Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Saúde

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2009

ÍNDICE DAS RESOLUÇÕES - 2009

RESOLUÇÕES 2009
DATA DOE Nº/DATA ASSUNTO

01

13/01

010 de 15/01/09

Altera Incentivo PIM – Balneário Pinhal

02

13/01

010 de 15/01/09

Piso Estratégico da Vigilância Sanitária

03

13/01

010 de 15/01/09

Adesão Municipal à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

04

13/01

010 de 15/01/09

Aprova Plano Operativo HPP – Amaral Ferrador -HPP

05

13/01

010 de 15/01/09

Aprova Plano Operativo HPP – Ciríaco - HPP

06

13/01

010 de 15/01/09

Aprova Plano Operativo HPP – Victor Graeff - HPP

07

13/01

010 de 15/01/09

Aprova credenciamento LRPD – São Lourenço do Sul

08

13/01

010 de 15/01/09

Habilita CEO Tipo II – São Lourenço do Sul

09

19/01

014 de 21/01/09

Aprova Plano Operativo HPP – Pejuçara - HPP

10

20/01

015 de 22/01/09

Aprova Plano Operativo HPP – Cacique Doble - HPP

11

20/01

015 de 22/01/09

Aprova Plano Operativo HPP – Ibirairas - HPP

12

22/01

017 de 26/01/09

Aprova Plano Operativo HPP – Jóia - HPP

13

23/01

017 de 26/01/09

Habilitação PACS/PSF – janeiro

14

28/01

021 de 30/01/09

Habilita a Irmandade Santa Casa de Caridade de Alegrete – Laqueadura Tubária e Vasectomia

15

28/01

021 de 30/01/09

Habilita o Hospital Municipal Schlater de Feliz – Laqueadura Tubária e Vasectomia

16

28/01

021 de 30/01/09

Habilita o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes de Torres – Laqueadura Tubária e Vasectomia

17

28/01

021 de 30/01/09

Altera incentivo do PIM – Frederico Westphalen

18

03/02

024 de 05/02/09

Altera incentivo do PIM – Vacaria

19

11/02

033 de 18/02/09

Projetos de Implantação do Programa de Saúde Escolar

20

11/02

033 de 18/02/09

Aprova o repasse de recursos estaduais aos municípios base do Programa SALVAR/SAMU

21

16/02

033 de 18/02/09

Aprova proposta de CAPS i - Lajeado

22

02/03

043 de 06/03/09

Aprovação implantação de CAPS I – Caçapava do Sul

23

02/03

043 de 06/03/09

Altera Incentivo do PIM

24

02/03

043 de 06/03/09

Desabilitação PIM – Miraguaí

25

03/03

043 de 06/03/09

Homologa Plano de Aplicação do COGERE da 4ª CRS

26

04/03

048 de 13/03/09

Habilitação PACS/PSF – março

27

10/03

056 de 25/03/09

Habilita o Hospital de Caridade de Santiago como Unidade de Alta Complexidade em Nefrologia - Santiago

28

10/03

056 de 25/03/09

Habilita o Hospital Universitário Ulbra como Unidade de Alta Complexidade em Nefrologia – Canoas

29

17/03

056 de 25/03/09

Habilitação PACS/PSF – março

30

16/03

056 de 25/03/09

Programa Estadual de Controle da Dengue – Incentivo Estadual

31

16/03

056 de 25/03/09

Aprovar o Projeto de Implantação da Internação Domiciliar e habilitação do Hospital Universitário de Santa Maria

32

18/03

055 de 24/03/09

Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Santo Ângelo para reclassificação de 06 leitos e inclusão de 04 novos leitos para UTI Adulto tipo II

33

18/03

056 de 25/03/09

Incluir serviço/classificação da Tabela SIA-SUS, nas unidades de fonoterapia

34

18/03

056 de 25/03/09

Mamografia e Tomografia – Canela e Gramado

35

18/03

056 de 25/03/09

Aprova habilitação ACADEF

36

18/03

059 de 30/03/09

Destinar o recurso previsto na Portaria2381, arede Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência Física

