Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (06), o Decreto 57.090/2023 que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. O decreto determina que as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG em crianças. 

O estado de emergência terá a vigência de 90 dias, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado conforme evolução dos indicadores epidemiológicos. Cabe à Secretaria Estadual da Saúde (SES) a coordenação das ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da emergência e as diretrizes gerais para a execução das medidas de contenção. 

O decreto também segue as diretrizes da Portaria 756/2023, do Ministério da Saúde, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Rio Grande do Sul possuiu 264 leitos de UTI pediátrica em 26 hospitais.  

“Foi uma decisão baseada em dados epidemiológicos e estressamento da rede de saúde que apontam o aumento das internações nessa faixa etária, o Estado já vem tomando providências desde que lançou o Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que conta com investimento de R$ 10,1 milhões para reforçar os serviços nos hospitais e nas portas de entrada, e esse decreto abre também a possibilidade de buscar até R$ 26 milhões junto ao Governo Federal, em uma medida complementar ao que já estamos fazendo”, disse a secretária adjunta da SES, Ana Costa. Ela também reforçou a importância de medidas de prevenção como a vacinação em dia, lavagem constante das mãos e uso de máscara para quem estiver apresentado sintomas gripais. 

O número de casos de SRAG encontra-se em zona de risco o que configura um cenário crítico, em especial, para a população com até 11 anos de idade. Até o último dia 10 de junho, recorte usado para o embasamento epidemiológico do decreto, o Rio Grande do Sul apresentava 2.806 casos de SRAG em crianças até 11 anos, sendo 642 registros de internações em UTI. Para efeito de comparação, no mesmo período, em 2022, foram 2.279 casos e 581 internações em UTI. Já em 2021 foram 1.905 casos e 435 internações. Os dados demostram um aumento do número de casos de SRAG, sendo o maior desde o começo da série histórica em 2017 para a faixa etária até 11 anos.  

Série histórica 

(até a Semana Epidemiológica 23, anos de 2017 a 2023, no Rio Grande do Sul. Fonte: SIVEP Gripe, acesso em 26/06/2023)

SRAG (hospitalizações) 

2017 

Todas as faixas etárias: 1.212

SRAG internações UTI 
 

2017

Todas as faixas etárias:345 

Até 11 anos: 169 

2018 

Todas as faixas etárias: 296

Até 11 anos: 150 

2019 

Todas as faixas etárias: 319

Até 11 anos: 151 

2020

Todas as faixas etárias: 2.465 

Até 11 anos: 183 

2021

Todas as faixas etárias: 22.579

Até 11 anos: 435 

2022

Todas as faixas etárias: 5.183

Até 11 anos: 581

2023

Todas as faixas etárias: 1.812

Até 11 anos: 642 

Programa Inverno Gaúcho com Saúde

O Programa Inverno Gaúcho com Saúde, lançado este ano pelo Governo do Estado, conta com um orçamento de R$ 10,1 milhões do Tesouro estadual para reforçar os serviços nos hospitais. Com os novos investimentos, a SES visa ampliar e qualificar a rede de atendimento a síndromes respiratórias agudas graves. 

Hospitais com até dez leitos de UTI pediátrica recebem R$ 250 mil, e aqueles com mais de dez, R$ 375 mil. Além disso, o programa destina R$ 90 mil para os hospitais com porta de entrada para urgências e emergências. 

A distribuição de equipamentos, quando necessários ao atendimento pediátrico e há disponibilidade de estoque, é uma das ações do programa. No último dia 16 deste mês, o Hospital Vila Nova, em Porto Alegre, iniciou o atendimento na nova UTI pediátrica. A abertura da unidade com dez leitos foi possível com o empréstimo de equipamentos do Governo do Estado: dez respiradores, dez monitores e dez camas. 

O Grupo Hospitalar Conceição também recebeu oito respiradores beira-leito, e ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas foram repassados quatro conjuntos de equipamentos para UTI, compostos por cama, respirador beira-leito e monitores multiparâmetros.