Reforma/Ampliação de UBS
O mapa estratégico definiu como prioridade a promoção da saúde, do bem-estar, com assistência adequada, ágil e de qualidade. Desde o ano de 2021, o Programa AVANÇAR vem realizando investimentos em obras de reforma ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde em municípios aderidos a Rede Bem Cuidar RS.
O projeto busca qualificar o atendimento das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) no Rio Grande do Sul, melhorar a estrutura física e ambiência, dando ênfase para a acessibilidade, além de ampliar o acesso à rede de saúde, incentivando a melhoria e o fortalecimento dos serviços de atenção primária oferecidos à população gaúcha. O processo do cuidado se dá de forma dialogada com as comunidades atendidas pelas equipes da Rede Bem Cuidar/RS de cada município.
Existe a projeção de contemplar 100% dos municípios com RBC RS para que possam reformar ou ampliar suas UBS, já previsto no Plano Plurianual 2024/2027.
Disponibilizamos os seguintes documentos para os trâmites necessários para participar do edital de processo seletivo.
- Modelo de Declaração de Colocação de Placas;
- Modelo de Declaração de Conclusão da obra e aporte de recursos próprios/contrapartida municipal;
- Modelo de Declaração de Obra em imóvel do município;
- Modelo de Plano de Trabalho Simplificado.
- Cronograma para análise dos processos
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) vai repassar recursos para Reforma e Ampliação em 2024, visando qualificar o atendimento da Atenção Primária. Atualmente, 60 projetos já foram selecionados.
- Edital de Retificação n° 04/2023 - Alteração de Cronograma.
- Edital de Retificação n° 03/2023 - Alteração de Cronograma.
- Relação de Homologados - Homologação dos municípios que entregam a documentação mínima do Edital.
- Edital de Retificação n° 02/2023 - Alteração do prazo para homologação dos municípios e alteração dos demais prazos para apresentação documental presente no edital.
- Edital de Processo Seletivo n° 01/2023 - Processo seletivo de projetos de ampliação e de reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS de municípios que integram a Rede Bem Cuidar - RBC.
Para apoio e suporte aos municípios no envio dos arquivos, favor entrar em contato pelo telefone (51) 3288-7997.