O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são considerados problemas de saúde pública. Conforme a psicóloga Rosângela Machado Moreira, da Seção de Saúde da Criança e Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o enfrentamento a esta violência é preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). O texto diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por garantir “o direito à proteção, à vida e à saúde” na sua esfera de atuação, “mediante a efetivação de políticas”.
Dados epidemiológicos informados pela coordenadora do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Andréia Volkmer, demonstram que, em 2018, foram notificados 2.221casos de violência e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. “A maioria das vítimas é formada por meninas de 10 a 14 anos e essa violência ocorre de forma mais frequente dentro das residências.”
 
Dia Nacional de Combate
Para conscientizar a população sobre este problema, uma atividade de prevenção será realizada neste sábado (18), a partir das 15h na Orla do Guaíba, em Porto Alegre. Este é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além da distribuição de material informativo, haverá um espaço lúdico para visitação. O objetivo é sensibilizar as pessoas que circulam pelo local.
A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CCEEVCA/RS) formado por entidades da sociedade civil e por órgãos governamentais, inclusive a SES. Rosângela Moreira afirma afirma que “para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, é imprescindível a criação, em cada município, da Rede de Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.” A rede deve ser composta por todas as áreas do sistema de garantia dos direitos, como educação, segurança e assistência social.