30,00 a caixa, está sendo vendido a R$ 200,00 no mercado paralelo. Inquérito policial está em andamento para localizar fraudadores.
Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (25.2), o secretário Osmar Terra e o diretor-geral da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), João Gabbardo dos Reis, afirmaram que a venda de medicamentos desviados da farmácia do Estado é intolerável e que merece uma ação radical tanto na apuração quanto na punição dos envolvidos. É a primeira vez que recebemos esse tipo de denúncia e não seremos coniventes nem iremos tolerar esse tipo de fraude, disse Terra. O comentário se refere à denúncia de que o medicamento genérico Eritropoetina, de um lote comprado pelo Estado a R$ 30,00 a caixa com seis ampolas, vinha sendo comercializado ilegalmente a R$ 200,00 em Porto Alegre. Terra anunciou que o caso está sendo apurado pela Secretaria da Justiça e da Segurança.
O medicamento vendido ilegalmente pertence a um lote adquirido pela SES/RS e distribuído entre 20 de novembro e 14 de dezembro de 2004. Foram compradas 13 mil ampolas da medicação: 4.200 entregues à farmácia do Estado em Porto Alegre, 7.200 distribuídas na Região Metropolitana, e as demais direcionadas às coordenadorias regionais de saúde de Passo Fundo, Bagé, Cachoeira do Sul e Cruz Alta. Desde 14 de dezembro o medicamento estava em falta na farmácia de Porto Alegre, mas a venda ilegal foi feita em fevereiro, significando que a pessoa que vendia dispunha do medicamento mesmo dois meses após estar faltando no Estado, enfatizou Gabbardo.
A SES/RS não descarta a participação de algum funcionário no esquema fraudulento, mas Gabbardo expôs aos jornalistas a complexidade da dispensação de medicamentos especiais e/ou excepcionais pelo Estado. Explicou as várias formas como um mesmo usuário pode fazer retiradas - em quantidade superior as suas necessidades ou mesmo após alguma alteração em seu tratamento -, mas enfatizou que ao menos o Estado sempre exigiu a apresentação de exames complementares e laudos médicos para fornecer a medicação, ao contrário do que ocorre no município, onde a dispensação do medicamento é feita mediante apenas uma receita médica.
Para identificar e evitar possíveis abusos, a SES/RS implantou há duas semanas um novo sistema de informática, desenvolvido pela Procergs, em substituição ao que estava em operação quando havia um universo de 5 mil usuários hoje, esse número já chega a 80 mil no Estado. Para o fornecimento do medicamento, explicou Gabbardo, hoje é exigido o Cartão SUS, que é a identificação única do usuário cadastrado na farmácia. Um mesmo usuário podia abrir vários processos para retirada de medicamentos, até mesmo com nomes diferentes, mas hoje a dispensação do medicamento é feita por paciente e não mais por processo, explicou Gabbardo.
Também foi informado aos jornalistas que o lote de medicamento usado na fraude será rastreado e que haverá acompanhamento policial permanente, até mesmo com policiais infiltrados na fila da farmácia do Estado, para identificar os fraudadores.
Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (25.2), o secretário Osmar Terra e o diretor-geral da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), João Gabbardo dos Reis, afirmaram que a venda de medicamentos desviados da farmácia do Estado é intolerável e que merece uma ação radical tanto na apuração quanto na punição dos envolvidos. É a primeira vez que recebemos esse tipo de denúncia e não seremos coniventes nem iremos tolerar esse tipo de fraude, disse Terra. O comentário se refere à denúncia de que o medicamento genérico Eritropoetina, de um lote comprado pelo Estado a R$ 30,00 a caixa com seis ampolas, vinha sendo comercializado ilegalmente a R$ 200,00 em Porto Alegre. Terra anunciou que o caso está sendo apurado pela Secretaria da Justiça e da Segurança.
O medicamento vendido ilegalmente pertence a um lote adquirido pela SES/RS e distribuído entre 20 de novembro e 14 de dezembro de 2004. Foram compradas 13 mil ampolas da medicação: 4.200 entregues à farmácia do Estado em Porto Alegre, 7.200 distribuídas na Região Metropolitana, e as demais direcionadas às coordenadorias regionais de saúde de Passo Fundo, Bagé, Cachoeira do Sul e Cruz Alta. Desde 14 de dezembro o medicamento estava em falta na farmácia de Porto Alegre, mas a venda ilegal foi feita em fevereiro, significando que a pessoa que vendia dispunha do medicamento mesmo dois meses após estar faltando no Estado, enfatizou Gabbardo.
A SES/RS não descarta a participação de algum funcionário no esquema fraudulento, mas Gabbardo expôs aos jornalistas a complexidade da dispensação de medicamentos especiais e/ou excepcionais pelo Estado. Explicou as várias formas como um mesmo usuário pode fazer retiradas - em quantidade superior as suas necessidades ou mesmo após alguma alteração em seu tratamento -, mas enfatizou que ao menos o Estado sempre exigiu a apresentação de exames complementares e laudos médicos para fornecer a medicação, ao contrário do que ocorre no município, onde a dispensação do medicamento é feita mediante apenas uma receita médica.
Para identificar e evitar possíveis abusos, a SES/RS implantou há duas semanas um novo sistema de informática, desenvolvido pela Procergs, em substituição ao que estava em operação quando havia um universo de 5 mil usuários hoje, esse número já chega a 80 mil no Estado. Para o fornecimento do medicamento, explicou Gabbardo, hoje é exigido o Cartão SUS, que é a identificação única do usuário cadastrado na farmácia. Um mesmo usuário podia abrir vários processos para retirada de medicamentos, até mesmo com nomes diferentes, mas hoje a dispensação do medicamento é feita por paciente e não mais por processo, explicou Gabbardo.
Também foi informado aos jornalistas que o lote de medicamento usado na fraude será rastreado e que haverá acompanhamento policial permanente, até mesmo com policiais infiltrados na fila da farmácia do Estado, para identificar os fraudadores.