| RESOLUÇÕES 2012 |
| Nº |
DATA |
DOE Nº/DATA |
ASSUNTO |
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01
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03/01
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004 de 05/01/12
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Aprova as propostas cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do Hospital São José de Rodeio Bonito
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02
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04/01
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007 de 10/01/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município Vila Lângaro
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03
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09/01
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010 de 13/01/12
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Aprova a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS de Capão da Canoa e Osório - SAMU
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04
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10/01
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009 de 12/01/12
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Habilitação PACS/PSF – janeiro
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05
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23/01
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020 de 27/01/12
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Implementação da Rede Cegonha no Estado do Rio Grande do Sul
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06
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17/01
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017 de 24/01/12
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Campinas do Sul
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07
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17/01
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017 de 24/01/12
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Campos Borges
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08
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17/01
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017 de 24/01/12
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Aprova a solicitação de cadastramento do CAPS II de Santa Vitória do Palmar
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09
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23/01
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020 de 27/01/12
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Habilitação PACS/PSF – janeiro
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10
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27/01
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024 de 03/02/12
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Jaguarão
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11
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27/01
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024 de 03/02/12
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Aprovar a habilitação da Equipe de Saúde Prisional do município de Ijuí
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12
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31/01
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024 de 03/02/12
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Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, visando a obtenção de financiamento para construção de UPA - Santiago
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13
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31/01
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024 de 03/02/12
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Retifica o porte da UPA Regional aprovado anteriormente para cadastramento no Sistema do Fundo Nacional de Saúde/MS, pelo município de Taquara, que passa a porte II
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14
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01/02
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028 de 09/02/12
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Atestado provisório de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Alegrete
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15
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01/02
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028 de 09/02/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de São José do Hortêncio
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16
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01/02
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028 de 09/02/12
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Academia de Saúde – Passo do Sobrado
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17
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01/02
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028 de 09/02/12
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Habilitação PACS/PSF – janeiro
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18
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01/02
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028 de 09/02/12
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Cotiporã
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19
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22/02
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042 de 01/03/12
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Capão da Canoa – Republicada DOE: 057, de 22/03/12
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20
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06/02
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028 de 09/02/12
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Valida as pré-propostas de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, registradas no sitio virtual eletrônico do Ministério da Saúde, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, dos municípios do Estado do RS
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21
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06/02
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031 de 13/02/12
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Aprovar a Nota Complementar nº 03 da Regulação Ambulatorial Informatizada e Integrada, referente à adoção de medidas de otimização da oferta de consultas médicas especializadas
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22
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09/02
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031 de 13/02/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Taquari - REVOGADA
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23
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13/02
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035 de 17/02/02
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Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
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24
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13/02
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035 de 17/02/02
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Desabilitação do PIM
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25
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13/02
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035 de 17/02/02
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Aprovar a habilitação da Equipe de Saúde Prisional do município de Guaíba
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26
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13/02
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035 de 17/02/02
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Aprovar a homologação dos Processos de Adesão ao Pacto pela Saúde, dos municípios da 6ª, 11ª e 16ª CRS
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27
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13/02
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035 de 17/02/02
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Lagoa Vermelha
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28
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13/02
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035 de 17/02/02
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Nonoai
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29
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13/02
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035 de 17/02/02
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Proposta cadastrada no FNS – Jaguarão
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30
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22/02
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042 de 01/03/12
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Pacto Farroupilha - prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU - do município de Farroupilha
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31
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22/02
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042 de 01/03/12
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Pacto de Gestão – Remanejo de recursos para o FMS de Cruz Alta referente à gestão dos recursos mac dos serviços ambulatoriais
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32
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22/02
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042 de 01/03/12
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Remanejo de Teto de Nova Prata
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33
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22/02
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042 de 01/03/12
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Remanejo de Teto de Veranópolis
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34
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22/02
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042 de 01/03/12
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Repassa aos municípios, os valores por faixa de produção definidos pelo Ministério da Saúde, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde - LRPD
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35
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22/02
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042 de 01/03/12
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Institui a complementação, com recursos do Tesouro do Estado (TE), ao valor de diárias de UTI fixado pela Tabela Unificada de Procedimentos, financiada com recursos federais, para os hospitais que atendam os critérios da legislação da Rede de Atenção às Urgências e Rede Cegonha
REVOGADA PELO RESOLUÇÃO Nº 073/13 - CIB/RS
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36
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22/02
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042 de 01/03/12
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Novos Integrantes da CIES Estadual/RS
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37
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22/02
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042 de 01/03/12
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Habilitação PACS/PSF – fevereiro
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38
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22/02
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042 de 01/03/12
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Institui, dentro da Política Estadual de Atenção Integralem Saúde Mental, álcool e outras drogas, Incentivo Financeiro Estadual para a Redução de Danos em âmbito municipal
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39
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22/02
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042 de 01/03/12
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Aprova a solicitação de incentivo financeiro de implantação para o CAPS ad III Cruz Vermelha do município de Porto Alegre
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40
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22/02
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042 de 01/03/12
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Indicar o Hospital Geral de Caxias do Sul – RS para a habilitação/credenciamento ao recebimento do Incentivo Financeiro destinado aos estabelecimentos hospitalares que se caracterizem como entidades beneficentes de assistência social na área da saúde e que prestem 100% (cem por cento) dos seus serviços de saúde exclusivamente ao Sistema Único de Saúde
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41
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22/02
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042 de 01/03/12
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Aprova o repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha
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42
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22/02
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042 de 01/03/12
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Aprova o repasse de recursos emergenciais visando a conclusão imediata das obras da UTI Adulto do Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires
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43
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22/02
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042 de 01/03/12
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Aprova a solicitação do Pio Sodalício das Damas de Caridade – Hospital Pompéia, de Caxias do Sul, para habilitação de 08 (oito) novos leitos na UTI adulto tipo II, alterando o total para 18 (dezoito) leitos SUS – Republicada DOE: nº 057, de 22/03/12
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44
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22/02
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042 de 01/03/12
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Indica o Hospital São Francisco de Paula, do Município de Pelotas, para habilitação como Unidade de Atenção Especializada à Gestante de Alto Risco, nível de assistência terciária, junto ao Ministério da Saúde
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45
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22/02
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042 de 01/03/12
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Aprova a solicitação da Associação Hospitalar Vila Nova - Hospital Vila Nova, de Porto Alegre, para reclassificação de 20 (vinte) leitos da UTI adulto tipo I para tipo II para atendimento ao SUS e também a exclusão de 02 (dois) leitos na UTI adulto tipo I, alterando o total para 20 (vinte) leitos na UTI adulto tipo II para o SUS
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46
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22/02
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042 de 01/03/12
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Gestão das ações descentralizadas de Vigilância em Saúde e ao recebimento do respectivo PFVPS
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47
