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PORTARIAS GABINETE SES/RS 2015
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N°
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DATA ASSINATURA
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DOE N°/DATA
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OBJETO
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SETOR
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01
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01/01/2015
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006 de 08/01/2015
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Define os valores de repasse de cofinanciamento Estadual relativo às ações e serviços de Saúde durante o Verão Numa Boa 2014/2015, conforme resolução CIB/RS n° 657/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS. (Alterada por: Portaria SES N° 264/2015)
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DAHA
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108
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01/01/2015
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011 de 15/01/2015
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Define o repasse de recurso emergencial ao Hospital de Santo Antônio da Patrulha através do Fundo Municipal de Saúde. (Alterada por: Portaria SES N° 151/2015)
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DAHA
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117
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14/01/2015
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011 de 15/01/2015
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Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar- (PIES- IHOSP) para a parcela de dezembro de 2014, conforme resolução CIB/RS n° 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
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DAHA
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151
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23/01/2015
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018 de 26/01/2015
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Altera a portaria SES/RS n° 108/2015 considerando a alteração de valor e número de parcelas do repasse emergencial ao Fundo Municipal de Saúde.
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DAHA
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152
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23/01/2015
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018 de 26/01/2015
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Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de situação de calamidade no sistema hospitalar do município de Osório atendido pela Associação Beneficente São Vicente de Paulo, declarado pela prefeitura Municipal de Osório.
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DAHA
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181
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26/01/2015
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019 de 27/01/2015
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Designa servidores para a função de cadastradores Master's-Gerentes, do projeto 914BRA1124- Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância Melhor.
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PIM
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192
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04/02/2015
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025 de 05/02/2015
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Define o repasse de recurso para execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências e emergências pelo Hospital Fundação Universitária de Cardiologia, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Porto Alegre.
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DAHA
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193
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27/01/2015
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021 de 29/01/2015
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Define o repasse dos recursos financeiros da Politica de Incentivo Estadual à qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em Municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o 1º trimestre de 2015, conforme Resolução CIB/RS nº 652/2012.
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DAHA
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213
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23/01/2015
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023 de 03/02/2015
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Acrescenta servidores da lista do artigo 1° da Portaria n° 125/2013, retificada pela Portaria n° 334/2013 que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da secretaria estadual da Saúde.
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CEVS
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214
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30/01/2015
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023 de 03/02/2015
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Adota medidas de contenção de despesas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
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AJ
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234
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05/20/2015
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026 de 06/02/2015
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Extingue a junta financeira criada pela Portaria 264/2014
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FES
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264
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11/01/2015
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032 de 18/02/2015
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Altera a Portaria SES/RS n° 01/2015, considerando a rescisão entre a mantenedora do Hospital de Santo Antônio da Patrulha e a Prefeitura Municipal na data de 07 de janeiro de 2015.
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DAHA
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335
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05/03/2015
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044 de 06/03/2015
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Designa servidores para constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público para Residência Integrada em Saúde RIS/2015.
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ESP
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384
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16/03/2015
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052 de 18/03/2015
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Considerando o que estabelece a portaria SES/RS n° 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/01/2004, alterada pela Portaria SES/RS n° 1111/2014 – Designa servidores para a função de gestor, supervisor e fiscais de contratos. (Revogada pela Portaria SES N° 484/2015 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DA
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385
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17/03/2015
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052 de 18/03/2015
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Ratifica a Portaria n° 1265/2014 que acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1° da Portaria n° 125/2013, retificada pela portaria 334/2013 que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da SES.
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CEVS
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430
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24/03/2015
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058 de 26/03/2015
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Instituí Grupo de Trabalho para realizar estudos quanto à proposta para a Saúde Pública sobre o plano de carreira do estado para médicos no âmbito do serviço civil do Poder Executivo do Estado do RS.
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GAB
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435
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27/03/2015
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060 de 30/03/2015
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Designa servidores para a função de coordenadores executivo de projeto do 82° termo de cooperação técnica ao ajuste complementar, celebrado entre a união federal, por intermédio do Ministério da Saúde, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde e a organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde.
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PIM
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459
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01/04/2015
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064 de 06/04/2015
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Altera a redação do item 3 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria n° 354/2005
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CEVS
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484
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17/04/2015
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074 de 20/04/2015
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Considerando o que estabelece a portaria SES/RS n° 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/01/2004, alterada pela Portaria SES/RS n° 1111/2014 – Designa servidores para a função de gestor, supervisor e fiscais de contratos. (Revogada pela Portaria SES N° 777/2015 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DA
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495
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13/04/2015
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070 de 14/04/2015
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Instituí grupo de trabalho paritário para estudo referente a resolução CREMERS 01/2014
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GAB
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507
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17/04/2015
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074 de 20/04/2015
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Habilitar a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, CNPJ n° 98416225/0001-28 a fim de que ela possa receber os recursos financeiros decorrentes da Portaria SES/RS n° 529/14 de 16/07/14, no valor anual de R$ 2.400.000,00 (Revogada pela Portaria SES N° 575/2015)
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DAHA
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514
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20/04/2015
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088 de 12/05/2015
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Criar, no âmbito do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, um Grupo Técnico, que deverá discutir, elaborar e propor a atualização de um Programa Estadual de Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos.
