ProgramaTEAcolhe terá centro de referência em Santo Ângelo
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Santo Ângelo, na região das Missões, será sede de um Centro Regional de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O município teve sua proposta habilitada pelo Edital de Seleção do programa TEAcolhe, publicado nesta terça-feira (20).
Juntamente com Santo Ângelo, outros oito municípios foram selecionados pelo programa estadual para se constituírem como sedes dos centros regionais: São Sepé, Capão da Canoa, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Bagé, Santa Cruz do Sul e Encantado.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e autor da Lei 15.322, o deputado estadual Eduardo Loureiro destaca a importância da ampliação do programa estadual TEAcolhe, em parceria com prefeituras e entidades como as Apaes. “É muito satisfatório ver que uma lei, construída com muito critério técnico e diálogo junto ao movimento autista gaúcho, sendo efetivada cada vez mais no cotidiano das famílias que precisam desse atendimento especializado”, comemora o deputado.
Santa Maria e Canoas foram habilitados como Centros Macrorregionais. Em Santa Maria, o centro macrorregional será implantado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e vai prestar apoio matricial aos serviços que atendem TEA dos municípios da região Centro Oeste do Estado. Em Canoas, o centro será da prefeitura e irá prestar apoio aos serviços da Região Metropolitana.
O programa TEAcolhe, lançado em abril deste ano pelo governo do Estado, tem como objetivo organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias. O programa busca envolver escolas, postos de saúde, centros de atendimento e comunidade, atuando de forma integrada.
Para a efetivação do programa, o governo do Estado faz um repasse de R$ 200 mil para a estruturação dos centros macrorregionais, incluindo reforma, ampliação, compra de equipamentos ou de veículos. Além disso, mensalmente são repassados R$ 50 mil para custeio das unidades. Os centros regionais receberão R$ 20 mil, por mês, cada um deles.
Em julho deste ano, foram anunciados os primeiros Centros de Referência Macrorregionais selecionados: Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, para atender as regiões Vales, Sul e Missioneira, respectivamente.
No total, estão previstos pelo programa TEAcolhe, sete Centros Macrorregionais e 30 centros regionais de referência para atendimento do autismo.