37

26/03

061 de 1º/04/09

Habilita CEO Tipo I – Tenente Portela

38

26/03

061 de 1º/04/09

Aprova LRPD – Tenente Portela

39

30/03

062 de 02/04/09

Altera incentivo PIM

40

30/03

062 de 02/04/09

Desabilita PIM – São Pedro do Butiá

41

30/03

062 de 02/04/09

Habilita PIM – São Martinho

42

09/04

073 de 20/04/09

Aprova Plano Operativo HPP de Cacique Doble HPP

43

09/04

073 de 20/04/09

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza

44

13/04

073 de 20/04/09

Habilitação PACS/PSF – abril

45

15/04

077 de 27/04/09

Projetos de Educação Permanente em Saúde

46

15/04

077 de 27/04/09

Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS

47

15/04

077 de 27/04/09

Define repasse para o município de São Borja, para construção de canil municipal – Leishmaniose Visceral

48

15/04

077 de 27/04/09

Pacto pela Vida – VS

49

15/04

077 de 27/04/09

Plano de Ação 2008/2009 – CEREST dos Vales

50

15/04

077 de 27/04/09

Saúde Auditiva – Caxias do Sul

51

15/04

077 de 27/04/09

Laqueadura Tubária e Vasectomia - Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento e o Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul

52

15/04

077 de 27/04/09

Reclassificação e Inclusão de leitos de UTI – São Borja, Porto Alegre e Vacaria – Republicada DOE: 100 de 29/05/09

53

15/04

077 de 27/04/09

Grupo de Trabalho – Divisão Territorial dos COGEREs

54

15/04

077 de 27/04/09

Habilitação PACS/PSF – abril

55

23/04

076 de 24/04/09

Inclusão de UTI neonatal tipo II em Santo Ângelo

56

23/04

077 de 27/04/09

Cedência servidor da FUNASA

57

27/04

079 de 29/04/09

Habilitação do Hospital Beneficência Portuguesa de POA em traumato-ortopedia, S. C. São Gabriel, HU. Dr. Miguel Riet Côrrea

58

27/04

079 de 29/04/09

Altera valor incentivo do PIM

59

28/04

079 de 29/04/09

Habilita município de São Miguel das Missões –PIM – ANULADA

60

28/04

081 de 04/05/09

Aprova Planos de aplicação dos municípios para recursos adicional do SIS-Fronteira

61

30/04

085 de 08/05/09

Altera valor incentivo PIM – São Miguel das Missões – Republicada DOE: 090 – 15/05

62

05/05

085 de 08/05/09

Institui incentivo financeiro para as Comunidades Terapêuticas

63

08/05

088 de 13/05/09

Retorno servidor da FUNASA

64

11/05

092 de 19/05/09

Institui Comitês de análise e prevenção de óbito infantil nas CRSs

65

11/05

092 de 19/05/09

Torna obrigatória a investigação de todos os óbitos fetais com peso igual ou menor a 1000g

66

11/05

092 de 19/05/09

Aprova projeto de formação de cuidadores de idosos

67

20/05

097 de 26/05/09

Inverno Gaúcho 2009

68

20/05

097 de 26/05/09

Habilita 10 leitos de UTI neonatal tipo II, Santa Casa de Alegrete

69

20/05

097 de 26/05/09

Saúde Auditiva de Passo Fundo

70

21/05

097 de 26/05/09

Altera incentivo do PIM

71

21/05

097 de 26/05/09

Desabilitação do PIM

72

21/05

097 de 26/05/09

Desabilitação do PIM

73

20/05

097 de 26/05/09

Habilitação PIM

74

20/05

097 de 26/05/09

Habilitação CEO de Ijuí

Alterada pela Resolução nº 283/10 - CIB/RS

Alterada pela Resolução nº 068/11 - CIB/RS

75

20/05

097 de 26/05/09

Habilitação APAE de Cachoeira do Sul

76

20/05

097 de 26/05/09

SIS-Fronteira – Maurício Cardoso

77

20/05

097 de 26/05/09

Distribuição equipamentos – Vigilância em Saúde

78

20/05

097 de 26/05/09

Troca de Coordenadoria Regional de Saúde do município de São Borja, da 10ª CRS para 12ª CRS