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CEVS
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524
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24/04/2015
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079 de 28/04/2015
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Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundaria e Terciaria em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob período de abril à dezembro de 2015, conforme resolução CIB/RS n° 652/2012.
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DAHA
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531
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27/04/2015
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080 de 29/04/2015
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Define o repasse dos recursos financeiros de Custeio das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPOS aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal para o exercício de 2015, conforme resoluções CIB/RS n° 285/2010 e 537/2011.
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DAHA
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566
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11/05/2015
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089 de 13/05/2015
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Designar os membros do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública. (Revogada pela Portaria SES N° 880/2015)
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ESP
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575
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13/05/2015
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091 de 15/05/2015
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Revoga a portaria SES/RS n° 507, publicada no DOE de 20 de abril de 2015
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DAHA
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576
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13/05/2015
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091 de 15/05/2015
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Dispõe sobre a revogação da portaria n° 25/2013, publicada em 22 de janeiro de 2013
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DAHA
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580
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14/05/2015
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091 de 15/05/2015
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Dispõe sobre os procedimentos quanto a ocorrência e floração de cianobactérias em mananciais utilizados na captação de água para consumo humano. (Alterada por: Portaria SES N° 100/2016) (Revogada pela Portaria SES N° 107/2023)
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CEVS
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598
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20/05/2015
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095 de 24/05/2015
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Define o repasse financeiro com recursos do Tesouro do Estado a ser transferido ao município de Bento Gonçalves, através do Fundo Municipal de Saúde. (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021)
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DAHA
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604
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21/05/2015
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096 de 22/05/2015
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Autoriza a transferir recursos aos municípios conforme situação de emergência. (Ver também: Portaria SES N° 629/2015)
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DAHA
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629
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28/05/2015
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101 de 29/05/2015
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Define a utilização dos recursos da Portaria n° 604/2015
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ASSTEPLAN
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634
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02/06/2015
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105 de 05/06/2015
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Regula a transferência de recursos financeiros destinados a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários às unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 HORAS)
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DAHA
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640
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09/06/2015
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109 de 11/06/2015
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Considerando a necessidade de promover a ampla utilização das informações técnicas e científicas produzidas pelos setores que compõem a Secretaria da Saúde, mediante estabelecimento de um acervo centralizado da documentação que veicula essas informações.
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ESP
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653
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15/06/2015
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112 de 16/06/2015
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Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos inscritos nos editais do 82º Termo de Cooperação Técnica entre a SES/RS, MS e OPAS/OMS. (Alterada por: Portaria SES N° 90/2016) (Revogada pela Portaria SES N° 446/2017)
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ASSTEPLAN
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654
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15/06/2015
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112 de 16/06/2015
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Aprova o manual para contratação de prestadores de serviço, para consultoria no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional vigentes nesta secretaria.
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ASSTEPLAN
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655
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16/06/2015
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114 de 18/06/2015
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Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos inscritos nos editais do Projeto de Cooperação Técnica 914BRA1124 monitoramento e avaliação do PIM
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ASSTEPLAN
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661
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17/06/2015
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121 de 29/06/2015
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Habilitar a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, a receber recursos financeiros decorrentes da Portaria SES/RS nº 529/2014
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DAHA
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683
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01/07/2015
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124 de 02/07/2015
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Institui Grupo de Trabalho para realizar, analisar e reorganizar o Sistema de Fiscalização de contratos e convênios da SES (Alterada por: Portaria SES N° 132/2016 e Portaria SES N° 935/2015) (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DA
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696
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06/07/2015
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127 de 07/07/2015
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Revogar a publicação de 13 de novembro de 2014 da Portaria SES n° 527/14, mantendo inalterada a vigência da publicação de 17 de julho de 2014 da Portaria n° 527/14, alterada pela Portaria SES N° 874/2014, publicada em 21/08/14.
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DAHA
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700
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07/07/2015
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130 de 10/07/2015
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Autoriza a transferência financeira relativa ao incentivo de educação permanente para formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do SUS no ano de 2014.
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ESP
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702
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08/07/2015
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135 de 17/07/2015
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Regula a transferência de recurso financeiro destina a aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliários à unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Porte II do Município de Uruguaiana. (Revogada pela Portaria SES N° 849/2015 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DAHA
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703
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08/07/2015
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130 de 10/07/2015
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Institui o Comitê Gestor para a implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Alterada por: Portaria SES N° 739/2015 e Portaria SES N° 765/2015)
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FITO
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707
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08/07/2015
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130 de 10/07/2015
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Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1º da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria nº 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da SES
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CEVS
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708
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08/07/2015
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131 de 13/07/2015
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Regula a transferência de recursos financeiros para manter em funcionamento Equipe de Atendimento Pré Hospitalar Móvel -01 Unidade de Suporte Básico de Vida.
