Prestação de Contas
FES - Prestação de Contas
► RELATÓRIO DE GESTÃO (a partir de 2024)
→ Data final para a ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
→ 1º QUADRIMESTRE: 30/11/2024 - IMPRETERIVELMENTE
→ 2º QUADRIMESTRE: 01/02/2025
→ 3º QUADRIMESTRE: 31/03/2025
Obs.: Não respeitando os prazos estipulados, o município será inscrito no CADIN.
► Vídeo com orientação da forma de preenchimento:
https://www.youtube.com/watch?v=lunmCwJ8mdc
► Documentos:
1 Mgs manual basico versao 2024 FESMGS (.pdf 3,01 MBytes)
2 Mgs manual de estruturacao versao 2024 FESMGS (.pdf 187,09 KBytes)
3 Mgs classificacao dos projetos com as respectivas subfuncoes FESMGS (.xls 62,00 KBytes)
4 Resumo dos pagamentos por subfuncao até 31122024 2024 FESMGS (.xls 493,00 KBytes)
5 Mgs oficio circular n 97 2024 atualizacao FESMGS (.pdf 90,85 KBytes)
► RELATÓRIO DE GESTÃO (até 2023)
1 Portaria SES RS 882 2012 FESMGSD (.pdf 23,01 KBytes)
2 Portaria SES RS 400 2016 FESMGSD (.pdf 168,06 KBytes)
3 Manual do Sistema MGS FESMGSD (.pdf 633,55 KBytes)
4 Vinculação de Recursos MGS FESMGSD (.pdf 182,30 KBytes)
5 Descritivo das Despesas contratadas ou conveniadas ao SUS FESMGSD (.xls 34,50 KBytes)
6 Nota Tecnica 01 2022 Saldos residuais das emendas FESMGSD (.pdf 37,05 KBytes)
7 Nota Tecnica 03 2023 Portaria SES 821 e 860 2023 FESMGSD (.pdf 291,62 KBytes)
8 Demonstrativo Receita e Despesa Portaria 821 e 860 2023 FESMGSD (.xlsx 59,18 KBytes)
Em caso de dúvida entrar em contato através:
Telefone: (51) 32885869 e (51) 32887901
E-mail: mgs@saude.rs.gov.br
► CONVÊNIOS
→Documentos:
1 Instrução Normativa CAGE 04 2024 FESCON (.pdf 184,55 KBytes)
2 Formularios prestacao de contas FESCON (.xls 70,50 KBytes)
3 Modelo termo de objetivos atingidos FES FESCON (.docx 12,37 KBytes)
→ Devolução de Recursos de convênios:
Link: https://www.sefaz.rs.gov.br/SAR/GAU-EMI-TAX_1.asp
→ Órgão do Estado: Secretaria Estadual da Saúde >
→ Prestador de Serviço: GAB Fundo Estadual de Saúde
→ Taxa de serviço: Restituições de convênio e auxílios
→ recurso: 006
→ Código de Arrecadação: 1581
Assuntos como: Convênios - Monitoramento, Conta Corrente Banrisul e outros, podem ser acessados através do Portal E-CAGE: https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial
PORTARIAS
1 Formularios prestacao de contas FESPOR (.xls 70,50 KBytes)
2 Portaria SES RS 400 2016 FESPOR (.pdf 168,06 KBytes)
3 Modelo termo de objetivos atingidos FES FESPOR (.docx 12,37 KBytes)
4 Descritivo das despesas contratadas ou conveniadas ao SUS FESPOR (.xls 34,50 KBytes)
Devolução de Recursos:
Link: https://www.sefaz.rs.gov.br/SAR/GAU-EMI-TAX_1.aspx
→ Órgão do Estado: Secretaria Estadual da Saúde
→ Prestador de Serviço: GAB Fundo Estadual de Saúde
→ Taxa de serviço: Restituições Transferências Repasse Fundo a Fundo Vinculado Saúde
→ Código de Arrecadação: 1580
Em caso de dúvida entrar em contato através:
Telefone: (51) 3288-7901
E-mail Convênios: fes-spc_convenios@saude.rs.gov.br
E-mail Portarias: pc-investimentofaf@saude.rs.gov.br