O Relatório Detalhado de Prestação de Contas do primeiro e segundo quadrimestres de 2024 da Secretaria Estadual da Saúde (SES) foi apresentado nesta quarta-feira (11/12) em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.   

Começando pelos dados demográficos e de morbimortalidade no Estado, a secretária-adjunta da Saúde Ana Costa explicou que no segundo quadrimestre, a saúde pública e da população foi muito impactada pelos fenômenos ambientais, aumentando as doenças do aparelho respiratório e as questões de saúde mental. As estatísticas da SES mostram uma diminuição da produção no segundo quadrimestre em relação ao primeiro, em virtude dos alagamentos dos espaços de serviços, dificuldade de as equipes chegarem aos locais de trabalho e problemas de logística.  

A produção psicossocial teve, no período, uma queda de 14,39% tanto nos atendimentos e acompanhamentos quanto nas internações. A mesma tendência foi verificada na produção ambulatorial. De janeiro a abril, foram realizados 36,6 milhões de procedimentos diagnósticos, clínicos e cirúrgicos e ações de promoção da saúde. De maio a agosto, a produção baixou para 32,9 milhões. Já os hospitais realizaram 272 mil procedimentos no primeiro quadrimestre e 193 mil no segundo.   

Para dar conta da demanda gerada pelo evento climático, o governo disponibilizou recursos extraordinários na ordem de R$ 45,1 milhões para 244 hospitais. Os que foram alagados total ou parcialmente receberam R$ 10 milhões e os de retaguarda R$ 35,1 milhões. Os serviços de Atenção Básica receberam um reforço de R$ 24,7 milhões, e os estabelecimentos de assistência à saúde receberam R$ 15,3 milhões para pequenas reformas e aquisição de equipamentos. 

 Programas 

Ana Costa discorreu sobre os programas desenvolvidos pela SES, incluindo a nova estratégia Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher), para facilitar, por exemplo, o acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer. 

O Avançar Hospitais já destinou neste ano, segundo ela, R$ 122,8 milhões para 61 estabelecimentos em 54 municípios. Ana também citou a pactuação de mais 28 novos serviços do programa TEAcolhe, voltado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e a criação da Força Tarefa de Contra a Dengue, articulada com os municípios, que capacitou 600 profissionais. 

Para diminuir o tempo de espera, o governo lançou o Plano Estadual para Reduzir as Filas de Cirurgias Eletivas, que até junho realizou 510 procedimentos. O número representa 12,99% do total dos pacientes que aguardam por este tipo de procedimento no Rio Grande do Sul. Ana considera que, apesar do impacto da enchente de maio nos serviços, houve avanços nesta área. 

Ao final do encontro, o presidente da comissão, deputado Neri, o Carteiro, comemorou os resultados da pasta, embora admita que há aspectos que precisam melhorar. “Estamos vendo programas serem ampliados e novas ações sendo criadas para atender a população”.  

A audiência pública contou com a participação de representantes de hospitais, Defensoria Pública, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), de diretoras e servidores da SES. 

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Apresentação: 1° e 2º RDQA  

Relatórios: 1° RDQA e 2° RDQA 

Com colaboração da ALRGS