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Portarias 2019

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2019

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

 031

 04/01/2019

 08 de 10/01/2019

 Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 172/2005 e substitui o Anexo I daquela Portaria pelo Anexo I desta Portaria.

 CEVS

057

30/01/2019

023 de 31/01/2019

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017

DAHA

059

30/01/2019

023 de 31/01/2019

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais  situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

DAHA

060

31/01/2019

025 de 04/02/2019

Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019

AJ/CONV

061

31/01/2019 025 de 04/02/2019 Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019 AJ/CONV

071

06/02/2019 028 de 07/02/2019 Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS

094

20/02/2019 038 de 21/02/2019 Prorroga o prazo previsto no Art.2º da Portaria nº 663/2018 CEVS

110

27/02/2019 043 de 28/02/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES Nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015. DAHA

111

27/02/2019 043 de 28/02/2019 Altera a Portaria SES nº 48/2017, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS que não constaram no Anexo I da Portaria 727/2015 e Anexo I da Portaria nº 926/2015 DAHA
143 19/03/2019 055 de 20/03/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
154 19/03/2019 056 de 21/03/2019 Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 663/2018 e substitui os Anexos I e II daquela Portaria pelos Anexos I e II desta Portaria. CEVS
155 20/03/2019 056 de 21/03/2019 DESIGNA os servidorespara comporem a Comissão de Fiscalização do Convênio nº 001/2019, com registro no FPE sob o nº 239/2019, a ser celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre AJ/CONV
169 21/03/2019 058 de 25/03/2019 DESIGNA a servidora Diva Verônica Bartz de Ávila, matrícula nº 3132404, como Responsável pela Análise da Prestação de Contas e as servidoras Marilú Rejane Niches Custodio, Matrícula nº 609390/3, e Camile Scalcon Louruz, matrícula nº ID 4471091, para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser celebrada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS, por meio do Termo de Colaboração nº 01/2019 AJ/CONV
170 21/03/2019 058 de 25/03/2019 DESIGNA a servidora Ana Maria Mejolaro Dalla Valle, matrícula 1006576 como Gestora da Parceria a ser celebrada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS AJ/CONV
172 26/03/2019 060 de 27/03/2019 DESIGNA as servidoras CAROLINA DE VASCONCELLOS DRUGG - CPF 003.651.280- 07 - ID 2904098 e, AMANDA SCHEIMER PINHEIRO - CPF 020.265.250-56 - ID 4499794 para atuar, respectivamente, nas Funções de Fiscal e Suplente do Acordo de Cooperação nº 002/2019, com registro no FPE sob o nº 220/2019, cujo objeto é a formalização de relação entre a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, por intermédio da Escola de Economia de São Paulo – FGV-EESP AJ/CONV
175 27/03/2019 061 de 28/03/2019 Alterar o art. 1º da Portaria 952/2018, da Secretaria Estadual da Saúde para designar para função de Fiscal de Convênios, Parcerias e Repasses Fundo a Fundo, no DAHA/HEMORREDE AJ/CONV

189

04/04/2019 067 de 05/04/2019 DESIGNA servidores para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil FES

191

05/04/2019 070 de 10/04/2019 Institui o Grupo Técnico Permanente em Processo Administrativo Sanitário (GTPAS), no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde (SES) CEVS

198

08/04/2019 070 de 10/04/2019 Nomear a Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos da 4ª e da 15ª Coordenadorias Regionais de Saúde DAHA

199

08/04/2019 070 de 10/04/2019 DESIGNAR os relacionados para constituírem a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDEde acordo com nominata CES

201

09/04/2019 071 de 11/04/2019 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº18/2000-0068645-0. DAHA

217

12/04/2019 073 de 15/04/2019 Designa Comissão para coordenar a reestruturação da Secretaria Estadual da Saúde com atribuição de elaborar organograma de transição e organograma definitivo ASSTEPLAN

243

15/04/2019 074 de 16/04/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. /SES nº 77/2018, publicada no DOE em 09/02/2018 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram. Processo Eletrônico nº 16/2000-0075205-3 DAHA

244

15/04/2019 074 de 16/04/2019 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Abril a Setembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 DAHA
245 15/04/2019 074 de 16/04/2019 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o Cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de Abril a Setembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº 206/2017 e Portaria SES/RS nº 359/2017. DAHA
255 22/04/2019 078 de 23/04/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
264 29/04/2019 083 de 30/04/2019 Institui Comissão de Fiscalização Multiprofissional, para apoio e assessoramento aos Fiscais do Convênio n° 01/2018, firmados entre a Secretaria da Saúde e a Fundação Universitária de Cardiologia – FUC DAHA

