A política de atenção à saúde indígena integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e reconhece que o cuidado em saúde deve considerar aspectos culturais, territórios e modos de vida coletivos. Instituída por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), essa política estabelece a oferta de um atendimento diferenciado e organizado de forma específica, respeitando as singularidades de cada povo indígena.

No Rio Grande do Sul, a política de saúde indígena é construída a partir do diálogo intercultural e do respeito à diversidade dos povos originários. Atualmente, vivem em território gaúcho comunidades das etnias Kaingang, Guarani, Charrua e Xokleng, que mantêm vivas suas línguas, tradições e formas próprias de cuidar da saúde e do bem viver.

No estado, a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) atua de forma articulada com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e com os municípios gaúchos, apoiando ações que asseguram o acesso aos serviços de saúde, o respeito às práticas tradicionais, a qualificação dos profissionais para o cuidado intercultural e a promoção da equidade em saúde. O Rio Grande do Sul está vinculado ao DSEI Interior Sul, responsável pela organização da atenção básica nas áreas indígenas, de forma integrada ao SUS.

Essa rede de atenção conta com Polos-Base e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), compostas por profissionais de diferentes áreas, incluindo agentes indígenas de saúde e de saneamento, que atuam de maneira articulada no atendimento às comunidades indígenas. Com o objetivo de qualificar a atenção à saúde nos territórios indígenas, desde 2003 a SES/RS cofinancia ações de saúde indígena por meio de repasses aos municípios gaúchos que possuem aldeias e/ou acampamentos indígenas em seus territórios. Esse incentivo contribui também para a melhoria do saneamento básico, a promoção de ações educativas em saúde com valorização cultural e o fortalecimento do controle social indígena.

Nos serviços de média e alta complexidade, fora dos territórios indígenas, persiste o desafio de qualificar o cuidado de modo que considere as especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas. Com esse intuito, a partir de 2024, a SES/RS instituiu o incentivo para a criação dos Ambulatórios de Saúde Indígena (ASI), por meio da Portaria nº 688/2024. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso, a resolutividade e a adequação cultural do atendimento nos hospitais de referência, garantindo cuidado qualificado e respeitoso às diferentes etnias durante consultas especializadas e períodos de internação. 

Para outras informações, acesse: https://atencaoprimaria.rs.gov.br/area-tecnica-de-saude-indigena.

Equipe Técnica
Bruna De Cesaro
Guilherme de Souza Muller

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