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22/02
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042 de 01/03/12
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Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária, de acordo com o preconizado na Resolução nº 250/07 - CIB/RS, dos municípios de Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Coqueiro Baixo, Imigrante, Pantano Grande, Rio Pardo, Sinimbu, Vale do Sol e Vera Cruz
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48
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22/02
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042 de 01/03/12
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Homologa a modificação das condições em que os municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha e Vacaria aderiram à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
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49
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22/02
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042 de 01/03/12
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Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária, de acordo com o preconizado na Resolução nº 250/07 - CIB/RS, do município de Passo do Sobrado
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50
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22/02
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042 de 01/03/12
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Aprova o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede no âmbito da da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde
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51
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22/02
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042 de 01/03/12
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Aprova solicitação do Hospital Tacchini de Bento Gonçalves em pleitear habilitação junto ao SUS para o Serviço de Radioterapia – Republicada DOE: 061, 28/03/12
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52
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29/02
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046 de 07/03/12
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Aprova a habilitação da Equipe de Saúde Prisional do município de Pelotas
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53
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29/02
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049 de 12/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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54
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29/02
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049 de 12/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, parcela única, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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55
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29/02
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046 de 07/03/12
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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56
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29/02
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046 de 07/03/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Vicente Dutra
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57
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29/02
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046 de 07/03/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Três Passos
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58
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02/03
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046 de 07/03/12
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Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM - Jaguarão
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59
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02/03
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046 de 07/03/12
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Habilitação PACS/PSF – fevereiro
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60
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02/03
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046 de 07/03/12
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Novo Tiradentes
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61
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02/03
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046 de 07/03/12
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Aprovar a homologação dos Processos de Adesão ao Pacto pela Saúde, dos municípios da 6ª CRS
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62
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02/03
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046 de 07/03/12
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Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária, do município de Fazenda Vilanova
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63
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06/03
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046 de 07/03/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Taquari
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64
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08/03
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049 de 12/03/12
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Retifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU – do município de Paraí, para assumir a gestão do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida
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65
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08/03
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049 de 12/03/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Rolante
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66
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08/03
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049 de 12/03/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Vacaria
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67
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08/03
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049 de 12/03/12
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Feliz, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
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68
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08/03
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049 de 12/03/12
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Três Palmeiras, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
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69
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08/03
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049 de 12/03/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Sinimbu
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70
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08/03
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049 de 12/03/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de São José dos Ausentes
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71
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08/03
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049 de 12/03/12
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Aprova, em caráter excepcional, o repasse de recursos financeiros do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais diretamente para os Hospitais relacionados no Anexo desta Resolução via formulação de Termos Aditivos, referentes ao credenciamento ao Incentivo - Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO
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72
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08/03
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049 de 12/03/12
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Desabilita o Hospital Parque Belém do Município de Porto Alegre como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia em Tratamento Endovascular
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73
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08/03
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049 de 12/03/12
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Gestão das ações descentralizadas de Vigilância em Saúde, e ao recebimento do respectivo PFVPS, por sua adesão ao Pacto pela Saúde – Fazenda Vilanova e Paverama
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74
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08/03
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049 de 12/03/12
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Redefine o Incentivo financeiro mensal para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em implantação, criado pela Resolução nº 401/11 – CIB/RS, de 3 de novembro de 2011
Revogada pela Resolução nº 175/16 - CIB/RS
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75
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09/03
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051 de 14/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio dos CAPS
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76
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova a solicitação do Hospital da Cidade de Passo Fundo para habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular nos Serviços de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular e Procedimentos da Cardiologia Intervencionista para atendimento pelo SUS
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77
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o repasse através de Portaria, dos recursos referentes ao reajuste do IAC - REVOGADA
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78
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 1ª CRS
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79
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 4ª CRS - UNIFRA
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80
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 4ª CRS - UFSM
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81
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 5ª CRS - UCS
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82
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 10ª CRS – UNIPAMPA - Itaqui
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83
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 13ª CRS – UNISC – Santa Cruz do Sul – Republicada DOE: 053, de 16/03/12
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84
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 – 10ª CRS – UNIPAMPA – São Borja
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85
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 10ª CRS - UNIPAMPA – Uruguaiana
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86
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09/03
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051 de 14/03/12
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Transfere do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul os recursos alocados para a Política de Educação Permanente e Educação Profissional em Saúde
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87
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09/03
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051 de 14/03/12
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Plano de Trabalho, que define as ações e metas a serem alcançadas pelo LACEN/FEPPS, em comum acordo com a DVS do CEVS - COPA FIFA Brasil 2014
Revogada pela Resolução nº 141/16 - CIB/RS
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88
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09/03
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051 de 14/03/12
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Cria as UREST, com a finalidade de possibilitar o funcionamento de estruturas que, embora não possuam todas as condições necessárias à sua habilitação como CEREST na Rede Nacional de Saúde do Trabalhador, contribuirão para ampliar as ações de Saúde do Trabalhador
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89
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09/03
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051 de 14/03/12
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Altera a Resolução nº 250/07 – CIB/RS, do Regulamento Técnico das ações de VISA correspondentes ao Piso Estruturante
Alterada pela Resolução nº 038/16 - CIB/RS
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90
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova a solicitação da Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Regina, de Novo Hamburgo, para habilitação de 01 (um) leito de UTI adulto tipo II e 02 (dois) leitos de UTI pediátrica tipo II para atendimento ao SUS
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91
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13/03
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054 de 19/03/12
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Aprova o repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais, para os Hospitais Filantrópicos localizados em território de municípiosem Gestão Plenaou aderidos ao Pacto com gestão hospitalar e para os Hospitais Públicos Municipais
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92
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09/03
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051 de 14/03/12
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Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 3ª CRS - UFPEL, UCPEL (Pelotas) e FURG (Rio Grande)
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93
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13/03
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054 de 19/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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94
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13/03
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054 de 19/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, parcela única, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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95
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13/03
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054 de 19/03/12
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Nova Petrópolis, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
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96
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13/03
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054 de 19/03/12
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Nova Santa Rita, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
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97
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13/03
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054 de 19/03/12
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Porto Xavier, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
