Repasse R$ 12 milhões amplia número de equipes de saúde mental em mais de 80 municípios atingidos pelas enchentes
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Um repasse extraordinário de R$ 12 milhões para contratação de novas Equipes Multiprofissionais de Saúde Mental na Atenção Primária em Saúde está sendo destinado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) para 84 municípios atingidos gravemente pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os critérios são norteados pela maior necessidade desse atendimento às pessoas que estão enfrentando sofrimento mental e emocional com a perda de familiares, residências, bens, animais de estimação e perspectivas de sustento.
Mais especificamente, são os municípios que declararam situação de calamidade pública ou emergência e que já foram homologados pelo Governo do Estado por possuírem registros de óbitos ou para os que não tenham óbitos, mas que estejam com mais de 100 pessoas desabrigadas, precisando de apoio psicossocial.
Para a implementação das novas equipes, os gestores municipais farão as contratações dos profissionais. As equipes serão compostas por no mínimo três profissionais de nível superior, como psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais de saúde com formação ou experiência em saúde mental. As atividades serão executadas com carga horária de 60 horas semanais.
A definição dos valores repassados para cada município considera o critério populacional, conforme o que segue:
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R$ 60 mil para municípios com até 20 mil habitantes
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R$ 120 mil para municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes
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R$ 180 mil para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes
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R$ 240 mil para municípios com mais de 100 mil habitantes
Confira a lista dos municípios contemplados na PORTARIA SES Nº 300/2024
Outros R$ 12,7 milhões para Atenção Primária em Saúde dos 497 municípios gaúchos
Também foi anunciada, nesta segunda-feira (13/05), a destinação de R$ 12,7 milhões, pagos de forma extraordinária e em parcela única, para custeio de serviços e ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) visam ao enfrentamento dos eventos climáticos. O recurso beneficia todos os 497 municípios gaúchos e deve estar disponível nos fundos municipais de saúde até a quarta-feira (15/05).
A PORTARIA SES Nº 322 2024 APS traz os valores a serem repassados aos municípios.