A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reabriu nesta semana o formulário da consulta pública da Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência. O instrumento é uma das formas de participação da sociedade na construção das diretrizes. Inicialmente previsto para encerrar em maio, o prazo foi prorrogado até 11 de agosto, em função da crise climática que assolou o Rio Grande do Sul.  

A elaboração da política, foi realizada ao longo de 2023 em um grupo de trabalho interno e externo da SES, por meio do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde.  A sociedade poderá participar da consulta pública acessando o documento da escrita preliminar e contribuindo na tomada de decisão referente à pauta da saúde da pessoa com deficiência, no âmbito do Rio Grande do Sul.    

As contribuições podem ser realizadas no formulário disponível na internet, onde também está disponibilizada a escrita preliminar da política para leitura. Também podem ser enviadas contribuições para o e-mail politicapcd@saude.rs.gov.br 

O objetivo desta política é promover e proteger a equidade no acesso e o cuidado integral à saúde da pessoa com deficiência, estabelecendo princípios e ações estratégicas para a organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. O documento preliminar da política pode ser acessado pelo formulário ou clicando aqui.