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98
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13/03
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054 de 19/03/12
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Valida a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Crissiumal
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99
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13/03
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054 de 19/03/12
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Tenente Portela
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100
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13/03
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054 de 19/03/12
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Valida a entrega do atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Alegrete
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101
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15/03
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053 de 16/03/12
|
Aprova o Projeto PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE – 2012/2013 - 6ª CRS – UPF – Passo Fundo
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102
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19/03
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057 de 22/03/12
|
Habilitação PACS/PSF – março
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103
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19/03
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057 de 22/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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104
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19/03
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057 de 22/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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105
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19/03
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057 de 22/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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106
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19/03
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057 de 22/03/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Boa Vista Buricá
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107
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19/03
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057 de 22/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município, referente ao custeio de Oficina Terapêutica na Atenção Básica
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108
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23/03
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061 de 28/03/12
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Aprovar o Projeto de Atenção Domiciliar do município de Sapucaia do Sul
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109
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23/03
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061 de 28/03/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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110
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23/03
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061 de 28/03/12
|
Aprova o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre visando à realização do diagnóstico clínico por especialista em neurologia ou área afim, e/ou exames complementares, para a certificação da morte encefálica, nos hospitais referenciados para tal atividade pela Central de Transplantes
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111
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30/03
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066 de 04/04/12
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Desabilitação PIM – Eugênio de Castro
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112
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30/03
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066 de 04/04/12
|
Desabilitação PIM – Nonoai e Dezesseis de Novembro
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113
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28/03
|
063 de 30/03/12
|
Habilitação PACS/PSF – março
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114
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30/03
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066 de 04/04/12
|
Altera o valor mensal referente ao Incentivo Financeiro do PIM
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115
|
30/03
|
066 de 04/04/12
|
Atestado provisório de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Prata
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116
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03/04
|
067 de 05/04/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Carazinho
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117
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09/04
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070 de 11/04/12
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Aprova o repasse de recursos financeiros, contrapartida Estadual, para a manutenção das motolâncias implementadas nas bases do Programa SAMU RS
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118
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09/04
|
070 de 11/04/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Farroupilha
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119
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09/04
|
070 de 11/04/12
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Boa Vista do Buricá, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
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120
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09/04
|
070 de 11/04/12
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Jóia, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
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121
|
10/04
|
074 de 17/04/12
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, dos Hospitais São Vicente de Paulo de Três de Maio, São José de Giruá e Caridade de Santo Cristo, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
|
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122
|
10/04
|
074 de 17/04/12
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária, do município de Mato Leitão
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123
|
10/04
|
074 de 17/04/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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124
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10/04
|
074 de 17/04/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, parcela única, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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125
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10/04
|
074 de 17/04/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Três Passos
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126
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10/04
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074 de 17/04/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Tuparendi
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127
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11/04
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074 de 17/04/12
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Roque Gonzales
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128
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11/04
|
074 de 17/04/12
|
Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Faxinal de Soturno
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129
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11/04
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074 de 17/04/12
|
Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde
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130
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11/04
|
074 de 17/04/12
|
Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
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131
|
16/04
|
075 de 18/04/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de São Lourenço do Sul
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132
|
16/04
|
075 de 18/04/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Ijuí
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133
|
16/04
|
077 de 20/04/12
|
Aprova o Projeto de Atenção Domiciliar do município de Santa Maria
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134
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17/04
|
077 de 20/04/12
|
Aprova a homologação dos Processos de Adesão ao Pacto pela Saúde, dos municípios da 4ª e 6ª CRS
|
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135
|
17/04
|
077 de 20/04/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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136
|
17/04
|
077 de 20/04/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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137
|
17/04
|
077 de 20/04/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
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138
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Lajeado
|
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139
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Erval Grande
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140
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Retifica o prazo referente à gestão dos laboratórios privados, do município de Rio Pardo
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141
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guaporé
|
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142
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19/04
|
080 de 25/04/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos município, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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143
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19/04
|
082 de 27/04/12
|
Habilitação PACS/PSF – abril
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144
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19/04
|
080 de 25/04/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Três de Maio
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145
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19/04
|
080 de 25/04/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Vista Alegre do Prata
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146
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19/04
|
080 de 25/04/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Liberato Salzano
|
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147
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
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148
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Retifica o Art. 6° da Resolução nº 402/11 – CIB/RS, estabelecendo que o incentivo financeiro para Leitos de Internação Psiquiátrica e Leitos Clínicos de Internação para Usuários de Álcool e Outras Drogas, nos hospitais de pequeno porte (HPP) contratualizados pela Secretaria Estadual de Saúde
|
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149
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite
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150
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19/04
|
080 de 25/04/12
|
Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza Sazonal
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151
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Define e especifica o cronograma de capacitações básicas para a área de vigilância sanitária para o ano de 2012
|
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152
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
A fiscalização de Drogarias passa a integrar a relação de ações de Vigilância Sanitária correspondentes ao Piso Estruturante
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153
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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154
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Remaneja do teto financeiro da média e alta complexidade sob gestão estadual ao município de Cachoeira do Sul, à partir da competência junho/2012, para contratação dos serviços de Diagnóstico por Tomografia
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155
|
19/04
|
|
|
|
156
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Aprova o repasse, através da Ação de Apoio aos Hospitais para o Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade de Traumato-Ortopedia
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157
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19/04
|
080 de 25/04/12
|
Declaração da CIB de Comando Único pelo Gestor e no Termo de Compromisso de Gestão Municipal o prazo para assumir a gestão dos serviços ambulatoriais e hospitalar – Doutor Maurício Cardoso
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158
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19/04
|
080 de 25/04/12
|
Aprova a habilitação do HOSPITAL SÃO CARLOS de Farroupilha para prestar atendimento nos serviços de STO – Serviço de Traumatologia e Ortopedia e STOU – Serviços de Traumatologia e Ortopedia de Urgência
|
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159
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Transfere do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Farroupilha, Bloco Média e Alta Complexidade – Componente FAEC – Estratégia Cirurgias Eletivas Componente I, II e III
|
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160
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Transfere do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Nova Prata, Bloco Média e Alta Complexidade – Componente FAEC – Estratégia Cirurgias Eletivas Componente II e III
|
|
161
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Transfere do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Nova Bassano o valor de R$ 4.352,80 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Bloco Média e Alta Complexidade – Componente FAEC – Estratégia Cirurgias Eletivas Componente I, II e III
|
|
162
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Aprova o repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Público Municipal, Hospital Municipal Bom Pastor - Fortaleza Dos Valos, referente ao credenciamento de 2 leitos de psiquiatria do Incentivo de Saúde Menta
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163
|
19/04
|
085 de 03/05/12
|
Aprova para o ano de2012 autilização dos coeficientes - PIES
|
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164
|
19/04
|
080 de 25/04/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
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165
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19/04
|
080 de 25/04/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Alegrete
|
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166
|
20/04
|
080 de 25/04/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, em parcela única, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