79

22/05

100 de 29/05/09

Habilitação PACS/PSF – maio

80

20/05

100 de 29/05/09

Habilitação CAPS ad – Alegrete

81

20/05

100 de 29/05/09

Habilitação Hospital comunitário de Nonoai – Laqueadura Tubária e Vasectomia

82

22/05

100 de 29/05/09

Implantação de CAPS II – POA

83

22/05

100 de 29/05/09

Implantação de CAPS II - Viamão

84

28/05

102 de 02/06/09

SIS-Fronteira – Porto Lucena

85

28/05

105 de 05/06/09

Projeto Olhar Brasil – Porto Alegre

86

02/06

105 de 05/06/09

Aprova Plano Operativo HPP de São Domingos do Sul HPP

87

04/06

111 de 16/06/09

Implantação de CAPS ad – Alvorada

88

04/06

111 de 16/06/09

SIS-Fronteira –Piropó

89

17/06

118 de 25/06/09

SIS-Fronteira –Jaguarão

90

17/06

118 de 25/06/09

Habilitação APAE – Pelotas

91

17/06

118 de 25/06/09

Reabilitação Física – Santa Cruz do Sul – UNISC – Republicada DOE: 168, de 1º/09/09

92

17/06

118 de 25/06/09

SIS-Fronteira – Roque Gonçales

93

17/06

118 de 25/06/09

Habilitação PACS/PSF – junho

94

23/06

119 de 26/06/09

Altera incentivo do PIM

95

23/06

119 de 26/06/09

Desabilitação do PIM

96

23/06

119 de 26/06/09

Habilitação PIM

97

23/06

126 de 07/07/09

Hospital da ULBRA - Canoas

98

01/07

125 de 06/07/09

Habilitação Inverno Gaúcho 2009 – 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 15ª e 16ª CRS

99

01/07

125 de 06/07/09

Aprova Plano Operativo HPP – Braga – HPP

100

01/07

125 de 06/07/09

Situação RGMS 2007

101

01/07

125 de 06/07/09

Situação RGMS 2008

102

01/07

125 de 06/07/09

Projetos das CIES-Regionais

103

01/07

125 de 06/07/09

Repasse de recursos do PAM – DST/HIV/AIDS

104

01/07

125 de 06/07/09

Repasse do saldo financeiro às Casas de Apoio de para Adultos Vivendo com HIV/AIDS

105

01/07

125 de 06/07/09

Aprova transferência do CEREST-Erechim para responsabilidade do município de Erechim

106

01/07

125 de 06/07/09

Troca de referência em Nefrologia – Guaporé

107

01/07

125 de 06/07/09

Saúde Auditiva – repasse financeiro do município de Porto Alegre relativo a multirão

108

01/07

125 de 06/07/09

Troca de Coordenadoria Regional de Saúde – Tupanciretã

109

30/06

129 de 09/07/09

Habilitação Inverno Gaúcho 2009 – 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 8ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª e 19ª CRS

110

01/07

129 de 09/07/09

Prorroga prazo para habilitação ao Incentivo do Inverno Gaúcho 2009

111

01/07

140 de 24/07/09

Aprova a proposta de implantação das UPAs – Republicada DOE: 141 de 27/07/09

112

09/07

138 de 22/07/09

Habilitação PACS/PSF – julho

113

20/07

138 de 22/07/09

Altera valor do incentivo PIM

114

20/07

138 de 22/07/09

Habilitação PIM

115

15/07

138 de 22/07/09

Habilitação Inverno Gaúcho 2009 – 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 11ª e 14ª CRS

116

20/07

138 de 22/07/09

Aprova implantação de CAPS ad – Erechim

117

20/07

138 de 22/07/09

Remanejo de limite financeiro do município de Pelotas

118

20/07

138 de 22/07/09

Remanejo de limite financeiro do município de Santa Rosa

119

20/07

138 de 22/07/09

Remanejo de teto físico/financeiro da oftalmologia do município de Gravataí para Viamão