265

03/05/2019 086 de 06/05/2019 Institui a regulamentação do funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos Privados do Estado do Rio Grande do Sul. Regulamenta o funcionamento das instituições privadas destinadas à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências DAS

268

06/05/2019 087 de 07/05/2019 DESIGNA servidores para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil FES

276

13/05/2019 092 de 14/05/2019 Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS DAHA

297

20/04/2019 098 de 22/05/2019 Designa médico habilitado para atuar com Responsável Técnico do Serviço de Radiologia da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, conforme Ordem de Serviço interna do Hospital Sanatório Partenon e 2.5. Dispor de 20 horas de trabalho médico para realização dos laudos a distância dos exames radiológicos executados no Serviço de Radiologia da Penitenciária Modulada Estadual de Osório DCHE

298

21/05/2019 100 de 24/05/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS

312

24/05/2019 101 de 27/05/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento de Contratos designados pela Portaria SES nº 166/2017, publicada no DOE em 11/04/2017 e institui a Comissão de Acompanhamento de Contrato da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos-Hospital São João Evangelista de Sobradinho, para a 8ª CRS DAHA

293

27/05/2019 103 de 29/05/2019 Estabelecer as Diretrizes da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados, bem como a organização e operacionalização da Rede Hemoterápica do Estado do RS, no âmbito do Sistema Único de Saúde DAHA

324

27/05/2019 105 de 31/05/2019 Altera a Portaria SES nº 727/2015, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, da 7ª CRS DAHA

328

31/05/2019 105 de 03/06/2019 Altera a Portaria SES/RS nº 245/2019, no que tange ao informado no Artigo 1º. DAHA
334 10/06/2019 112 de 11/06/2019 Institui fluxo e orientações de atendimento a requisições para projetos de pesquisa e dá outras providências DAS
354 17/06/2019 118 de 14/06/2019 Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos inscritos nos Editais do 82° TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA entre SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE (SES/RS), MINISTERIO DA SAUDE (MS) E ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAUDE (OPAS/OMS) ASSTEPLAN
362 24/06/2019 121 de 25/06/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Passo Fundo e Hemocentro Regional de Pelotas. DAHA
364 24/06/2019 121 de 25/06/2019 Designa servidores para a função de Coordenadores Executivos do Projeto do 82° Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde ASSTEPLAN
369 26/06/2019 123 de 27/06/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Santa Rosa DAHA
414 17/07/2019 140 de 19/07/2019 Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0 DAHA
418 17/07/2019 140 de 19/07/2019 Substitui integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designadas pela Portaria SES/Nº 115/2018, publicada no DOE em 16/03/2018, para os hospitais: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA; FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA; SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA POMPÉIA; HOSPITAL SÃO ROQUE – Getúlio Vargas/RS; SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI e HOSPITAL SÃO ROQUE – Severiano de Almeida/RS e Pela Portaria SES/Nº 891/2018, publicada no DOE em 24/10/2018, para a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CARITATIVA – HOSPITAL SANTA IZABEL de Gaurama/RS. DAHA
420 18/07/2019 141 de 22/07/2019 Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS. DAHA
428 23/07/2019 144 de 25/07/2019 Altera a Portaria SES/RS nº 244/2019, nos termos dos dispositivos abaixo transcritos DAHA
444 07/08/2019 154 de 08/08/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
445 07/08/2019 154 de 08/08/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
451 08/08/2019 155 de 09/08/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Pelotas DAHA
435 02/08/2019 158 de 14/08/2019 Define e regulamenta o Procedimento Operacional Padrão para pagamento de despesas sem respaldo contratual. DA
461 21/08/2019 165 de 23/08/2019 Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação, alteração, encerramento de Alvará Sanitário de estabelecimentos da cadeia farmacêutica no Estado do Rio Grande do Sul CEVS
494 26/08/2019 167 de 27/08/2019 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o incentivo das Unidades de Referência Macrorregional para Atenção Integral em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes nos Hospitais Gerais do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº 273/2019 DAS
505 26/08/2019 167 de 27/08/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
511 27/082019 169 de 29/08/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Cruz Alta DAHA
512 27/082019 168 de 28/08/2019 Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Dermatologia ao Hospital Santa Terezinha, município de Palmitinho DAHA
513 28/08/2019 170 de 30/08/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. SES/RS nº 727/2015, publicada no DOE em 24/07/2015 e nomeia outros, referente a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde/ SES-RS, processo nº19/2000-0069326-6 DAHA
516 30/08/2019 171 de 02/09/2019 Atualizar a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública ESP
523 04/09/2019 174 de 05/09/2019 Altera o art. 1º da Portaria nº 467/2017, para substituir os membros designados como representantes da DGTI, junto à CPADS/SES Ouvidoria
524 05/09/2019 175 de 06/09/2019 Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planos operativos das emendas parlamentares 2019 DAHA
530 11/09/2019 179 de 12/09/2019 Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Oftalmologia à Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, Município de Igrejinha DAHA
536 11/09/2019 180 de 13/09/2019 Altera a modalidade do cofinanciamento estadual referente ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Neurologia do Hospital de Caridade de Três Passos, município de Três Passos DAHA
538 12/09/2019 181 de 16/09/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES Nº 48/2017, de 19/01/2017 DAHA
541 16/09/2019 182 de 17/09/2019 Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planos operativos das emendas parlamentares 2019 AJ
543 17/09/2019 183 de 18/09/2019 Desabilitar o Cofinanciamento Estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Bucomaxilofacial e Habilitar o Cofinanciamento Estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada em Urologia, à Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro – Hospital Montenegro DAHA
565 25/09/2019 188 de 26/09/2019 Institui o Comitê de Avaliação e Monitoramento dos Eventos de Saúde Pública no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde, define suas atribuições e funcionamento. CEVS
569 26/09/2019 189 de 27/09/2019 Altera a redação do art. 2º, os incisos I, II, e exclusão do inciso V, do art. 4º da PT/SES nº 688, publicado em 13 de julho de 2018, que implantou as Equipes de Trabalho da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Saúde AJ
571 26/09/2019 190 de 30/09/2019 Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Santa Maria DAHA
575 01/10/2019 192 DE 02/10/2019