|
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167
|
25/04
|
083 de 30/04/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Porto Xavier
|
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168
|
25/04
|
083 de 30/04/12
|
Aprova a habilitação do município de Santo Cristo ao Incentivo Financeiro Federal de Saúde Prisional
|
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169
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25/04
|
083 de 30/04/12
|
Altera o Artigo 3º da referida Resolução nº 512/11 – CIB/RS
|
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170
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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171
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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172
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica - Republicada DOE: 118, de 20/06/12
|
|
173
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Frederico Westphalen
|
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174
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Novo Hamburgo
|
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175
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Tapejara
|
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176
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Habilitação PACS/PSF – abril
|
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177
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
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178
|
02/05
|
087 de 07/05/12
|
Desabilitação PIM - Condor
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179
|
03/05
|
089 de 09/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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180
|
03/05
|
089 de 09/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
181
|
03/05
|
089 de 09/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Venâncio Aires
|
|
182
|
03/05
|
089 de 09/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Severiano de Almeida
|
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183
|
07/05
|
089 de 09/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Santo Ângelo
|
|
184
|
07/05
|
089 de 09/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Mato Castelhano
|
|
185
|
07/05
|
089 de 09/05/12
|
Aprova o Plano Operativo da Prefeitura Municipal de Ernestina - HPP
|
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186
|
07/05
|
089 de 09/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
187
|
07/05
|
089 de 09/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
188
|
07/05
|
089 de 09/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
189
|
07/05
|
089 de 09/05/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
190
|
07/05
|
089 de 09/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica - Republicada DOE: 188, de 28/09/12
|
|
191
|
11/05
|
094 de 16/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Uruguaiana
|
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192
|
11/05
|
094 de 16/05/12
|
Habilitação PACS/PSF – maio
|
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193
|
11/05
|
094 de 16/05/12
|
Aprova o Plano Regional de Atenção às Urgências, da 1ª e 2ª Coordenadorias Regionais de Saúde - Republicada DOE: 129, de 05/07/12
|
|
194
|
11/05
|
094 de 16/05/12
|
Institui o Grupo Condutor Estadual da Política de Atenção às Urgências
Alterada pela Resolução nº 402/17 - CIB/RS
|
|
195
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
196
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
197
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
198
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
199
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
200
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
201
|
14/05
|
097 de 21/05/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios, referentes às competências janeiro, fevereiro e março de 2012 – CAPS - Republicada DOE: 112, de 12/06/12
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202
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14/05
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097 de 21/05/12
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Aprova o Projeto “Melhor em Casa” para implantação da Atenção Domiciliar no município de Bento Gonçalves
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203
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14/05
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097 de 21/05/12
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Cria os Ambulatórios de Gestação de Alto Risco (AGAR) no Estado do Rio Grande do Sul
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204
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14/05
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097 de 21/05/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Presidente Lucena
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205
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Campos Borges
|
|
206
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Portão
|
|
207
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Ibirubá
|
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208
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Valida a troca de endereço de Unidade Básica de Saúde do município de Ibirubá
|
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209
|
14/05
|
097 de 21/05/12
|
Valida a troca de endereço de Unidade Básica de Saúde do município de Capão da Canoa
|
|
210
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Aprova a forma de distribuição dos recursos financeiros correspondentes a Compensação das Especificidades Regionais, que compõe o Piso da Atenção Básica, para o ano de 2012
|
|
211
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Aprova o repasse do Teto Estadual da PAM, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde – DST/Aids
|
|
212
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Estabelece a estrutura e os fluxos para a rede de exames de genotipagem
|
|
213
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Aquisição e distribuição de Preservatios
|
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214
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Indica o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para habilitação como Ambulatório Especializado no Atendimento aos Prematuros Egressos da Unidade de tratamento Intensivo Neonatal, integrando a rede estadual de atenção ao prematuro, conforme preconizado pela Rede Cegonha
|
|
215
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Projeto de Educação Permanente em Saúde
|
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216
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Transfere do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul para o Fundo Municipal de Saúde de Ijuí os recursos alocados para a Política de Educação Permanente e Educação Profissional em Saúde
|
|
217
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Aprova o Projeto de Atenção Domiciliar do município de Taquara
|
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218
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Aprova o cancelamento automático de solicitações de procedimentos ambulatoriais
Alterada pela Resolução nº 430/15 - CIB/RS
|
|
219
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Cadastro de solicitações de procedimentos ambulatoriais, de informação do número do CPF
|
|
220
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Exames auditivos, teste de próteses, protetização auditiva e fonoterapia - Hospital Universitário Ulbra Mãe de Deus
|
|
221
|
17/05
|
100 de 24/05/12
|
Habilitaem Média Complexidadeem Saúde Auditiva o serviço de otorrinolaringologia do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre
|
|
222
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
223
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
224
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
225
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
226
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Aprova a implantação de Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM, no município de São Miguel das Missões
|
|
227
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Portão
|
|
228
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Caraá – Republicada DOE: 102, de 28/05/12
|
|
229
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Porto Alegre
|
|
230
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Parobé
|
|
231
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Nova Santa Rita
|
|
232
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Rodeio Bonito
|
|
233
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Novo Machado
|
|
234
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Vila Nova do Sul
|
|
235
|
18/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS - Alpestre
|
|
236
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Campos Borges
|
|
237
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Sagrada Família
|
|
238
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Mata
|
|
239
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Guabiju
|
|
240
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Dois Irmãos
|
|
241
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Tenente Portela - Republicada DOE: 106, de 01/06/12
|
|
242
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Encantado
|
|
243
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Eugênio de Castro
|
|
244
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Santa Vitória do Palmar
|
|
245
|
21/05
|
100 de 24/05/12
|
Aprova o Projeto “Melhor em Casa” para implantação da Atenção Domiciliar no município de São Borja
|
|
246
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Bossoroca
|
|
247
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – São Leopoldo
|
|
248
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Novo Hamburgo
|
|
249
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Barão do Triunfo
|
|
250
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Silveira Martins
|
|
251
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – São Luiz Gonzaga
|
|
252
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Capão Bonito do Sul
|
|
253
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Serafina Corrêa
|
|
254
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Alteração das Metas da Fase II do Plano Operacional do SIS-Fronteiras, do município de Dom Pedrito
|
|
255
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Santa Rosa
|
|
256
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Habilitação como Unidade de Assistênciaem Terapia Nutricional Parenteral/Enteral - Lajeado
|
|
257
|
22/05
|
101 de 25/05/12
|
Habilitação como Unidade de Assistênciaem Terapia Nutricional Parenteral/Enteral - Cachoeira do Sul - Republicada DOE: 182, de 19/09/12
|
|
258
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Recursos referentes ao reajuste do IAC do teto financeiro da média e alta complexidade
Revogada pela Resolução nº 692/12 - CIB/RS
|
|
259
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Sapiranga
|
|
260
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Academia de Saúde – Sapiranga
|
|
261
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – São Domingos do Sul
|
|
262
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Academias de Saúde – Santa Rosa
|
|
263
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Vista Alegre do Prata
|
|
264
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Mato Castelhano
|
|
265
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Água Santa
|
|
266
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Ernestina
|
|
267
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Tapes - Republicada DOE: 105, de 31/05/12
|
|
268
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Mostardas
|
|
269
|
23/05
|
101 de 25/05/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Santo Augusto
|
|
270
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Bagé
|
|
271
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Nova Hartz
|
|
272
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Não-Me-Toque
|
|
273
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Sapucaia do Sul
|
|
274
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Esteio
|
|
275
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Alvorada
|
|
276
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Nova Prata
|
|
277
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Severiano de Almeida
|
|
278
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Eldorado do Sul
|
|
279
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Mampituba
|
|
280
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Cacequi
|
|
281
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Frederico Westphalen
|
|
282
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Tucunduva
|
|
283
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – São João do Polêsine
|
|
284
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Academia de Saúde – Esteio
|
|
285
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Academia de Saúde – Sapucaia do Sul
|
|
286
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Academia de Saúde – Bagé
|
|
287
|
24/05
|
102 de 28/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – São José do Norte
|
|
288
|
25/05
|
102 de 28/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – São João do Sul
|
|
289
|
25/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Carlos Barbosa
|
|
290
|
25/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – São José do Norte
|
|
291
|
25/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Rio Grande
|
|
292
|
25/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Jaquirana
|
|
293
|
25/05
|
105 de 31/05/12
|
Valida a entrega do atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Arroio do Tigre – Republicada DOE: 112, de 12/06/12
|
|
294
|
28/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Arroio dos Ratos
|
|
295
|
28/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Pedro Osório
|
|
296
|
28/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Salvador do Sul
|
|
297
|
28/05
|
105 de 31/05/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Alegrete
|
|
298
|
28/05
|
105 de 31/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
299
|
28/05
|
105 de 31/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
300
|
28/05
|
105 de 31/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficina Terapêutica na Atenção Básica
|
|
301
|
28/05
|
105 de 31/05/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município, referente ao custeio de Oficina Terapêutica na Atenção Básica
|
|
302
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - Gramado Xavier
|
|
303
|
29/05
|
105 de 31/05/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Prata
|
|
304
|
29/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Santa Tereza - Republicada DOE: 114, de 14/06/12
|
|
305
|
29/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Porto Mauá
|
|
306
|
29/05
|
105 de 31/05/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Faxinal do Soturno
|
|
307
|
29/05
|
106 de 01/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Novo Machado
|