120

20/07

138 de 22/07/09

Aprova proposta de CAPS I – Três Passos

121

22/07

141 de 27/07/09

Prorroga prazo para habilitação ao Incentivo do Inverno Gaúcho 2009

122

22/07

141 de 27/07/09

Situação RGMS 2008

123

22/07

143 de 29/07/09

Prorrogação do prazo para prestação de contas dos recursos fundo a fundo

124

22/07

141 de 27/07/09

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite

125

22/07

141 de 27/07/09

Aprova o Relatório de Monitoramento dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar

126

22/07

141 de 27/07/09

Aprova a solicitação da Santa Casa de Porto Alegre de 7 novos leitos de UTI Pediátrica Tipo III

127

24/07

144 de 30/07/09

Plano Operativo HPP – Nova Petrópolis – HPP

128

24/07

144 de 30/07/09

Habilitação PACS/PSF – julho

129

15/07

144 de 30/07/09

Habilitação Inverno Gaúcho 2009 – 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 16ª e 18ª CRS

130

22/07

144 de 30/07/09

Inquérito – VIVA 2009

131

29/07

146 de 03/08/09

Altera composição do COGERE da 8ª CRS

132

29/07

146 de 03/08/09

SIS-Fronteira Chuí

133

03/08

150 de 07/08/09

Habilitação PACS/PSF – julho

134

31/07

152 de 10/08/09

Habilitação Inverno Gaúcho 2009 – 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª,8ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª CRS

135

06/08

154 de 12/08/09

Aprova Plano Operativo HPP – Charqueadas – HPP

136

31/07

156 de 14/08/09

Habilitação Inverno Gaúcho 2009 – 4ª e 19ª CRS

137

11/08

156 de 14/08/09

SIS-Fronteira Porto Lucena –Recurso Adicional

138

06/08

156 de 14/08/09

Programa Saúde Escolar – PSE – Paim Filho

139

14/08

160 de 20/08/09

Programa Saúde Escolar – PSE – Herval

140

19/08

168 de 1º/09/09

Remanejo de teto financeiro da assistência de media e alta complexidade – Cachoeira do Sul

141

17/08

160 de 20/08/09

SIS-Fronteira Jaguarão –Recurso Adicional

142

19/08

168 de 1º/09/09

Programa SALVAR/SAMU/RS – Região Missioneira

143

17/08

160 de 20/08/09

Aprova proposta de CAPS I – Marau

144

21/08

164 de 26/08/09

Desabilitação PIM

145

21/08

164 de 26/08/09

Desabilitação PIM

146

21/08

164 de 26/08/09

Habilitação PIM – Campos Borges

147

21/08

164 de 26/08/09

Altera Incentivo Financeiro PIM

148

03/09

176 de 14/09/09

Situação RGMS 2007

149

03/09

184 de 24/09/09

Situação RGMS 2008

150

19/08

176 de 14/09/09

Habilitação Saúde Prisional – Osório

151

30/09

192 de 06/10/09

Habilitação Saúde Prisional – Santa Rosa

152

19/08

184 de 24/09/09

Projeto de Telemática e Telemedicina

153

19/08

164 de 26/08/09

Aprova Plano de Ações 2009 – CEREST Santa Maria

154

19/08

164 de 26/08/09

Habilitação de 4 novos leitos para UTI Adulto Tipo II, HUSM

155

21/08

164 de 26/08/09

Retorno servidor FUNASA

156

28/08

173 de 09/09/09

Estabelece que na discussões sobre contratualização devem participar Prestadores de Serviço, Área Técnica /SES/RS, CRS e ASSEDISA

157

28/08

168 de 1º/09/09

Implantação de Internação Domiciliar e Habilitação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo

158

28/08

168 de 1º/09/09

Habilitação PACS/PSF – agosto

159

31/07

172 de 09/09/09

Habilitação Inverno Gaúcho 2009 – 18ª CRS

160

1º/09

173 de 09/09/09

Normatiza o Processamento da Declaração de Óbito do SIM/SINASC

161

08/09

176 de 14/09/09

Remanejo de teto financeiro da assistência de alta e média complexidade – Caxias do Sul

162

09/09

176 de 14/09/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Jaguarão

163

09/09

176 de 14/09/09

SIS-Fronteira – Recurso Adicional –  Barra do Quarai – Republicada DOE: 195, de 09/10/09

