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PORTARIAS GABINETE SES/RS 2019
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N°
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DATA
ASSINATURA
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DOE N°/DATA
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OBJETO
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SETOR
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031
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04/01/2019
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08 de 10/01/2019
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Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 172/2005 e substitui o Anexo I daquela Portaria pelo Anexo I desta Portaria. (Revogada pela Portaria SES N° 940/2022)
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CEVS
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057
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30/01/2019
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023 de 31/01/2019
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Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017
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DAHA
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059
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30/01/2019
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023 de 31/01/2019
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Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
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DAHA
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060
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31/01/2019
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025 de 04/02/2019
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Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019
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AJ/CONV
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061
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31/01/2019 |
025 de 04/02/2019 |
Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019 |
AJ/CONV |
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071
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06/02/2019 |
028 de 07/02/2019 |
Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. |
CEVS |
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094
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20/02/2019 |
038 de 21/02/2019 |
Prorroga o prazo previsto no Art.2º da Portaria nº 663/2018 (Revogada pela Portaria SES N° 154/2019) |
CEVS |
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110
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27/02/2019 |
043 de 28/02/2019 |
Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES Nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015. (Alterada por: Portaria SES N° 703/2019, Portaria SES N° 497/2020, Portaria SES N° 738/2021 e Portaria SES N° 300/2022) |
DAHA |
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111
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27/02/2019 |
043 de 28/02/2019 |
Altera a Portaria SES nº 48/2017, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS que não constaram no Anexo I da Portaria 727/2015 e Anexo I da Portaria nº 926/2015 (Revogada pela Portaria SES N° 561/2023) |
DAHA |
| 143 |
19/03/2019 |
055 de 20/03/2019 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 154 |
19/03/2019 |
056 de 21/03/2019 |
Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 663/2018 e substitui os Anexos I e II daquela Portaria pelos Anexos I e II desta Portaria. |
CEVS |
| 155 |
20/03/2019 |
056 de 21/03/2019 |
DESIGNA os servidorespara comporem a Comissão de Fiscalização do Convênio nº 001/2019, com registro no FPE sob o nº 239/2019, a ser celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
AJ/CONV |
| 169 |
21/03/2019 |
058 de 25/03/2019 |
DESIGNA a servidora Diva Verônica Bartz de Ávila, matrícula nº 3132404, como Responsável pela Análise da Prestação de Contas e as servidoras Marilú Rejane Niches Custodio, Matrícula nº 609390/3, e Camile Scalcon Louruz, matrícula nº ID 4471091, para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser celebrada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS, por meio do Termo de Colaboração nº 01/2019 |
AJ/CONV |
| 170 |
21/03/2019 |
058 de 25/03/2019 |
DESIGNA a servidora Ana Maria Mejolaro Dalla Valle, matrícula 1006576 como Gestora da Parceria a ser celebrada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS |
AJ/CONV |
| 172 |
26/03/2019 |
060 de 27/03/2019 |
DESIGNA as servidoras CAROLINA DE VASCONCELLOS DRUGG - CPF 003.651.280- 07 - ID 2904098 e, AMANDA SCHEIMER PINHEIRO - CPF 020.265.250-56 - ID 4499794 para atuar, respectivamente, nas Funções de Fiscal e Suplente do Acordo de Cooperação nº 002/2019, com registro no FPE sob o nº 220/2019, cujo objeto é a formalização de relação entre a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, por intermédio da Escola de Economia de São Paulo – FGV-EESP |
