Publicado Guia para adesão de Equipes na Rede Bem Cuidar RS
Documento orienta sobre vagas para Segunda Equipe RBC/RS ou Equipe RBC/RS em Territórios do Programa RS Seguro Comunidades
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Foi lançado nesta segunda-feira (07/04) o Guia para Adesão de Equipes na Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS), que tem como objetivo orientar sobre a seleção de municípios que desejam ampliar a cobertura e municípios que desejam aderir à rede em territórios do RS Seguro. Ao todo, estão disponíveis 98 vagas para ampliação. As inscrições abrem nesta quinta-feira, 10 de abril.
De acordo com critérios técnicos e territoriais, 210 municípios estão aptos a concorrer para ter uma segunda equipe e oito cidades podem concorrer para ter duas ou mais equipes pelo programa RS Seguro Comunidades (limite de 54 equipes).
Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão, que são municípios que possuem territórios incluídos no programa RS Seguro Comunidades, podem indicar uma equipe RBC/RS por Cadastro nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) localizado nos territórios priorizados, desde que esses CNES ainda não possuam equipe aderida.
Os municípios que já aderiram à Rede Bem Cuidar RS podem solicitar a implantação de uma segunda equipe, respeitando os critérios de adesão. O limite padrão é de até duas equipes do programa por município.
Critérios para nova equipe Rede Bem Cuidar RS (segunda ou em território RS Seguro Comunidades):
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Ter previamente aderido à RBC/RS
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Ter ao menos duas Equipes de Saúde da Família (eSF) completas e duas Equipes de Saúde Bucal (eSB) completas
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Indicar uma eSF com eSB vinculada (eSB de 40 horas ou duas de 20 horas)
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Garantir 60 horas semanais de profissionais de nível superior além da equipe mínima, contabilizando no mínimo 10 horas por profissional com pelo menos duas categorias profissionais distintas ou equipe e-Multi cadastrada
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Apresentar: termo de adesão (Anexo 1 do Guia), termo de ciência do Gestor RBC/RS (Anexo 2 do Guia) e parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde (Anexo 3 Guia)
Cronograma
10/04 a 23/04 – Envio do formulário de inscrição
28/04 – Divulgação dos municípios aptos
28/04 a 09/05 – Submissão dos documentos via SisRBC
09/05 a 13/05 – Análise das solicitações pela SES/RS
16/05 a 21/05 – Chamamento e submissão de documentos dos municípios suplentes
23/05 a 28/05 – Novo período de inscrições (se houver vagas remanescentes)
28/05 a 30/05 – Nova análise das adesões
02/06 – Divulgação do resultado final
Acesse o guia completo aqui.