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Saiba sobre o incentivo

A partir do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS), os municípios recebem, para o Componente V (RBC/RS), um custeio mensal de R$ 8.000,00. O repasse dos recursos acontece fundo a fundo e a informação sobre o pagamento está disponível na página de “pagamentos do Fundo Estadual de Saúde” no site da SES/RS. Na adesão da primeira equipe RBC/RS, receberam R$ 60.000,00 de incentivo de implantação.

De acordo com o Art. 3º da Portaria SES nº 360/2023, os recursos do incentivo estadual devem ser utilizados exclusivamente para ações no âmbito da APS para despesas de manutenção e estruturação. Além disso, o uso do recurso deve estar vinculado ao respectivo componente do PIAPS ao qual ele foi destinado, neste caso, a RBC/RS. O cálculo do repasse do incentivo financeiro da RBC será atualizado a cada final de monitoramento, sendo aplicado o desconto ou a suspensão por seis competências.

Para saber mais sobre o repasse de recursos da RBC/RS e demais componentes do PIAPS, acesse: https://ti.saude.rs.gov.br/piaps_bi/

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