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

CEVS
592 07/10/2019 197 de 09/10/2019 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para apoio à realização do evento 9ª Parada do Orgulho Louco DAS
596 14/10/2019 203 de 17/10/2019 Institui o Grupo de Trabalho para a execução do projeto DESCOMPLICA SAÚDE no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado. PROA nº19/2000-0110585-6 AJ
613 15/10/2019 203 de 17/10/2019 Define o repasse de recurso financeiro ao Atendimento de Urgência/Emergência e Eletivas de Traumato-Ortopedia em Média e Alta Complexidade ao Hospital São Carlos de Farroupilha, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS. DAHA
614 15/10/2019 203 de 17/10/2019 Nomeia os integrantes do Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul DAS
617 16/10/2019 204 de 18/10/2019 Desabilita o Hospital de Caridade de Três Passos, município de Três Passos, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada (SIAEA) na especialidade clínica cirúrgica em Ginecologia e habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Ginecologia à Fundação Hospitalar PIO XII, município de Seberi DAHA
620 17/10/2019 204 de 18/10/2019 Alterar a designação de membro, oriundo do Hospital Sanatório Partenon, da Presidência do Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose do RS/CEETB HSP
630 21/10/2019 204 de 18/10/2019 Institui a Comissão de Credenciamento e Julgamento para atuar no Chamamento Público visando o credenciamento e contratação por inexigibilidade de licitação de prestadores de serviços de Diagnóstico em Citopatologia, em municípios sob gestão estadual, visando regularizar e formalizar a rede de prestadores dos serviços mencionados DAHA
635 22/10/2019 209 de 25/10/2019 Altera a redação e acresce definição no Anexo I, itens 2 e 3, da Portaria SES nº 90/2017, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação e de Procedimentos Operacionais Padronizados para a industrialização de frutas e vegetais minimamente processados e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de frutas e vegetais minimamente processados CEVS
637 23/10/2019 209 de 25/10/2019 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de outubro a dezembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017. DAHA
638 23/10/2019 209 de 25/10/2019 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de outubro a dezembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 DAHA
642 24/10/2019 212 de 30/10/2019 Institui, no âmbito da Secretaria da Saúde - SES, o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTIC DGTI
689 12/11/2019 222 de 13/11/2019
Retificar o sétimo parágrafo da Portaria SES 293/2019, a qual estabelece as Diretrizes da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados DAHA
690 13/11/2019 223 de 14/11/2019 Repasse de recurso federal de custeio para o município de Osório DAHA
696 13/11/2019 223 de 14/11/2019
Habilita o cofinanciamento estadual de Plantão Presencial na especialidade de Oftalmologia à Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, município de Tenente Portela DAHA
701 14/11/2019 224 de 18/11/2019 Alterar o Anexo da Portaria SES/RS nº 64/2018, publicada em 29/01/2018, referente à Política de Cofinanciamento de  Estabelecimentos que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências,  substituindo o Hospital Municipal Dr Maurício Cardoso, município de Doutor Maurício Cardoso pelo Hospital Santa Terezinha, município de Fontoura Xavier DAHA
703 14/11/2019 224 de 18/11/2019 Dissolver a Comissão de Acompanhamento de Contratos da Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital São José, sediado no município de Arroio do Meio, instituída pela Portaria SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 DAHA

Secretaria da Saúde