Para fortalecer os serviços de atenção domiciliar no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Saúde (SES) promoveu nesta quarta-feira (3/12) o 1º Encontro das Equipes de Atenção Domiciliar do Estado. O evento reuniu mais de 200 profissionais no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, além de participantes on-line.

A programação incluiu palestras com representantes do Ministério da Saúde, do Tribunal Regional Federal, da Procuradoria-Geral do Estado e de municípios que já oferecem o serviço. Como parte da troca de experiências, 12 equipes municipais apresentaram seus trabalhos por meio de painéis.

A atenção domiciliar é uma modalidade de cuidado especializado voltada a pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo em casa, evitando internações prolongadas e garantindo mais conforto no ambiente familiar. “A qualidade da assistência na atenção domiciliar tem esse papel de poder mudar a realidade, com um cuidado não só ao paciente num ambiente melhor, que é a sua casa, como também um cuidado com a família”, destacou a secretária adjunta da Saúde, Ana Costa, na abertura do encontro.

A consultora técnica do Ministério da Saúde, Denise Araújo, reforçou a importância da integração entre os entes federativos: “Nos reunirmos em encontros assim mostra a nossa potência. O que trazemos por parte do Ministério é que vocês podem contar conosco, pois precisamos entender o que se passa nos territórios para construir políticas públicas”.

Durante o encontro, também foram apresentados resultados de municípios que já atuam com o serviço. Em Guaíba, por exemplo, a equipe de Atenção Domiciliar do Hospital Regional Nelson Cornetet atendeu 2.625 pacientes em um ano, evitando 191 internações e liberando cerca de 600 dias de leitos hospitalares. “O processo de desospitalização começa na triagem dos pacientes internados, observando aqueles que têm potencial para continuarem a ser atendidos em casa, seguindo planos terapêuticos individualizados”, explicou o fisioterapeuta Edson Mota.

Incentivo estadual amplia equipes e atendimentos

Neste ano, com o lançamento do programa SUS Gaúcho, a SES criou um incentivo inédito para qualificar a atenção domiciliar. Até então, as equipes eram mantidas pelas prefeituras com cofinanciamento federal do programa Melhor em Casa. Agora, os municípios recebem um complemento financeiro de 20% a 50% sobre o valor repassado pelo Ministério da Saúde, garantindo mais estrutura e qualidade no atendimento. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado do país a oferecer esse tipo de incentivo, ao lado de Minas Gerais.

Com a criação do incentivo estadual, em outubro, o número de equipes aumentou de 67 para 80, distribuídas em 43 municípios, sendo oito novas. A capacidade de atendimento passou de 2.475 para 2.725 pessoas por mês. O investimento mensal atual é de R$ 1,18 milhão, valor que deve crescer conforme novas adesões, já que a meta é criar 20 novas equipes.

Entre as novas equipes estão quatro especializadas em reabilitação, formato que antes não existia no RS. Cada uma realizará ao menos 50 atendimentos por mês. O número de usuários pode variar, pois uma pessoa pode necessitar mais de um atendimento no período.

Segundo Gabriela Nascimento, fisioterapeuta do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, a iniciativa está alinhada às prioridades do SUS Gaúcho, que prevê investimentos com foco em reduzir as principais filas de espera por consultas e cirurgias, melhorar o atendimento nos pronto-atendimentos, entre outras prioridades. “Dentro dessas áreas prioritárias, a atenção domiciliar casa muito bem, pois permite que muitos pacientes sejam desospitalizados e possam continuar o tratamento em suas casas, além de também ser importante para evitar que essas pessoas voltem a internar”, afirmou.

Benefícios da atenção domiciliar

O serviço é destinado a pessoas que, por limitações temporárias ou permanentes, não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. Entre os principais benefícios estão:

• Mais conforto e dignidade para pacientes e familiares;
• Redução de internações desnecessárias, liberando leitos hospitalares;
• Continuidade do cuidado após alta hospitalar;
• Visitas regulares de equipes multiprofissionais;
• Menor risco de infecções hospitalares;
• Melhoria na qualidade de vida e maior controle de condições crônicas.