AJ/CONV |
| 175 |
27/03/2019 |
061 de 28/03/2019 |
Alterar o art. 1º da Portaria 952/2018, da Secretaria Estadual da Saúde para designar para função de Fiscal de Convênios, Parcerias e Repasses Fundo a Fundo, no DAHA/HEMORREDE |
AJ/CONV |
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189
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04/04/2019 |
067 de 05/04/2019 |
DESIGNA servidores para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil |
FES |
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191
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05/04/2019 |
070 de 10/04/2019 |
Institui o Grupo Técnico Permanente em Processo Administrativo Sanitário (GTPAS), no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde (SES) |
CEVS |
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198
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08/04/2019 |
070 de 10/04/2019 |
Nomear a Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos da 4ª e da 15ª Coordenadorias Regionais de Saúde |
DAHA |
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199
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08/04/2019 |
070 de 10/04/2019 |
DESIGNAR os relacionados para constituírem a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDEde acordo com nominata |
CES |
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201
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09/04/2019 |
071 de 11/04/2019 |
Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº18/2000-0068645-0. (Revogada pela Portaria SES N° 790/2020) |
DAHA |
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217
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12/04/2019 |
073 de 15/04/2019 |
Designa Comissão para coordenar a reestruturação da Secretaria Estadual da Saúde com atribuição de elaborar organograma de transição e organograma definitivo |
ASSTEPLAN |
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243
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15/04/2019 |
074 de 16/04/2019 |
Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. /SES nº 77/2018, publicada no DOE em 09/02/2018 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram. Processo Eletrônico nº 16/2000-0075205-3 (Revogada pela Portaria SES N° 565/2023) |
DAHA |
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244
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15/04/2019 |
074 de 16/04/2019 |
Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Abril a Setembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 (Alterada por: Portaria SES N° 428/2019) |
DAHA |
| 245 |
15/04/2019 |
074 de 16/04/2019 |
Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o Cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de Abril a Setembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº 206/2017 e Portaria SES/RS nº 359/2017. (Alterada por: Portaria SES N° 328/2019) |
DAHA |
| 255 |
22/04/2019 |
078 de 23/04/2019 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 264 |
29/04/2019 |
083 de 30/04/2019 |
Institui Comissão de Fiscalização Multiprofissional, para apoio e assessoramento aos Fiscais do Convênio n° 01/2018, firmados entre a Secretaria da Saúde e a Fundação Universitária de Cardiologia – FUC |
DAHA |
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265
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03/05/2019 |
086 de 06/05/2019 |
Institui a regulamentação do funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos Privados do Estado do Rio Grande do Sul. Regulamenta o funcionamento das instituições privadas destinadas à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências (Revogada pela Portaria SES N° 259/2020) |
DAS |
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268
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06/05/2019 |
087 de 07/05/2019 |
DESIGNA servidores para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil |
FES |
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276
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13/05/2019 |
092 de 14/05/2019 |
Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS (Revogada pela Portaria SES N° 420/2019) |
DAHA |
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293
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27/05/2019 |
103 de 29/05/2019 |
Estabelecer as Diretrizes da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados, bem como a organização e operacionalização da Rede Hemoterápica do Estado do RS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (Alterada por: Portaria SES N° 689/2019) |
DAHA |
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297
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20/04/2019 |
098 de 22/05/2019 |
Designa médico habilitado para atuar com Responsável Técnico do Serviço de Radiologia da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, conforme Ordem de Serviço interna do Hospital Sanatório Partenon e 2.5. Dispor de 20 horas de trabalho médico para realização dos laudos a distância dos exames radiológicos executados no Serviço de Radiologia da Penitenciária Modulada Estadual de Osório |
