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Saúde

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Programa Assistir

O ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares foi lançado em 02 de agosto de 2021, com a publicação dos Decretos n° 56.015/2021 e 56.016/2021.

VERSÃO PRELIMINAR - Atualização de valores anuais pelo novos parâmetros do Programa Assistir, conforme anúncio realizado em 29/01/2024.

Apresentação dos novos parâmetros do Programa Assistir - Apresentado no dia 29/01/2024.

O incentivo financeiro estadual instituído pelo Decreto n° 56.015/2021 e regulamentado pela Portaria n° 537/2021 destina-se ao fomento de ações e de serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.

Placa de sinalização Placa Assistir logo novo (.pdf 737,29 KBytes)

Assim, a nova sistemática tornou mais equânime e racional a distribuição de recursos públicos, buscando a efetiva entrega de serviços para a população.

Foi estabelecido um regime de transição, com a notificação de todos os prestadores do SUS no Estado, inclusive dos municípios com gestão própria hospitalar, atingidos pelas regras do novo programa (art. 18, § 1º, do Decreto n° 56.015/2021). A SES/DGAE expediu 293 (duzentos e noventa e três) notificações, oportunizando a manifestação dos hospitais e municípios.

Assim, a transição foi dividida em dois períodos:

  1. para os hospitais com acréscimo: 10 parcelas mensais e sucessivas, da competência setembro de 2021 a junho de 2022 - prevendo a primeira parcela de transição, competência setembro, com pagamento no mês de outubro (art. 18, § 4º, I e III, do referido Decreto n° 56.015/2021);
  2. para os hospitais com decréscimo: 06 parcelas mensais e sucessivas, da competência março de 2021 a agosto de 2022 (art. 18, § 4º, II, do Decreto n° 56.015/2021, com a redação dada pelo Decreto n° 56.230, de 07 de dezembro de 2021).

PORTARIA SES RS nº 96/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 95/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 1.129/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 1.113/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 1.112/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 1.060/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 1.059/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 998/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 928/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 886/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 877/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 876/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 818/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 817/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 774/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 753/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 752/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 717/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 650/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES RS nº 647/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 577/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 531/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 530/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS nº 471/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 470/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 418/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015,de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 417/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 356/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 62/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015,de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 61/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 56/2023 - Altera as Portarias SES Nº 639/2021 e 45/2022, para corrigir as referências e parâmetros do Programa ASSISTIR. PROA 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.175/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.174/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.110/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.101/2022 - Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria SES nº 1.076/2022, de 25 de outubro de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, e da Portaria SES nº 906, de 31 de agosto de 2022, quanto à habilitação da Associação Hospitalar Vila Nova de Taquara para o TS: Ambulatório de Especialidades Prioritárias – Cirurgia Geral. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.100/2022 - Altera a Portaria SES nº 194, de 8 de abril de 2022, que habilita o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, para inclusão do TS: Ambulatório de Especialidades – Gastroenterologia. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.076/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.075/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.031/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento de recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares e estabelece os respectivos valores, para alterar a habilitação do Hospital Bruno Born, de Lajeado. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 906/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 905/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 581/2022 -  Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 580/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de2021, que habilita os hospitais prestadores deserviços ao SUS ao recebimento dos recursosfinanceiros do ASSISTIR - Programa de IncentivosHospitalares, e habilita novo prestador aorecebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 450/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 448/2022 - Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 353/2022 - Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 319/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 194/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 45/2022 - Habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 886/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novos prestadores ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 865/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novos prestadores ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

PORTARIA SES/RS n° 639/2021 - Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSSITIR  Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015 de 02 de agosto de 2021 e Portaria SES n° 537 de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

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