164

09/09

176 de 14/09/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Santa Vitória do Palmar

165

16/09

189 de 1º/10/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Porto Xavier

166

16/09

189 de 1º/10/09

Habilitação PACS/PSF - setembro

167

16/09

189 de 1º/10/09

Aprova repasse de recursos da Vigilância Sanitária, aos municípios sede – CEREST

168

16/09

189 de 1º/10/09

Remaneja limite financeiro – Carazinho

169

16/09

189 de 1º/10/09

Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

170

21/09

189 de 1º/10/09

Altera Incentivo PIM

171

21/09

189 de 1º/10/09

Desabilitação PIM

172

21/09

189 de 1º/10/09

Habilitação PIM – Lagoa Vermelha

173

16/09

189 de 1º/10/09

Destina recursos financeiros para Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física – OPM’s

174

23/09

189 de 1º/10/09

Habilitação PACS/PSF – setembro

175

23/09

189 de 1º/10/09

Revoga as Resoluções nº 075/09 e 091/09 – CIB/RS – APAE’s de Cachoeira do Sul e Pelotas

176

23/09

189 de 1º/10/09

Aprova Relatório de Monitoramento dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica – 2008

177

16/09

189 de 1º/10/09

Traumato-ortopedia – Hospital de Caridade de Santo Ângelo

178

30/09

195 de 09/10/09

Habilitação PACS/PSF – setembro

179

05/10

195 de 09/10/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Porto Vera Cruz

180

05/10

195 de 09/10/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Alecrim

181

05/10

195 de 09/10/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Doutor Cardoso Mauricio, Republicada DOE: 219, 16/11/09

182

05/10

195 de 09/10/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Novo Machado

183

07/10

195 de 09/10/09

SIS-Fronteira – Recurso Adicional – Alecrim

184

09/10

197 de 09/10/09

Hospital Pompéia e Hospital  Geral de Caxias do Sul – Verbas Parlamentares

185

21/10

211 de 04/11/09

Remanejo de teto da média e alta complexidade – oncologia – Santa Cruz do Sul

186

21/10

211 de 04/11/09

Remanejo de teto da média e alta complexidade – oncologia de São Leopoldo

187

21/10

211 de 04/11/09

Desabilitação do PIM – General Câmara

188

21/10

211 de 04/11/09

Desabilitação do PIM – Sagrada Família

189

21/10

211 de 04/11/09

Altera Incentivo PIM

190

21/10

211 de 04/11/09

Projetos CIES/Regionais

191

20/10

211 de 04/11/09

Habilitação Inverno Gaúcho 2009 – 3ª e 6ª CRS

192

19/10

211 de 04/11/09

Plano Operativo HPP – Barracão – HPP

193

21/10

211 de 04/11/09

Realocar teto financeiro do estado para o município de Cachoeira do Sul – Citopatologia e Anatomia Patológica

194

21/10

211 de 04/11/09

Aprova credenciamento da Associação Hospitalar de Caridade de Ijuí –cardiologia

195

21/10

211 de 04/11/09

Complexo Regulador do acesso assistencial – São Leopoldo

196

21/10

221 de 04/11/09

Projetos CIES/Regionais

197

21/10

211 de 04/11/09

Política Estadual de Atenção à Saúde do Homem

198

09/11

219 de 16/11/09

Proposta de Aquisição de Equipamentos para o Hospital Ana Nery de Santa Cruz do Sul

199

21/11

211 de 04/11/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – São Borja

200

21/11

211 de 04/11/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Pirapó

201

23/11

211 de 04/11/09

Habilitação PACS/PSF – outubro

202

06/11

219 de 16/11/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Porto Lucena

203

06/11

219 de 16/11/09

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Porto Vera Cruz

204

06/11

219 de 16/11/09

Habilitação PACS/PSF – novembro

205

06/11

219 de 16/11/09

Propostas cadastradas no SICONV – SES/RS

206

09/11

219 de 16/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Porto Alegre – Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV

207

19/11

226 de 25/110/09

Verão Legal RS 2010

208

11/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – São Lourenço do Sul

209

11/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Rolante

210

11/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Imigrante

211

11/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Guabiju

212

11/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Porto Xavier

213

11/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Tenente Portela

214

11/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Três Passos

215

11/11

223 de 20/11/09

Propostas cadastradas no FNS – Porto Alegre

216

11/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Santa Rosa – FUMSSAR

217

11/11

223 de 20/11/09

Projetos CIES/Regional

218

11/11

223 de 20/11/09

Habilita a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – Centro de Referência em Saúde do Idoso

219

11/11

219 de 16/11/09

Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão do município de São Borja – Republicada DOE: 221, de 18/11/09

220

11/11

223 de 20/11/09

Habilitação APAE – Pelotas

221

16/11

221 de 18/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Tapera

222

16/11

221 de 18/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Tapera – Sociedade Hospitalar Roque Gonzalez

223

16/11

223 de 20/11/09

Realocar teto financeiro do RS para o município de Cachoeira do Sul – Mamografia e Ultrassonografia

224

16/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Liberato Salzano

225

16/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – São Pedro do Sul

226

16/11

226 de 25/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Capão do Leão

227

16/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Serafina Corrêa

228

16/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Porto Alegre – Hospital de Pronto Socorro – HPS – Republicada DOE: 242, de 17/12/09

229

17/11

223 de 20/11/09

Remanejar limite financeiro do RS para p município de Santa Cruz do Sul – Hemoterapia

230

18/11

223 de 20/11/09

Propostas cadastradas no FNS – Santa Vitória do Palmar

231

18/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Tapera

232

18/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Colorado

233

18/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Campos Borges

234

18/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Alto Alegre

235

18/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Carazinho

236

18/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Santa Vitória do Palmar

237

18/11

223 de 20/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Marau

238

18/11

228 de 27/11/09

Aprova a indicação de prestadores para reabilitação visual

239

18/11

228 de 27/11/09

Habilitação APAE - Cachoeira do Sul

240

18/11

228 de 27/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Tuparendi

241

20/11

228 de 27/11/09

Altera incentivo PIM

242

20/11

228 de 27/11/09

Habilitação PIM

243

20/11

229 de 30/11/09

Desabilitação PIM – Jacuizinho

244

20/11

228 de 27/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Jaguarão

245

20/11

228 de 27/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Porto Alegre – Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV

246

20/11

228 de 27/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Roque Gonzáles

247

20/11

228 de 27/11/09

SIS-Fronteira - Plano Operacional – Derrubadas

248

20/11

229 de 30/11/09

SIS-Fronteira – Recurso Adicional – Tiradentes do Sul

249

20/11

229 de 30/11/09

SIS-Fronteira - Plano Operacional – Tiradentes do Sul

250

20/11

230 de 01/12/09

Habilitação APAE – Santa Cruz do Sul

251

24/11

229 de 30/11/09

Implantação de CAPS I – Bento Gonçalves

252

24/11

229 de 30/11/09

Implantação de CAPS ad – Porto Alegre

253

24/11

229 de 30/11/09

Implantação de CAPS ad – Santo Ângelo

254

24/11

229 de 30/11/09

Implantação de CAPS ad – Taquara

255

24/11

229 de 30/11/09

Implantação de CAPS i – Santo Ângelo

256

24/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Vista Alegre

257

24/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no SICONV – Hospital Estrela

258

24/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – São José do Norte

259

24/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Itapuca

260

24/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Lindolfo Collor

261

25/11

229 de 30/11/09

Habilitação PACS/PSF – novembro

262

25/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no SICONV – Hospital Nova Petrópolis

263

25/11

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Prefeitura de Nova Petrópolis

264

25/11

229 de 30/11/09

Propostas cadastradas no FNS – Canela

265

25/11

230 de 01/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Pinhal da Serra

266

25/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Bom Princípio

267

25/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Sapucaia do Sul

268

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no SICONV – Hospital Estrela

269

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Ajuricaba

270

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Saldanha Marinho

271

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Sete de Setembro

272

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Vista Gaúcha

273

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Pouso Novo

274

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Tuparendi

275

26/11

233 de 04/12/09

Propostas cadastradas no FNS – Jaguarão

276

26/11

229 de 30/11/09

Habilitação Hospital Dia – Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre

277

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – São Miguel das Missões

278

26/11

229 de 30/11/09

Proposta cadastrada no FNS – Vila Lângaro

279

29/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Liberato Salzano

280

27/11

230 de 01/12/09

Complexo Reguladores no RS – Projeto financeiro de implementação

281

27/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Ubiretama

282

27/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Amaral Ferrador

283

27/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Caxias do Sul

284

27/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Morrinho do Sul

285

27/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Rio Grande

286

27/11

233 de 04/12/09

Propostas cadastradas no FNS – Turuçu

287

27/11

233 de 04/12/09

Propostas cadastradas no FNS – Dom Pedrito

288

27/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – São Marcos

289

30/11

233 de 04/12/09

Propostas cadastradas no FNS – Alegrete

290

30/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Sapiranga

291

30/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – União da Serra

292

30/11

233 de 04/12/09

Propostas cadastradas no FNS – Cacequi

293

30/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Lagoa Vermelha

294

30/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Pedro Osório

295

30/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Hospital Nova Petrópolis

296

30/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Antônio Prado

297

30/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Ipê

298

30/11

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Farroupilha

299

01/12

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Harmonia

300

01/12

233 de 04/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Santa Casa Misericórdia de Pelotas

301

11/11

250 de 30/12/09

Saúde Prisional – São Luiz Gonzaga

302

03/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Jaguarão

303

03/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Três de Maio – Associação de Literatura e Beneficência

304

03/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Arroio Grande

305

03/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Guaporé

306

03/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Guaporé

307

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Estrela Velha

308

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Gentil

309

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no FNS – São Borja

310

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Palmares do Sul

311

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Associação de Literatura e Beneficência – Giruá

312

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Associação de Literatura e Beneficência – Porto Alegre

313

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Mato Leitão

314

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Passo Fundo – HSVP

315

04/12

236 de 09/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Santa Casa de Rio Grande

316

09/12

241 de 16/12/09

Habilitação APAE – Soledade

317

09/12

241 de 16/12/09

Aprova implanta CAPS ad – Porto Alegre

318

09/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Jaguarão

319

09/12

242 de 17/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Cotiporã

320

09/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira – Planalto

321

09/12

241 de 16/12/09

Realocar Recursos para consultas de Reabilitação Física e Dispensação do OPM – Macro Sul

322

09/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Imigrante

323

08/12

241 de 16/12/09

Aprova Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Criança

324

08/12

241 de 16/12/09

Aprova Política Estadual de Alimentação e Nutrição

325

08/12

241 de 16/12/09

Aprova Política Estadual de Atenção Integral às DST/HIV/Aids

326

08/12

241 de 16/12/09

Aprova Política Estadual de Atenção Básica em Saúde

327

08/12

241 de 16/12/09

Aprova Política Estadual de Saúde Bucal

328

08/12

250 de 30/12/09

Resolução Pactuação de Indicação Estadual 2010/11

329

08/12

241 de 16/12/09

Aprova Projetos CIES/Regional

330

09/12

242 de 17/12/09

Aprova Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde e os Planos Regionais

331

09/12

245 de 22/12/09

UPAS – 2010 – Republicada DOE nº 065, de 08/04/10

332

10/12

241 de 16/12/09

Adesão Municipal à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

333

10/12

241 de 16/12/09

Habilitação PACS/PSF – dezembro

334

08/12

241 de 16/12/09

Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha – Erchim – Oftalmologia

335

08/12

241 de 16/12/09

Habilita a Associação Hospitalar de Caridade de Ijuí – Oftalmologia

336

08/12

241 de 16/12/09

Remanejo de teto financeiro do RS para município de Porto Alegre – Oncologia

337

10/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Santa Rosa – FUMSSAR

338

08/12

241 de 16/12/09

Aprova habilitação em cirurgia vascular – Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande

339

08/12

241 de 16/12/09

Aprova o Plano de Ação para aplicação de Recursos do PlanejaSUS

Alterada pela Resolução nº 351/10 -CIB/RS

340

18/12

250 de 30/12/09

ParticipaSUS

341

10/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – São Miguel das Missões

342

14/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Novo Tiradentes

343

14/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Frederico Westphalen

344

14/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Alpestre

345

14/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Guaporé

346

14/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Santa Cruz do Sul

347

14/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Pântano Grande

348

14/12

241 de 16/12/09

Proposta cadastrada no SICONV – Nova Roma do Sul

349

14/12

241 de 16/12/09

Habilita o Hospital Vida e Saúde – Santa Rosa – Traumato-Ortopedia

350

15/12

242 de 17/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Canguçu

351

15/12

242 de 17/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Pinhal Grande

352

15/12

245 de 22/12/09

CEREST – Erechim – Repasse de Recursos

353

17/12

247 de 24/12/09

ANULADA

354

17/12

247 de 24/12/09

Proposta cadastrada no FNS – São José do Hortêncio

355

17/12

247 de 24/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Taquarucçu do Sul

356

17/12

247 de 24/12/09

Propostas cadastradas no FNS – Venâncio Aires

357

17/12

002 de 05/01/10

Propostas cadastradas no FNS – Mato Leitão

358

17/12

247 de 24/12/09

Propostas cadastradas no FNS – Fagundes Varela

359

18/12

002 de 05/01/10

Encaminhamento de dados dos prestadores de serviços

360

21/12

247 de 24/12/09

Implantação de CAPS I - Sebastião do Caí

361

21/12

247 de 24/12/09

Implantação de CAPS I – Entre-Ijuí

362

21/12

247 de 24/12/09

Implantação de CAPS i – Bagé

363

21/12

247 de 24/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Barra do Quaraí

364

21/12

247 de 24/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Pinhal da Serra

365

22/12

247 de 24/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Garibaldi

366

22/12

247 de 24/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Westfália

367

22/12

247 de 24/12/09

Proposta cadastrada no FNS – Cristal do Sul

368

22/12

002 de 05/01/10

Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes

369

22/12

247 de 24/12/09

Recursos para municípios em Estado de Emergência

370

28/12

003 de 06/01/10

Aprova o Plano de Ação da SMS de Gravataí – ParticipaSUS

371

29/12

002 de 05/01/10

Altera Incentivo do PIM

372

29/12

002 de 05/01/10

Desabilitação do PIM

373

29/12

002 de 05/01/10

Habilitação PIM – Nova Alvorada

374

29/12

002 de 05/01/10

Proposta cadastrada no FNS – Jaguarão

375

29/12

002 de 05/01/10

Proposta cadastrada no FNS – São Leopoldo

376

29/12

002 de 05/01/10

Proposta cadastrada no FNS – São Francisco de Paula

377

29/12

002 de 05/01/10

Proposta cadastrada no FNS – Garibaldi

378

29/12

002 de 05/01/10

Propostas cadastradas no FNS – Passo do Sobrado

379

29/12

002 de 05/01/10

Propostas cadastradas no FNS – Candelária

380

29/12

006 de 11/01/10

Proposta cadastrada no FNS – Vicente Dutra

381

29/12

002 de 05/01/10

Propostas cadastradas no FNS – Teutônia

382

28/12

003 de 06/01/10

Aprova o Plano de Ação da SMS de Porto Alegre – ParticipaSUS

383

28/12

003 de 06/01/10

Aprova o Plano de Ação da SMS de Pelotas – ParticipaSUS

384

28/12

002 de 05/01/10

Aprova o Plano de Ação da SMS de Santa Maria – ParticipaSUS

385

28/12

003 de 06/01/10

Aprova o Plano de Ação da SMS de Novo Hamburgo – ParticipaSUS

386

28/12

002 de 05/01/10

Aprova o Plano de Ação da SMS de Caxias do Sul – ParticipaSUS

387

30/12

006 de 11/01/10

Proposta cadastrada no FNS – Porto Vera Cruz

388

30/12

007 de 12/01/10

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Roque Gonzales

389

29/12

002 de 05/01/10

PROGESUS – Dois Irmãos

390

30/12

002 de 05/01/10

Proposta cadastrada no FNS – Barra do Quarai

Secretaria da Saúde