O acesso ao serviço ocorre por encaminhamento da rede de atenção à saúde e atende perfis como pacientes pós-operatórios, pessoas com doenças crônicas, em cuidados paliativos ou que necessitam de medicação venosa e curativos complexos.

Municípios com equipes de Atenção Domiciliar e capacidade de usuários

• Bagé: uma equipe (50 usuários por mês)
• Bento Gonçalves: duas equipes (50 usuários por mês)
• Campo Bom: duas equipes (50 usuários por mês)
• Campos Borges: uma equipe (50 atendimentos de reabilitação mensais)
• Canela: uma equipe (50 usuários por mês)
• Capão da Canoa: uma equipe (50 usuários por mês)
• Capão do Leão: uma equipe (25 usuários por mês)
• Caxias do Sul: duas equipes (50 usuários por mês)
• Charqueadas: uma equipe (25 usuários por mês)
• Coxilha: uma equipe (50 atendimentos de reabilitação mensais)
• Dom Pedrito: uma equipe (50 usuários por mês)
• Espumoso (atende também Tapera): uma equipe (25 usuários por mês)
• Estância Velha: duas equipes (50 usuários por mês)
• Esteio: uma equipe (50 usuários por mês)
• Gramado: uma equipe (50 usuários por mês)
• Guaíba: duas equipes (50 usuários por mês)
• Guaporé: duas equipes (25 usuários por mês)
• Imbé: uma equipe (25 usuários por mês)
• Montenegro: duas equipes (50 usuários por mês)
• Nova Prata: duas equipes (25 usuários por mês)
• Nova Santa Rita: uma equipe (25 usuários por mês)
• Novo Hamburgo: três equipes (100 usuários por mês)
• Parobé: uma equipe (50 usuários por mês)
• Pelotas: seis equipes (200 usuários por mês)
• Pinheiro Machado (atende também Candiota): uma equipe (25 usuários por mês)
• Porto Alegre: 21 equipes (900 usuários por mês)
• Quaraí: uma equipe (25 usuários por mês)
• Rio Pardo: uma equipe (25 usuários por mês)
• Riozinho: uma equipe (50 atendimentos de reabilitação mensais)
• Santa Cruz do Sul: duas equipes (50 usuários por mês)
• Santa Rosa: uma equipe (50 usuários por mês)
• Santo Ângelo: uma equipe (50 usuários por mês)
• Santo Antônio da Patrulha: uma equipe (50 usuários por mês)
• São Borja: uma equipe (50 usuários por mês)
• São José do Norte: uma equipe (25 usuários por mês)
• São Leopoldo: uma equipe (50 usuários por mês)
• São Sebastião do Caí: uma equipe (25 usuários por mês)
• Sapucaia do Sul: uma equipe (50 usuários por mês)
• Taquara: uma equipe (50 usuários por mês)
• Tramandaí: uma equipe (50 usuários por mês)
• Venâncio Aires: uma equipe (50 usuários por mês)
• Viamão: duas equipes (50 usuários por mês)
• Xangri-Lá: uma equipe (50 atendimentos de reabilitação mensais)

Mais informações

- PORTARIA SES Nº 974/2025
Institui o Programa de Incentivo à Atenção Domiciliar, estabelecendo critérios para o repasse de recursos do Tesouro do Estado, em caráter temporário e excepcional, destinado às Equipes habilitadas pelo Ministério da Saúde, e ampliação do número de equipes com habilitação estadual e qualificar o atendimento aos usuários do SUS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA SES Nº 1172/2025
Habilita as equipes de Atenção Domiciliar ao recebimento do recurso do Programa de Incentivo à Atenção Domiciliar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto pela Portaria SES nº 974/2025.

- PORTARIA SES Nº 1227/2025
Habilita equipes de Atenção Domiciliar ao recebimento do recurso do Programa de Incentivo à Atenção Domiciliar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto pela Portaria SES nº 974/2025.

- Programa Melhor em Casa
Ministério da Saúde