DCHE |
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298
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21/05/2019 |
100 de 24/05/2019 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
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312
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24/05/2019 |
101 de 27/05/2019 |
Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento de Contratos designados pela Portaria SES nº 166/2017, publicada no DOE em 11/04/2017 e institui a Comissão de Acompanhamento de Contrato da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos-Hospital São João Evangelista de Sobradinho, para a 8ª CRS (Revogada pela Portaria SES N° 384/2021) |
DAHA |
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324
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27/05/2019 |
105 de 31/05/2019 |
Altera a Portaria SES nº 727/2015, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, da 7ª CRS (Alterada por: Portaria SES N° 263/2022 e Portaria SES N° 866/2022) |
DAHA |
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328
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31/05/2019 |
105 de 03/06/2019 |
Altera a Portaria SES/RS nº 245/2019, no que tange ao informado no Artigo 1º. |
DAHA |
| 334 |
10/06/2019 |
112 de 11/06/2019 |
Institui fluxo e orientações de atendimento a requisições para projetos de pesquisa e dá outras providências (Revogada pela Portaria SES N° 1.134/2022) |
DAS |
| 354 |
17/06/2019 |
118 de 14/06/2019 |
Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos inscritos nos Editais do 82° TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA entre SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE (SES/RS), MINISTERIO DA SAUDE (MS) E ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAUDE (OPAS/OMS) (Revogada pela Portaria SES N° 533/2020) |
ASSTEPLAN |
| 362 |
24/06/2019 |
121 de 25/06/2019 |
Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Passo Fundo e Hemocentro Regional de Pelotas. |
DAHA |
| 364 |
24/06/2019 |
121 de 25/06/2019 |
Designa servidores para a função de Coordenadores Executivos do Projeto do 82° Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde |
ASSTEPLAN |
| 369 |
26/06/2019 |
123 de 27/06/2019 |
Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Santa Rosa |
DAHA |
| 414 |
17/07/2019 |
140 de 19/07/2019 |
Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0 (Revogada pela Portaria SES N° 915/2021) |
DAHA |
| 418 |
17/07/2019 |
140 de 19/07/2019 |
Substitui integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designadas pela Portaria SES/Nº 115/2018, publicada no DOE em 16/03/2018, para os hospitais: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA; FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA; SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA POMPÉIA; HOSPITAL SÃO ROQUE – Getúlio Vargas/RS; SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI e HOSPITAL SÃO ROQUE – Severiano de Almeida/RS e Pela Portaria SES/Nº 891/2018, publicada no DOE em 24/10/2018, para a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CARITATIVA – HOSPITAL SANTA IZABEL de Gaurama/RS. (Alterada por: Portaria SES N° 117/2020, Portaria SES N° 318/2021 e Portaria SES N° 481/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 428/2023) |
DAHA |
| 420 |
18/07/2019 |
141 de 22/07/2019 |
Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS. (Alterada por: Portaria SES N° 764/2019, Portaria SES N° 1095/2019, Portaria SES N° 764/2020) |
DAHA |
| 428 |
23/07/2019 |
144 de 25/07/2019 |
Altera a Portaria SES/RS nº 244/2019, nos termos dos dispositivos abaixo transcritos |
DAHA |
| 444 |
07/08/2019 |
154 de 08/08/2019 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 445 |
07/08/2019 |
154 de 08/08/2019 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 451 |
08/08/2019 |
155 de 09/08/2019 |
Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Pelotas |
DAHA |
| 435 |
02/08/2019 |
158 de 14/08/2019 |
Define e regulamenta o Procedimento Operacional Padrão para pagamento de despesas sem respaldo contratual. (Revogada pela Portaria SES N° 654/2019) |
DA |
| 461 |
21/08/2019 |
165 de 23/08/2019 |
Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação, alteração, encerramento de Alvará Sanitário de estabelecimentos da cadeia farmacêutica no Estado do Rio Grande do Sul |
CEVS |
| 494 |
26/08/2019 |
167 de 27/08/2019 |
Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o incentivo das Unidades de Referência Macrorregional para Atenção Integral em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes nos Hospitais Gerais do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº 273/2019 |
DAS |
| 505 |
26/08/2019 |
167 de 27/08/2019 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde |
CEVS |
| 511 |
27/082019 |
169 de 29/08/2019 |
Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Cruz Alta |
DAHA |
| 512 |
27/082019 |
168 de 28/08/2019 |
Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Dermatologia ao Hospital Santa Terezinha, município de Palmitinho |
DAHA |
| 513 |
28/08/2019 |
170 de 30/08/2019 |
Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. SES/RS nº 727/2015, publicada no DOE em 24/07/2015 e nomeia outros, referente a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde/ SES-RS, processo nº19/2000-0069326-6 (Alterada por: Portaria SES N° 1.047/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 468/2023) |
DAHA |
| 516 |
30/08/2019 |
171 de 02/09/2019 |
Atualizar a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública (Revogada pela Portaria SES N° 788/2020) |
ESP |
| 523 |
04/09/2019 |
174 de 05/09/2019 |
Altera o art. 1º da Portaria nº 467/2017, para substituir os membros designados como representantes da DGTI, junto à CPADS/SES |
Ouvidoria |
| 524 |
05/09/2019 |
175 de 06/09/2019 |
Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planos operativos das emendas parlamentares 2019. (Revogada pela Portaria SES N° 541/2019) |
DAHA |
| 530 |
11/09/2019 |
179 de 12/09/2019 |
Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Oftalmologia à Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, Município de Igrejinha |
DAHA |
| 536 |
11/09/2019 |
180 de 13/09/2019 |
Altera a modalidade do cofinanciamento estadual referente ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Neurologia do Hospital de Caridade de Três Passos, município de Três Passos |
DAHA |
| 538 |
12/09/2019 |
181 de 16/09/2019 |
Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES Nº 48/2017, de 19/01/2017 (Alterada por: Portaria SES N° 646/2020, Portaria SES N° 586/2021) (Ver também: Portaria SES N° 698/2023) |
DAHA |
| 541 |
16/09/2019 |
182 de 17/09/2019 |
Institui a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento dos planos operativos das emendas parlamentares 2019
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AJ |
| 543 |
17/09/2019 |
183 de 18/09/2019 |
Desabilitar o Cofinanciamento Estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Bucomaxilofacial e Habilitar o Cofinanciamento Estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada em Urologia, à Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro – Hospital Montenegro |
DAHA |
| 565 |
25/09/2019 |
188 de 26/09/2019 |
Institui o Comitê de Avaliação e Monitoramento dos Eventos de Saúde Pública no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde, define suas atribuições e funcionamento. |
CEVS |
| 569 |
26/09/2019 |
189 de 27/09/2019 |
Altera a redação do art. 2º, os incisos I, II, e exclusão do inciso V, do art. 4º da PT/SES nº 688, publicado em 13 de julho de 2018, que implantou as Equipes de Trabalho da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Saúde |
AJ |
| 571 |
26/09/2019 |
190 de 30/09/2019 |
Designa Comissão Técnica referente à classificação complementar do Hemocentro Regional de Santa Maria |
DAHA |
| 575 |
01/10/2019 |
192 DE 02/10/2019 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.
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CEVS |
| 592 |
07/10/2019 |
197 de 09/10/2019 |
Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para apoio à realização do evento 9ª Parada do Orgulho Louco |
DAS |
| 596 |
14/10/2019 |
203 de 17/10/2019 |
Institui o Grupo de Trabalho para a execução do projeto DESCOMPLICA SAÚDE no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado. PROA nº19/2000-0110585-6 (Alterada por: Portaria SES N° 65/2020, Portaria SES N° 423/2020) |
AJ |
| 613 |
15/10/2019 |
203 de 17/10/2019 |
Define o repasse de recurso financeiro ao Atendimento de Urgência/Emergência e Eletivas de Traumato-Ortopedia em Média e Alta Complexidade ao Hospital São Carlos de Farroupilha, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS. (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021) |
DAHA |
| 614 |
15/10/2019 |
203 de 17/10/2019 |
Nomeia os integrantes do Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul (Alterada por: Portaria SES N° 721/2019) |
DAS |
| 617 |
16/10/2019 |
204 de 18/10/2019 |
Desabilita o Hospital de Caridade de Três Passos, município de Três Passos, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada (SIAEA) na especialidade clínica cirúrgica em Ginecologia e habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Ginecologia à Fundação Hospitalar PIO XII, município de Seberi |
DAHA |
| 620 |
17/10/2019 |
204 de 18/10/2019 |
Alterar a designação de membro, oriundo do Hospital Sanatório Partenon, da Presidência do Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose do RS/CEETB |
HSP |
| 630 |
21/10/2019 |
204 de 18/10/2019 |
Institui a Comissão de Credenciamento e Julgamento para atuar no Chamamento Público visando o credenciamento e contratação por inexigibilidade de licitação de prestadores de serviços de Diagnóstico em Citopatologia, em municípios sob gestão estadual, visando regularizar e formalizar a rede de prestadores dos serviços mencionados (Revogada pela Portaria SES N° 605/2021) |
DAHA |
| 635 |
22/10/2019 |
209 de 25/10/2019 |
