Recursos Extraordinários - Eventos Climáticos
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, em face dos eventos climáticos que vêm ocorrendo do Estado, está disponibilizando um modelo de ofício a ser encaminhado por meio do endereço eletrônico secretaria@saude.rs.gov.br para solicitação de recursos financeiros para reposição de equipamentos para Estabelecimentos de Saúde afetados pelos eventos climáticos.
- PORTARIA SES Nº 333/2024 - Autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros provenientes do Tesouro do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde, aos municípios atingidos pelos eventos climáticos severos, que se encontram em estado de calamidade pública, visando à aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à retomada dos serviços pelos respectivos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). PROA nº 24/2000-0064719-9.
- PORTARIA SES Nº 995/2023 - Habilita os municípios listados no Anexo Único ao recebimento do recurso autorizado pela Portaria SES nº 893/2023, para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o reestabelecimento dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) afetadas pelas chuvas intensas. PROA nº 23/2000-0134662-6.
- PORTARIA SES N° 893/2023 - Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Estado, que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência, homologados pelo Governo do Estado e que apresentaram perdas de equipamentos e mobiliários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o reestabelecimento dos serviços nas UBS. PROA nº 23/2000-0134662-6.