Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2019

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2019

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

 031

 04/01/2019

 08 de 10/01/2019

 Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 172/2005 e substitui o Anexo I daquela Portaria pelo Anexo I desta Portaria.

 CEVS

057

30/01/2019

023 de 31/01/2019

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017

DAHA

059

30/01/2019

023 de 31/01/2019

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais  situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

DAHA

060

31/01/2019

025 de 04/02/2019

Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019

AJ/CONV

061

31/01/2019 025 de 04/02/2019 Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019 AJ/CONV

071

06/02/2019 028 de 07/02/2019 Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS

094

20/02/2019 038 de 21/02/2019 Prorroga o prazo previsto no Art.2º da Portaria nº 663/2018 CEVS

110

27/02/2019 043 de 28/02/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES Nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015. DAHA

111

27/02/2019 043 de 28/02/2019 Altera a Portaria SES nº 48/2017, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS que não constaram no Anexo I da Portaria 727/2015 e Anexo I da Portaria nº 926/2015 DAHA
143 19/03/2019 055 de 20/03/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
154 19/03/2019 056 de 21/03/2019 Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 663/2018 e substitui os Anexos I e II daquela Portaria pelos Anexos I e II desta Portaria. CEVS
155 20/03/2019 056 de 21/03/2019 DESIGNA os servidorespara comporem a Comissão de Fiscalização do Convênio nº 001/2019, com registro no FPE sob o nº 239/2019, a ser celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre AJ/CONV
169 21/03/2019 058 de 25/03/2019 DESIGNA a servidora Diva Verônica Bartz de Ávila, matrícula nº 3132404, como Responsável pela Análise da Prestação de Contas e as servidoras Marilú Rejane Niches Custodio, Matrícula nº 609390/3, e Camile Scalcon Louruz, matrícula nº ID 4471091, para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser celebrada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS, por meio do Termo de Colaboração nº 01/2019 AJ/CONV
170 21/03/2019 058 de 25/03/2019 DESIGNA a servidora Ana Maria Mejolaro Dalla Valle, matrícula 1006576 como Gestora da Parceria a ser celebrada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS AJ/CONV
172 26/03/2019 060 de 27/03/2019 DESIGNA as servidoras CAROLINA DE VASCONCELLOS DRUGG - CPF 003.651.280- 07 - ID 2904098 e, AMANDA SCHEIMER PINHEIRO - CPF 020.265.250-56 - ID 4499794 para atuar, respectivamente, nas Funções de Fiscal e Suplente do Acordo de Cooperação nº 002/2019, com registro no FPE sob o nº 220/2019, cujo objeto é a formalização de relação entre a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, por intermédio da Escola de Economia de São Paulo – FGV-EESP AJ/CONV
175 27/03/2019 061 de 28/03/2019 Alterar o art. 1º da Portaria 952/2018, da Secretaria Estadual da Saúde para designar para função de Fiscal de Convênios, Parcerias e Repasses Fundo a Fundo, no DAHA/HEMORREDE AJ/CONV

189

04/04/2019 067 de 05/04/2019 DESIGNA servidores para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil FES

191

05/04/2019 070 de 10/04/2019 Institui o Grupo Técnico Permanente em Processo Administrativo Sanitário (GTPAS), no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde (SES) CEVS

198

08/04/2019 070 de 10/04/2019 Nomear a Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos da 4ª e da 15ª Coordenadorias Regionais de Saúde DAHA

199

08/04/2019 070 de 10/04/2019 DESIGNAR os relacionados para constituírem a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDEde acordo com nominata CES

201

09/04/2019 071 de 11/04/2019 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº18/2000-0068645-0. DAHA

217

12/04/2019 073 de 15/04/2019 Designa Comissão para coordenar a reestruturação da Secretaria Estadual da Saúde com atribuição de elaborar organograma de transição e organograma definitivo ASSTEPLAN

243

15/04/2019 074 de 16/04/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. /SES nº 77/2018, publicada no DOE em 09/02/2018 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram. Processo Eletrônico nº 16/2000-0075205-3 DAHA

244

15/04/2019 074 de 16/04/2019 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Abril a Setembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 DAHA
245 15/04/2019 074 de 16/04/2019 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o Cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de Abril a Setembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº 206/2017 e Portaria SES/RS nº 359/2017. DAHA
255 22/04/2019 078 de 23/04/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
264 29/04/2019 083 de 30/04/2019 Institui Comissão de Fiscalização Multiprofissional, para apoio e assessoramento aos Fiscais do Convênio n° 01/2018, firmados entre a Secretaria da Saúde e a Fundação Universitária de Cardiologia – FUC DAHA

265

03/05/2019 086 de 06/05/2019 Institui a regulamentação do funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos Privados do Estado do Rio Grande do Sul. Regulamenta o funcionamento das instituições privadas destinadas à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências DAS

268

06/05/2019 087 de 07/05/2019 DESIGNA servidores para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil FES

276

13/05/2019 092 de 14/05/2019 Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS DAHA

297

20/04/2019 098 de 22/05/2019 Designa médico habilitado para atuar com Responsável Técnico do Serviço de Radiologia da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, conforme Ordem de Serviço interna do Hospital Sanatório Partenon e 2.5. Dispor de 20 horas de trabalho médico para realização dos laudos a distância dos exames radiológicos executados no Serviço de Radiologia da Penitenciária Modulada Estadual de Osório DCHE

298

21/05/2019 100 de 24/05/2019 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS

312

24/05/2019 101 de 27/05/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento de Contratos designados pela Portaria SES nº 166/2017, publicada no DOE em 11/04/2017 e institui a Comissão de Acompanhamento de Contrato da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos-Hospital São João Evangelista de Sobradinho, para a 8ª CRS DAHA

293

27/05/2019 103 de 29/05/2019 Estabelecer as Diretrizes da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados, bem como a organização e operacionalização da Rede Hemoterápica do Estado do RS, no âmbito do Sistema Único de Saúde DAHA

324

27/05/2019 105 de 31/05/2019 Altera a Portaria SES nº 727/2015, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, da 7ª CRS DAHA

Secretaria da Saúde