|
308
|
29/05
|
106 de 01/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Tuparendi
|
|
309
|
30/05
|
106 de 01/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Pelotas
|
|
310
|
30/05
|
106 de 01/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Passo Fundo
|
|
311
|
30/05
|
106 de 01/06/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Lajeado
|
|
312
|
31/05
|
112 de 12/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Erechim
|
|
313
|
31/05
|
112 de 12/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – São Valério do Sul
|
|
314
|
31/05
|
112 de 12/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Novo Hamburgo
|
|
315
|
31/05
|
112 de 12/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Passo Fundo
|
|
316
|
31/05
|
112 de 12/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Cotiporã
|
|
317
|
31/05
|
112 de 12/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Santa Vitória do Palmar
|
|
318
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Habilitação PACS/PSF – maio - Republicada DOE: 139, de 19/07/12
|
|
319
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Jaboticaba
|
|
320
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
321
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
|
|
322
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica - Republicada DOE: 118, de 20/06/12
|
|
323
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
324
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
325
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
326
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
327
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica - Republicada DOE: 118, de 20/06/12
|
|
328
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
329
|
01/06
|
112 de 12/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
330
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Cristal do Sul
|
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331
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Triunfo
|
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332
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Guabiju
|
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333
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Venâncio Aires
|
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334
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Tenente Portela
|
|
335
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Novo Cabrais
|
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336
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Tapejara
|
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337
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Dois Irmãos
|
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338
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Ivoti
|
|
339
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Pareci Novo
|
|
340
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Academia de Saúde – Pareci Novo
|
|
341
|
06/06
|
114 de 14/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Três Foquilhas
|
|
342
|
11/06
|
114 de 14/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
343
|
11/06
|
114 de 14/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
344
|
11/06
|
114 de 14/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
345
|
11/06
|
114 de 14/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica - Republicada DOE: 168, de 29/08/12
|
|
346
|
11/06
|
114 de 14/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
|
|
347
|
11/06
|
114 de 14/06/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Santana da Boa Vista
|
|
348
|
12/06
|
114 de 14/06/12
|
Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, visando a obtenção de financiamento para construção de UPA
|
|
349
|
12/06
|
114 de 14/06/12
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Tuparendi - Sala de Estabilização (SE)
|
|
350
|
12/06
|
114 de 14/06/12
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Santo Augusto - Sala de Estabilização (SE)
|
|
351
|
12/06
|
114 de 14/06/12
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Crissiumal - Sala de Estabilização (SE)
|
|
352
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
|
|
353
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Aprova o Plano Operativo do Hospital de Dom Feliciano - HPP
|
|
354
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Vera Cruz
|
|
355
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Westfália
|
|
356
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Declaração da CIB de Comando Único pelo Gestor e no Termo de Compromisso de Gestão Municipal - Ibirubá
|
|
357
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Sinimbu
|
|
358
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal e no respectivo Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM dos municípios da 13ª CRS
|
|
359
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal e no respectivo Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM dos municípios da 16ª CRS
|
|
360
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Aprova a transferência dos recursos para os fundos municipais de saúde de Campo Bom, Garibaldi e Vacaria
|
|
361
|
12/06
|
117 de 19/06/12
|
Aprova a revisão da divisão de cotas de procedimentos ambulatoriais, para a população referenciada
|
|
362
|
14/06
|
118 de 20/06/12
|
Habilitação PACS/PSF – junho
|
|
363
|
08/06
|
118 de 20/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Lajeado
|
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364
|
08/06
|
118 de 20/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Cachoeira do Sul
|
|
365
|
08/06
|
118 de 20/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Morro Reuter
|
|
366
|
14/06
|
118 de 20/06/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Torres – Republicada DOE: 140, de 20/07/12
|
|
367
|
14/06
|
118 de 20/06/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Giruá
|
|
368
|
14/06
|
118 de 20/06/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município Vacaria
|
|
369
|
20/06
|
122 de 26/06/12
|
Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
|
|
370
|
18/06
|
122 de 26/06/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Taquara
|
|
371
|
18/06
|
122 de 26/06/12
|
Remaneja do teto financeiro da média e alta complexidade sob gestão estadual ao município de Santa Cruz do Sul para contratação de exames de Diagnóstico por Medicina Nuclear in vivo – Cintilografia miocárdica (020801) e Ecocardiografia Transesofágica para atender à região da 8ª e 13ª CRS
|
|
372
|
18/06
|
122 de 26/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
373
|
18/06
|
122 de 26/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica - Republicada DOE: 137, de 17/07/12
|
|
374
|
18/06
|
122 de 26/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
375
|
18/06
|
122 de 26/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
376
|
18/06
|
122 de 26/06/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
377
|
18/06
|
122 de 26/06/12
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - Vale Verde
|
|
378
|
19/06
|
119 de 21/06/12
|
Aprova o repasse de recursos financeiros fundo a fundo a municípios visando implementar os Projetos Prioritários de Governo – Republicada DOE: 122, de 26/06/12
|
|
379
|
19/06
|
122 de 26/06/12
|
Aprova o pagamento das inscrições do 24º Congresso Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e o Seminário de Municipalização da Saúde
|
|
380
|
20/06
|
122 de 26/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Santa Rosa
|
|
381
|
20/06
|
122 de 26/06/12
|
Academia de Saúde – Santa Rosa
|
|
382
|
21/06
|
129 de 05/07/12
|
Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
|
|
383
|
20/06
|
122 de 26/06/12
|
Aprova as solicitações de cadastramento do CAPS I de São Pedro do Sul
|
|
384
|
22/06
|
122 de 26/06/12
|
Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do município de Panambi - UPA Regional, Porte I
|
|
385
|
22/06
|
122 de 26/06/12
|
Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
|
386
|
25/06
|
123 de 27/06/12
|
Aprova o Plano Operativo do Hospital São Valentim - Barracão - HPP
|
|
387
|
25/06
|
123 de 27/06/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Piratini
|
|
388
|
25/06
|
124 de 28/06/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Feliz
|
|
389
|
26/06
|
124 de 28/06/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Araricá
|
|
390
|
26/06
|
124 de 28/06/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Hospital de Clínicas de Porto Alegre
|
|
391
|
26/06
|
124 de 28/06/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Novo Machado
|
|
392
|
26/06
|
124 de 28/06/12
|
Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
|
393
|
27/06
|
128 de 04/07/12
|
Propostas cadastradas no FNS – São Vendelino
|
|
394
|
27/06
|
128 de 04/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Marcelino Ramos
|
|
395
|
27/06
|
128 de 04/07/12
|
Valida a troca de endereço de Unidade Básica de Saúde do município de Cachoeirinha
|
|
396
|
27/06
|
128 de 04/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica – Republicada DOE: 132, de 10/07/12
|
|
397
|
27/06
|
129 de 05/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
398
|
27/06
|
128 de 04/07/12
|
Habilita um Centro de Especialidade Odontológicas CEO Tipo II em Erechim
|
|
399
|
29/06
|
129 de 05/07/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Sinimbu
|
|
400
|
29/06
|
129 de 05/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Jaquirana
|
|
401
|
02/07
|
129 de 05/07/12
|
Desabilitação do PIM
|
|
402
|
02/07
|
129 de 05/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
403
|
02/07
|
129 de 05/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
|
|
404
|
02/07
|
129 de 05/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica – Republicada DOE: 132, de 10/07/12
|
|
405
|
02/07
|
129 de 05/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Serviço Residencial Terapêutico, no município de Camaquã
|
|
406
|
06/07
|
132 de 10/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
407
|
06/07
|
132 de 10/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
408
|
06/07
|
132 de 10/07/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Santa Vitória do Palmar
|
|
409
|
06/07
|
132 de 10/07/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Carazinho
|
|
410
|
06/07
|
132 de 10/07/12
|
Academias de Saúde – Carazinho - Republicada DOE: 168, de 29/08/12
|
|
411
|
06/07
|
132 de 10/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Erechim
|
|
412
|
06/07
|
132 de 10/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Bossoroca
|
|
413
|
06/07
|
132 de 10/07/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Caiçara
|
|
414
|
06/07
|
137 de 17/07/12
|
Proposta cadastrada no SICONV – Sociedade Beneficente Sapiranguense - Hospital de Sapiranga
|
|
415
|
06/07
|
137 de 17/07/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Itacurubi
|
|
416
|
06/07
|
137 de 17/07/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Sete Setembro
|
|
417
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Encantado
|
|
418
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Tio Hugo
|
|
419
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Cruz do Sul
|
|
420
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Frederico Westphalen
|
|
421
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
|
422
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Serviço Residencial Terapêutico, no município de Santa Maria
|
|
423
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Serviço Residencial Terapêutico, no município de Cachoeira do Sul
|
|
424
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Serviço Residencial Terapêutico, no município de Encruzilhada do Sul
|
|
425
|
10/07
|
137 de 17/07/12
|
Aprova a implantação de Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM - Quevedos
|
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426
|
06/07
|
137 de 17/07/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Sobradinho
|
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427
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Aprova o Relatório de Monitoramento dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar relativo ao ano de 2011
|
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428
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
|
|
429
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Altera a Resolução nº 535/2011, que definiu as unidades solicitantes de procedimentos ambulatoriais, permitindo que os hospitais cadastrem solicitações de consultas em oncologia
|
|
430
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Aprova a obrigatoriedade de os municípios complementarem as informações, referentes ao quadro clínico e CID, das solicitações de consultas registradas no Sistema Informatizado de Regulação
|
|
431
|
12/07
|
140 de 20/07/12
|
Aprova a realização de mutirão para atender aos pacientes que aguardam atendimento nos serviços que integram a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Auditiva
|
|
432
|
12/07
|
140 de 20/07/12
|
Aprova a realização de mutirão para atender os pacientes que aguardam atendimento nos serviços que integram a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física
|
|
433
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Institui a complementação ao valor de diárias de Leitos UTI pela tabela Unificada de Procedimentos, aos estabelecimentos hospitalares Públicos Municipais e Filantrópicos, que ampliarem os leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica
Alterada pela Resolução nº 536/12 - CIB/RS
|
|
434
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Retifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU - do município de Gramado
|
|
435
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Retifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU - do município de Flores da Cunha
|
|
436
|
12/0712/07
|
140 de 20/07/12
|
Ratifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU - do município de Guaporé
|
|
437
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Retifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU - do município de Antônio Prado
|
|
438
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Relvado
|
|
439
|
12/07
|
139 de 19/07/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Barros Cassal
|
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440
|
12/07
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139 de 19/07/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Cruzeiro do Sul
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441
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12/07
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139 de 19/07/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Poço das Antas
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442
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12/07
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139 de 19/07/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Vespasiano Corrêa
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443
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12/07
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139 de 19/07/12