Altera a redação e acresce definição no Anexo I, itens 2 e 3, da Portaria SES nº 90/2017, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação e de Procedimentos Operacionais Padronizados para a industrialização de frutas e vegetais minimamente processados e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de frutas e vegetais minimamente processados |
CEVS |
| 637 |
23/10/2019 |
209 de 25/10/2019 |
Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de outubro a dezembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017. |
DAHA |
| 638 |
23/10/2019 |
209 de 25/10/2019 |
Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de outubro a dezembro de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 |
DAHA |
| 642 |
24/10/2019 |
212 de 30/10/2019 |
Institui, no âmbito da Secretaria da Saúde - SES, o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTIC |
DGTI |
| 654 |
04/11/2019 |
219 de 08/11/2019 |
Define e regulamenta o procedimento operacional padrão para pagamento de despesas sem respaldo contratual (Alterada por: Portaria SES N° 224/2020) |
DA |
| 689 |
12/11/2019 |
222 de 13/11/2019
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Retificar o sétimo parágrafo da Portaria SES 293/2019, a qual estabelece as Diretrizes da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados |
DAHA |
| 690 |
13/11/2019 |
223 de 14/11/2019 |
Repasse de recurso federal de custeio para o município de Osório |
DAHA |
| 696 |
13/11/2019 |
223 de 14/11/2019
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Habilita o cofinanciamento estadual de Plantão Presencial na especialidade de Oftalmologia à Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, município de Tenente Portela |
DAHA |
| 701 |
14/11/2019 |
224 de 18/11/2019 |
Alterar o Anexo da Portaria SES/RS nº 64/2018, publicada em 29/01/2018, referente à Política de Cofinanciamento de Estabelecimentos que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências, substituindo o Hospital Municipal Dr Maurício Cardoso, município de Doutor Maurício Cardoso pelo Hospital Santa Terezinha, município de Fontoura Xavier (Alterada por: Portaria SES N° 286/2020) |
DAHA |
| 703 |
14/11/2019 |
224 de 18/11/2019 |
Dissolver a Comissão de Acompanhamento de Contratos da Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital São José, sediado no município de Arroio do Meio, instituída pela Portaria SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 |
DAHA |
| 715 |
26/11/2019 |
232 de 28/11/2019 |
Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde
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CEVS |
| 721 |
02/12/2019 |
236 de 04/12/2019 |
Substitui nome que consta na Portaria SES nº 614/2019, que nomeou os integrantes do Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul. |
DAS |
| 729 |
06/12/2019 |
239 de 09/12/2019 |
Acrescenta o § 2º ao Artigo 11º da Portaria 591/2013, que regulamenta o funcionamento das Comunidades Terapêuticas - CT e dá outras providências
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DAS |
| 750 |
13/12/2019 |
244 de 16/12/2019 |
Apresenta orientações em relação à distribuição e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para os profissionais que realizam Parto Domiciliar no Estado do Rio Grande do Sul |
DGTI |
| 1095 |
16/12/2019 |
245 de 17/12/2019 |
Incluir representação e representante no Art. 1º da Portaria SES nº 420/2019, que designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS (Revogada pela Portaria SES N° 764/2019)
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GAB |
| 749 |
12/12/2019 |
246 de 18/12/2019 |
Regulamento técnico para as boas práticas na comercialização de produtos de origem animal em açougues e fiambrerias (Revogada pela Portaria SES N° 763/2021)
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CEVS |
| 748 |
12/12/2019 |
247 de 19/12/2019 |
Altera o caput do art. 2º da Portaria SES/RS Nº 80/2009, referente ao limite de gastos para ressarcimento de despesas com alimentação e hospedagem para deslocamentos dentro do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Portaria SES Nº 434/2017 de 22 de setembro de 2017
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FES |
| 756 |
18/12/2019 |
248 DE 20/12/2019 |
Revoga a Portaria Nº 442/2013 |
ASSTEPLAN |
| 764 |
19/12/2019 |
248 DE 20/12/2019 |
Substituir representação do DAS/SES e incluir entidades e suas respectivas representações no Art. 1º da Portaria SES nº 420/2019, que designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes a Incentivos Financeiros Estaduais a prestadores de Serviços Hospitalares ao SUS
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GAB |
| 766 |
23/12/2019 |
250 de 24/12/2019 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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CPAF |
| 769 |
26/12/2019 |
252 de 27/12/2019 |
Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 1ª CRS, Processo nº19/2000-0112187-8.DAHA (Revogada pela Portaria SES N° 699/2023)
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DGAE |