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Retifica os prazos estabelecidos na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal e no respectivo Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM dos municípios da 16ª CRS
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444
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12/07
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139 de 19/07/12
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Retifica na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal e no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Alegrete
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445
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12/07
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139 de 19/07/12
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Retifica na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal e no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Santana do Livramento
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446
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12/07
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139 de 19/07/12
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Indica o Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo, para habilitação como Unidade de Atenção Especializada à Gestante de Alto Risco - Republicada DOE: 168, de 29/08/12
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447
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12/07
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139 de 19/07/12
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Aprova o credenciamento do Hospital Tramandaí para realização de Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
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448
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12/07
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139 de 19/07/12
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Prorroga o prazo estabelecido no Artigo 2ª da Resolução nº 398/2011 - CIB/RS, para conclusão do processo de qualificação das Unidades SA e SB do SAMU
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449
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12/07
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139 de 19/07/12
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Aprova o repasse, através da Ação de Apoio aos Hospitais, para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - Hospital Municipal, do incentivo de Plantão Presencial
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450
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12/07
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139 de 19/07/12
|
Aprovar o repasse mensal, através da Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Pronto Socorro Nelson Marchezan – HPS de Canoas, do incentivo de Plantão Presencial
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451
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12/07
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139 de 19/07/12
|
Aprova o repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual Ação de Apoio aos Hospitais, para os Hospitais Filantrópicos
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452
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12/07
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139 de 19/07/12
|
Indicar o Hospital Vila Nova do município de Porto Alegre, para habilitação como Unidade de Assistência em Terapia Nutricional Enteral -Republicada DOE: 160, de 17/08/12
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453
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12/07
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139 de 19/07/12
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Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente do Sistema SISPAG, do Ministério da Saúde, para o HEMORGS utilizar na Hemorrede/RS
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454
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12/07
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139 de 19/07/12
|
Aprova a Complementação de Diárias de UTI com recursos do Tesouro do Estado para 10 leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Pompéia de Caxias do Sul
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455
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12/07
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140 de 20/07/12
|
Aprova a programação do recurso financeiro referente aos exercícios de 2012 e 2013 para Cirurgias Eletivas
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456
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16/07
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139 de 19/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
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457
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16/07
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139 de 19/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Floriano Peixoto
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458
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16/07
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139 de 19/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Rondinha
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459
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16/07
|
139 de 19/07/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Miguel das Missões
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460
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16/07
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139 de 19/07/12
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
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461
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10/09
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179 de 14/09/12
|
Aprova a Política Estadual de Co-financiamento para o Custeio Mensal das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs
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462
|
16/07
|
141 de 23/07/12
|
Aprova o repasse mensal, através da Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Universitário São Francisco de Paula, de Pelotas
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463
|
18/07
|
140 de 20/07/12
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde - FNS/MS, do Município de Ibirubá, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
|
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464
|
20/07
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142 de 24/07/12
|
Valida a troca de endereço de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Prata
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465
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20/07
|
142 de 24/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de São Borja
|
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466
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23/07
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145 de 27/07/12
|
Aprova as diretrizes, objetivos, indicadores e metas estabelecidas para o ano de 2012
|
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467
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23/07
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145 de 27/07/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Rosa
|
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468
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23/07
|
145 de 27/07/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Caibaté
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469
|
23/07
|
145 de 27/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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470
|
23/07
|
145 de 27/07/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
471
|
23/07
|
145 de 27/07/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
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472
|
30/07
|
149 de 02/08/12
|
Proposta cadastrada no FNS – São Francisco de Assis
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473
|
30/07
|
149 de 02/08/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Alegrete
|
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474
|
30/07
|
149 de 02/08/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Salvador do Sul
|
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475
|
30/07
|
149 de 02/08/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Cruz do Sul
|
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476
|
30/07
|
149 de 02/08/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Boa Vista
|
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477
|
30/07
|
149 de 02/08/12
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
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478
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01/08
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152 de 07/08/12
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS ad III IAPI do município de Porto Alegre
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479
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01/08
|
152 de 07/08/12
|
Aprova o repasse mensal para a Associação das Damas de Caridade - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta do incentivo de Plantão Presencial
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480
|
01/08
|
152 de 07/08/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Passo Fundo
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481
|
01/08
|
152 de 07/08/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Pronto Atendimento (UPA) do município de Canoas
|
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482
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01/08
|
152 de 07/08/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Canoas
|
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483
|
01/08
|
152 de 07/08/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Marcos
|
|
484
|
01/08
|
152 de 07/08/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
485
|
01/08
|
152 de 07/08/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
486
|
01/08
|
152 de 07/08/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
487
|
01/08
|
152 de 07/08/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
|
|
488
|
03/08
|
152 de 07/08/12
|
Aprova a alteração do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo II de Caxias do Sul para Tipo III
Alterada pala Resolução nº 606/12 - CIB/RS
|
|
489
|
03/08
|
152 de 07/08/12
|
Aprova a implementação do Centro Especializado de Reabilitação (CER II) no município de Alegrete, para as áreas da reabilitação auditiva e física, solicitada pelo município junto ao SICONV
|
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490
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Aprova as solicitações de habilitação do CAPS I do município de Charqueadas
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491
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
492
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
493
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
494
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
495
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
496
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
497
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
498
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Severiano de Almeida
|
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499
|
08/08
|
155 de 10/08/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Mato Castelhano
|
|
500
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Habilitação do PIM – Eldorado do Sul
|
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501
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
502
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Estação
|
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503
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
|
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504
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Habilitação PACS/PSF – agosto
|
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505
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Institui a Rede de Casas de Apoio a PVHA do RS - Proposta Estadual para financiamento de Casas de Apoio a PVHA
|
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506
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Instituir o Fórum de Casas de Apoio do RS
Revogada pela Resolução nº 252/18 - CIB/RS
|
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507
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Inclui na Proposta Estadual para financiamento de Casas de Apoio a Pessoas Vivendo com HIV e Aids
Revogada pela Resolução nº 557/12 - CIB/RS
|
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508
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Estabelece a estrutura e os fluxos para a Rede Laboratorial de Monitoramento Terapêutico da Infecção pelo HIV no âmbito do Estado
|
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509
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Aprova a habilitação do Ambulatório para Lipoatrofia Facial do Município de Gravataí
|
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510
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Institui o Grupo Condutor Estadual de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Secretaria Estadual da Saúde do RS – Republicada DOE: 172, 04/09/12
|
|
511
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Nova Bréscia - Republicada DOE: 173, de 05/09/12
|
|
512
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC - Farroupilha
|
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513
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC - Alegrete
|
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514
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Aprova o credenciamento do Hospital Santo Antônio para realização de Procedimentos de Laqueadura Tubária
|
|
515
|
09/08
|
158 de 15/08/12
|
Aprovar a concentração das cotas de consultas médicas de oncologia
|
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516
|
14/08
|
160 de 17/08/12
|
Altera o incentivo do PIM – Santo Antônio da Patrulha
|
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517
|
14/08
|
160 de 17/08/12
|
Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
|
518
|
14/08
|
160 de 17/08/12
|
Aprova a solicitação da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento para reclassificação de 10 leitos de UTI Adulto tipo I para tipo II
|
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519
|
17/08
|
163 de 22/08/12
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS II do município Cachoeirinha
|
|
520
|
17/08
|
163 de 22/08/12
|
Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Caiçara
|
|
521
|
17/08
|
163 de 22/08/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Vila Lângaro
|
|
522
|
21/08
|
164 de 23/08/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Cachoeira do Sul
|
|
523
|
21/08
|
168 de 29/08/12
|
Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Cachoeira do Sul
|
|
524
|
21/08
|
164 de 23/08/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de São Francisco de Assis
|
|
525
|
21/08
|
164 de 23/08/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Porto Xavier
|
|
526
|
22/08
|
168 de 29/08/12
|
Aprova a qualificação da Central Regional de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis do SAMU de Pelotas
|
|
527
|
24/08
|
168 de 29/08/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São José do Hortêncio
|
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528
|
24/08
|
168 de 29/08/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Pronto Atendimento (UPA) do município de Bagé
|
|
529
|
24/08
|
168 de 29/08/12
|
Habilitação PACS/PSF – agosto
|
|
530
|
30/08
|
172 de 04/09/12
|
Academia de Saúde – São José do Norte
|
|
531
|
30/08
|
172 de 04/09/12
|
Academia de Saúde – Dois Irmãos
|
|
532
|
30/08
|
172 de 04/09/12
|
Academia de Saúde – Novo Machado
|
|
533
|
30/08
|
172 de 04/09/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Humaitá
|
|
534
|
30/08
|
172 de 04/09/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Salvador do Sul
|
|
535
|
30/08
|
172 de 04/09/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Vacaria
|
|
536
|
30/08
|
172 de 04/09/12
|
Proposta cadastrada no FNS – São José do Norte
|
|
537
|
30/08
|
172 de 04/09/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Palmitinho
|
|
538
|
31/08
|
171 de 03/09/12
|
Aprovar o repasse de recurso financeiro para a Associação Beneficente de Parobé - Hospital São Francisco de Assis
|
|
539
|
31/08
|
172 de 04/09/12
|
Nomina os representantes do COSEMS e da SES, que irão compor Grupo Condutor Estadual da Política de Atenção às Urgências
|
|
540
|
31/08
|
172 de 04/09/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município Bagé
|
|
541
|
31/08
|
172 de 04/09/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Frederico Westphalen
|
|
542
|
03/09
|
173 de 05/09/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
543
|
04/09
|
174 de 06/09/12
|
Academia de Saúde – Cerro Grande
|
|
544
|
04/09
|
174 de 06/09/12
|
Habilitação PACS/PSF – agosto
|
|
545
|
10/09
|
179 de 14/09/12
|
Aprova a qualificação da Central Regional de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis do SAMU de Bagé
|
|
546
|
10/09
|
179 de 14/09/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
|
|
547
|
10/09
|
179 de 14/09/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
548
|
10/09
|
179 de 14/09/12
|
Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
|
549
|
10/09
|
179 de 14/09/12
|
Habilitação PACS/PSF – setembro
|
|
550
|
10/09
|
179 de 14/09/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Getúlio Vargas
|
|
551
|
10/09
|
179 de 14/09/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Camargo
|
|
552
|
10/09
|
179 de 14/09/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Nova Prata
|
|
553
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Aprova habilitação de um Centro de Especialidades Odontológicas Regional Tipo I no município de Ijuí
|
|
554
|
12/09
|
182 de 19/09/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Três Forquilhas
|
|
555
|
19/09
|
183 de 21/09/12
|
Altera a configuração e a quantidade de Regiões de Saúde no Rio Grande do Sul
|
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556
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
|
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557
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Proposta Estadual para financiamento de Casas de Apoio a PVHA - Aids
Revogada pela Resolução nº 067/13 - CIB/RS
|
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558
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Retifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU - do município de Uruguaiana
|
|
559
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC - Barros Cassal - Republicada DOE: 206, de 25/10/12
|
|
560
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Retifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU - do município de Bom Jesus, para assumir a gestão do Hospital Instituto de Saúde e Educação Vida ISEV
|
|
561
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Retifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – DCU - do município de São Marcos
|
|
562
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Institui normas para organização e financiamento dos Serviços Hospitalares para Atenção Integral em Saúde Mental nos Hospitais Gerais do Estado do Rio Grande do Sul
|
|
563
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Prorroga o prazo de vigência previsto no Artigo 1º da Resolução CIB nº 433/2012, que prevê ampliação de leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica
|
|
564
|
13/09
|
183 de 21/09/12
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Lajeado
|
|
565
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Aprova os valores de complementação da Tabela Unificada do SUS, instituindo uma tabela diferenciada para 91 procedimentos cirúrgicos eletivos dos componentes II e III – Cirurgias Eletivas - Republicada DOE: 187, de 27/09/12
|
|
566
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Aprova que o repasse de recursos financeiros do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS e do Teto Federal de Assistência de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde
|
|
567
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Destina os recursos financeiros a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física, visando a ampliação da concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção- OPM`s
|
|
568
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Aprova o repasse de recurso financeiro para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
|
|
569
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Aprova a habilitação do Hospital Municipal São José de Dois Irmãos e do Hospital Filantrópico Sociedade Beneficente Sapiranguense de Sapiranga ao incentivo de SAMU/SALVAR
|
|
570
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Aprova o repasse financeiro do Fundo Estadual da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre - Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Irmandade da Santa Casa de Porto Alegre - tipificação do HLA
|
|
571
|
13/09
|
182 de 19/09/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Caibaté
|
|
572
|
18/09
|
183 de 21/09/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Cachoeira do Sul
|
|
573
|
18/09
|
183 de 21/09/12
|
Academia de Saúde – Tapera
|
|
574
|
24/09
|
187 de 27/09/12
|
Manter os critérios para habilitação dos municípios ao incentivo financeiro mensal do Estado para os CEO
|
|
575
|
24/09
|
187 de 27/09/12
|
Aprova a qualificação das Urgências e Emergências, da Central Regional de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis do SAMU de Caxias do Sul
|
|
576
|
24/09
|
187 de 27/09/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Cachoeira do Sul
|
|
577
|
24/09
|
187 de 27/09/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município Venâncio Aires
|
|
578
|
24/09
|
187 de 27/09/12
|
Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Mato Castelhano
|
|
579
|
24/09
|
187 de 27/09/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Camargo
|
|
580
|
24/09
|
187 de 27/09/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Tramandaí
|
|
581
|
24/09
|
187 de 27/09/12
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Serviço Residencial Terapêutico - SRTs, no município de Itaqui
|
|
582
|
26/09
|
188 de 28/09/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Pronto Atendimento (UPA) do município Porto Alegre
|
|
583
|
26/09
|
188 de 28/09/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Bagé
|
|
584
|
26/09
|
188 de 28/09/12
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS i do município de Bento Gonçalves
|
|
585
|
26/09
|
188 de 28/09/12
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Entre-Ijuís
|
|
586
|
26/09
|
188 de 28/09/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do municípios abaixo, referente à competência agosto de 2012
|
|
587
|
1º/10
|
192 de 04/10/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Itacurubi
|
|
588
|
1º/10
|
192 de 04/10/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
589
|
1º/10
|
192 de 04/10/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
590
|
08/10
|
196 de 10/10/12
|
Habilitação PACS/PSF – outubro
|
|
591
|
08/10
|
196 de 10/10/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Santo Antônio Patrulha
|
|
592
|
08/10
|
200 de 17/10/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Três Forquilhas
|
|
593
|
08/10
|
196 de 10/10/12
|
Aprova a Contratação do Hospital Santa Terezinha, do município de Fontoura Xavier - HPP
|
|
594
|
15/10
|
200 de 17/10/12
|
Propostas cadastradas no FNS – Capão da Canoa
|
|
595
|
15/10
|
200 de 17/10/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Venâncio Aires
|
|
596
|
15/10
|
200 de 17/10/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Sobradinho
|
|
597
|
15/10
|
200 de 17/10/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficina Terapêutica na Atenção Básica
|
|
598
|
15/10
|
200 de 17/10/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
599
|
15/10
|
200 de 17/10/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
600
|
16/10
|
205 de 24/10/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Colorado
|
|
601
|
18/10
|
205 de 24/10/12
|
Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Roque Gonzales
|
|
602
|
19/10
|
205 de 24/10/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde – CAPS – Bento Gonçalves
|
|
603
|
19/10
|
205 de 24/10/12
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Horizontina
|
|
604
|
22/10
|
206 de 25/10/12
|
Habilitação PACS/PSF – outubro
|
|
605
|
22/10
|
206 de 25/10/12
|
Dá parecer Favorável ao Projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde – VER-SUS BRASIL (CIES/RS)
|
|
606
|
22/10
|
206 de 25/10/12
|
Prorroga o prazo estabelecido no Artigo 1º da Resolução nº 448/2012 - CIB/RS, para conclusão do processo de qualificação das Unidades SA e SB do SAMU 192
|
|
607
|
22/10
|
206 de 25/10/12
|
Declaração da CIB de Comando Único pelo Gestor e no Termo de Compromisso de Gestão Municipal Ibirubá
|
|
608
|
22/10
|
206 de 25/10/12
|
Aprova a solicitação da Sociedade Portuguesa Beneficência, do município de Pelotas, para habilitação de 10 (dez) novos leitos na UTI Adulto Tipo II
|
|
609
|
22/10
|
208 de 29/10/12
|
Aprova o repasse mensal para o Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, do incentivo de Plantão Presencial nas especialidades de Traumato-Ortopedia e Buco-maxilo-facial
|
|
610
|
22/10
|
210 de 31/10/12
|
Gerência e aplicação dos recursos financeiros da Vigilância em Saúde
|
|
611
|
22/10
|
206 de 25/10/12
|
Cria a Unidade de Referência Regional em Saúde do Trabalhador da Região de Gravataí - UREST
|
|
612
|
22/10
|
206 de 25/10/12
|
Programa Estadual de Prevenção e Controle das Hepatites Virais
|
|
613
|
23/10
|
208 de 29/10/12
|
Altera o incentivo do PIM - Candiota
|
|
614
|
23/10
|
208 de 29/10/12
|
Aprova o repasse mensal para a Associação de Caridade – Santa Casa do Rio Grande, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade de Traumato-ortopedia e Neurocirurgia
|
|
615
|
23/10
|
208 de 29/10/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
|
|
616
|
23/10
|
208 de 29/10/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Tiradentes do Sul
|
|
617
|
23/10
|
208 de 29/10/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Pronto Atendimento (UPA) do município Alegrete
|
|
618
|
24/10
|
208 de 29/10/12
|
Torna obrigatória a investigação de todos os óbitos de crianças menores de 05 anos no Estado do Rio Grande do Sul
|
|
619
|
24/10
|
208 de 29/10/12
|
Verão Numa Boa 2012/2013 – Republicada DOE: 226, de 26/11/12
|
|
620
|
24/10
|
208 de 29/10/12
|
Aprova a suplementação do Incentivo Básico ao Hospital de Caridade de Canela
|
|
621
|
24/10
|
208 de 29/10/12
|
Programação de Ações de Vigilância em Saúde (PAVS)
|
|
622
|
24/10
|
208 de 29/10/12
|
Aprova o repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais, Incentivo SAMU/Salvar, Tipo I, para o Hospital Municipal de Dois Irmãos, conforme Anexo I desta Resolução
|
|
623
|
25/10
|
208 de 29/10/12
|
Aprova que o recurso financeiro seja transferido do fundo nacional de saúde para Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria
|
|
624
|
26/10
|
210 de 31/10/12
|
Habilitação PACS/PSF – outubro
|
|
625
|
26/10
|
210 de 31/10/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Braga
|
|
626
|
30/10
|
214 de 07/11/12
|
Aprova o repasse de recurso financeiro para o Hospital Nossa Senhora do Livramento – Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba
|
|
627
|
30/10
|
214 de 07/11/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundos Municipais de Saúde
|
|
628
|
30/10
|
214 de 07/11/12
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS ad II, Cia do Recomeço do município de Santa Maria
|
|
629
|
30/10
|
214 de 07/11/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Caibaté
|
|
630
|
05/11
|
214 de 07/11/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
631
|
05/11
|
214 de 07/11/12
|
Autoriza o repasse financeiro de recurso de capital do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
632
|
05/11
|
214 de 07/11/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
633
|
05/11
|
214 de 07/11/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Manoel Viana
|
|
634
|
05/11
|
214 de 07/11/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Passo Fundo – Republicada DOE: 217, de 12/11/12
|
|
635
|
05/11
|
214 de 07/11/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Carlos Barbosa
|
|
636
|
05/11
|
214 de 07/11/12
|
Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Giruá
|
|
637
|
05/11
|
214 de 07/11/12
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Sinimbu
|
|
638
|
06/11
|
218 de 13/11/12
|
Aprova o repasse emergencial para os hospitais filantrópicos, prestadores de serviços ao SUS, para o ano de 2012
|
|
639
|
06/11
|
218 de 13/11/12
|
Aprova o repasse emergencial aos Hospitais Públicos Municipais para o ano de 2012 – Republicada DOE: 228, de 28/11/12
|
|
640
|
09/11
|
218 de 13/11/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
641
|
09/11
|
218 de 13/11/12
|
Academia de Saúde – Tapera
|
|
642
|
09/11
|
218 de 13/11/12
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Bagé
|
|
643
|
12/11
|
218 de 13/11/12
|
Proposta cadastrada no FNS – Marcelino Ramos
|
|
644
|
12/11
|
218 de 13/11/12
|
Habilitação PACS/PSF – outubro
|
|
645
|
12/11
|
222 de 20/11/12
|
Aprova a habilitação para implantação de Leitos de UCO e AVC
|
|
646
|
12/11
|
222 de 20/11/12
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
|
|
647
|
12/11
|
222 de 20/11/12
|
SIS-Fronteiras – Prestação de Contas Parcial do Plano Operacional de Santana do Livramento
|
|
648
|
14/11
|
222 de 20/11/12
|
Aprova a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do ISEV – Unidade Taquari - Instituto de Saúde e Educação Vida
|
|
649
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Remaneja recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC (CAPS) - Bento Gonçalves, Boa Vista do Cadeado, Cruz Alta, Farroupilha e São Borja
|
|
650
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Remaneja recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC (CAPS) - Candelária e Campo Bom
|
|
651
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Aprova o repasse de recurso financeiro para o Hospital Público Municipal de Dois Irmão – Hospital São José
|
|
652
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Define as Diretrizes do Financiamento da Atenção Secundária e Terciária em Saúde e Pactuar a Metodologia de Alocação dos Recursos Estaduais
|
|
653
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Institui, no âmbito da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES – AST), o Incentivo de Metas aos hospitais prestadores de serviços ao SUS
|
|
654
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Aprova o Incentivo Estadual de Custeio para a Atenção Secundária e Terciária aos Consórcios Intermunicipais de Saúde
|
|
655
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Aprova a Nota Técnica de Expansão Da Regulação Ambulatorial Informatizada e Integrada
|
|
656
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
|
|
657
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
|
|
658
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região de Santa Rosa
|
|
659
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região de Santa Ângelo
|
|
660
|
19/11
|
224 de 22/11/12
|
Premiação de município pelo desempenho no Programa da Dengue
|
|
661
|
22/11
|
228 de 28/11/12
|
Altera incentivo do PIM – Alto Alegre
|
|
662
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663
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22/11
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228 de 28/11/12
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Pinheirinho do Vale
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664
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22/11
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228 de 28/11/12
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SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do Plano Operacional de Porto Xavier
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665
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22/11
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228 de 28/11/12
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SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do Plano Operacional de Quarai
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666
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27/11
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232 de 04/12/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
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667
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668
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27/11
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229 de 29/11/12
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Aprova os custos extraordinários incorridos no Processo de Expansão do Hospital Universitário de Canoas – HU
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669
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27/11
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231 de 03/12/12
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Proposta cadastrada no FNS – Santo Antônio da Patrulha
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670
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27/11
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231 de 03/12/12
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Proposta cadastrada no FNS – Encruzilhada do Sul
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671
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28/11
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230 de 30/11/12
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Aprova o pleito da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre
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672
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28/11
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231 de 03/12/12
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Vacaria
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673
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28/11
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231 de 03/12/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Nova Boa Vista
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674
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28/11
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231 de 03/12/12
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SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do Plano Operacional de Roque Gonzales
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675
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28/11
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232 de 04/12/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Composições de Redução de Danos
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676
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30/11
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233 de 05/12/12
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Proposta cadastrada no FNS – Imigrante
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677
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30/11
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233 de 05/12/12
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Proposta cadastrada no FNS – Bento Gonçalves
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678
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03/12
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233 de 05/12/12
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Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde
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679
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11/12
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241 de 17/12/12
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Teutônia
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680
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11/12
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241 de 17/12/12
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Habilitação PACS/PSF – Dezembro
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681
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11/12
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241 de 17/12/12
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Proposta cadastrada no FNS – Hospital Santo Antônio de São Francisco de Assis
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682
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11/12
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241 de 17/12/12
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS ad II Travessia do município de Canoas
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683
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11/12
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241 de 17/12/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bento Gonçalves
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684
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11/12
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241 de 17/12/12
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município São Pedro do Sul
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685
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11/12
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241 de 17/12/12
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Valida a troca de endereço de Academia de Saúde do Saúde do município de Jaboticaba
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686
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13/12
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241 de 17/12/12
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Aprova a transferência de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São Marcos
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687
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13/12
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241 de 17/12/12
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade do FMS de Veranópolis para o FMS de Nova Prata
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688
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13/12
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241 de 17/12/12
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade do FMS de Nova Prata para o FMS de Nova Araçá
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689
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13/12
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241 de 17/12/12
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade do FMS de Paraí para o FMS de Nova Prata
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690
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13/12
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241 de 17/12/12
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Aprova a implantação da Central de Perfusão Hipotérmica no IC-FUC
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691
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13/12
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241 de 17/12/12
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Aprova o repasse de recurso financeiro para a FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, de Sapucaia do Sul
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692
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13/12
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241 de 17/12/12
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Revoga a Resolução nº 258/12 - CIB/RS, que aprova o repasse dos recursos referentes ao reajuste do IAC
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693
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13/12
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241 de 17/12/12
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Remaneja o Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde referente ao Incentivo IAC para o Fundo Municipal de Saúde do município de Campo Bom
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694
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13/12
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241 de 17/12/12
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Aprova a solicitação do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Passo Fundo, complementação dos leitos de UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Neonatal
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695
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13/12
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241 de 17/12/12
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Institui a complementação, com recursos do Tesouro do Estado, ao valor de diárias de leitos UTI pela Tabela Unificada de procedimentos aos estabelecimentos hospitalares públicos municipais e filantrópicos que ampliarem os leitos de UTI adulto e pediátrica
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696
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13/12
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241 de 17/12/12
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Aprova a destinação de equipamento para a realização do exame complementar ECODOPPLER TRANSCRANIANO, para o Hospital Universitário São Francisco de Paula de Pelotas
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697
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13/12
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241 de 17/12/12
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Aprova habilitação à implantação de 10 Leitos de UCO no Hospital Nossa Senhora das Graças em Canoas, e de 10 Leitos de AVC no Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio
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698
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13/12
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241 de 17/12/12
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Aprova o Plano Estadual de Apoio Institucional à Atenção Básica e de Monitoramento e Avaliação - para acompanhar os municípios que aderirem ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ, Segunda Etapa da Fase II do PROESF
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699
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13/12
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241 de 17/12/12
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Prorroga até 31 de janeiro de 2013 o prazo para apresentação do Plano de Trabalho exigido para a efetivação do repasse dos recursos – Plus Dengue
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700
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13/12
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245 de 21/12/12
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Habilita os leitos integrais em saúde mental, incentivados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual da Saúde do RS, nos Serviços Hospitalares de Referência para Atenção Integral em Saúde Mental
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701
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13/12
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241 de 17/12/12
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Aprova a solicitação de incentivo financeiro de implantação para o CAPS ad II Microrregional com sede no município de São Sepé
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702
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14/12
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243.de 19/12/12
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Projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS/UFRGS e com a SES/RS
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703
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14/12
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243 de 19/12/12
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Santo Antônio das Missões
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704
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17/12
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245 de 21/12/12
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Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde
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705
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17/12
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245 de 21/12/12
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Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde
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706
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17/12
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245 de 21/12/12
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Termo de Adesão – Sala de Vacina
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707
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21/12
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246 de 26/12/12
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Aprovar a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Serafina Corrêa
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