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DAHA
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722
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16/07/2015
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136 de 20/07/2015
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Revoga a portaria SES n°1322 de 19 de Dezembro de 2014 que institui o Grupo Técnico de Educação em Saúde, Gestão e Planejamento na Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS)
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CEVS
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727
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22/07/2015
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140 de 24/07/2015
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Instituí a comissão de acompanhamento da contratualização dos hospitais no âmbito do SUS/RS. (Alterada por: Portaria SES N° 513/2019, Portaria SES N° 324/2019, Portaria SES N° 769/2019, Portaria SES N° 550/2020, Portaria SES N° 263/2022, Portaria SES N° 866/2022, Portaria SES N° 1047/2022, Portaria SES N° 468/2023, Portaria SES N° 699/2023, Portaria SES N° 715/2023)
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DAHA
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728
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24/07/2015
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141 de 27/07/2015
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Designa servidores respectivamente para atuar na função de fiscal e suplente do convênio n° 120/2014, FPE 1736/2014, cujo objetivo é ampliação e reforma do Centro de tratamento intensivo adulto da Santa Casa de Caridade de Bagé.
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ASSTEPLAN
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736
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23/07/2015
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140 de 24/07/2015
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Institui o Grupo Técnico da Erva Mate (Revogada pela Portaria SES N° 850/2015 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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CEVS
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737
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23/07/2015
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141 de 27/07/2015
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Cria uma Comissão Especial para deliberar acerca da doação de bens móveis inservíveis dos hospitais próprios do Estado do RS.
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DCHE
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739
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24/07/2015
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142 de 28/07/2015
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Indicar Meriana Farial El Kek para representar o Fundo Estadual de Saúde no comitê gestor do projeto de implementação da política intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicas do RS, criado pela Portaria n° 703/2015 no lugar de Alexandre Silveira Nique da Silva. (Revogada pela Portaria SES N° 765/2015)
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FITO
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740
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27/07/2015
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145 de 31/07/2015
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Regulamenta o uso das tecnologias da informação no âmbito da SES/RS.
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DGTI
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750
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31/07/2015
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146 de 03/08/2015
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Designar membros para comporem a CATESTO.
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FEPPS
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751
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04/08/2015
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148 de 05/08/2015
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Designa servidores para comporem comissão executiva para a operacionalização das questões vinculadas às obras do novo Hemocentro Estadual e da Clínica de hematologia, pertencentes à FEPPS vinculadas à SES, referente aos convênios n° FNS/799374/13 e FNS/794815/13 firmados com o Ministério da Saúde.
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FEPPS
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757
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13/08/2015
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155 de 14/08/2015
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Dispõe sobre a nova nominata da equipe multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Sanatório Partenon.
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DCHE
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758
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06/08/2015
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150 de 07/08/2015
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Define o repasse de recursos financeiros estaduais aos fundos municipais de saúde de Caxias do Sul, Pelotas e Porto Alegre para o custeio dos hospitais psiquiátricos. (Alterada por: Portaria SES N° 288/2017) (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021)
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DAHA
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759
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06/08/2015
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150 de 07/08/2015
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Regula a transferência de recursos financeiros para manter em funcionamento uma equipe de atendimento Pré-Hospitalar móvel 01 unidade de suporte avançado de vida. (Revogada pela Portaria SES N° 60/2023)
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DAHA
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765
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13/08/2015
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155 de 14/08/2015
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Indica representante do Departamento de Ações em Saúde - Coordenador Executivo e ordenador de despesas no comitê gestor do projeto de implementação de política intersetorial de plantas medicinais e fitoterápicas do RS.
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FITO
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767
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13/08/2015
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163 de 26/08/2015
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Dispõe sobre recolhimento de alimentos e sua comunicação ao Setor de Alimentos do Núcleo de Vigilância de produtos da Divisão de Vigilância Sanitária/CEVS
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CEVS
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771
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18/08/2015
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160 de 21/08/2015
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Dispõe sobre a designação do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins lucrativos e hospitais públicos. (Revogada pela Portaria SES N° 788/2015)
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FES
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777
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21/08/2015
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164 de 27/08/2015
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Considerando o que estabelece a portaria SES/RS n° 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/01/2004, alterada pela Portaria SES/RS n° 1111/2014 – Designa servidores para a função de gestor, supervisor e fiscais de contratos. (Alterada por: Portaria SES N° 813/2015, Portaria SES N° 117/2016, Portaria SES N° 233/2016, Portaria SES N° 262/2016, Portaria SES N° 301/2016, Portaria SES N° 321/2016, Portaria SES N° 352/2016, Portaria SES N° 383/2016, Portaria SES N° 384/2016, Portaria SES N° 358/2017, Portaria SES N° 645/2020) (Revogada pela Portaria SES N° 557/2017 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DA
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779
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26/08/2015
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164 de 27/08/2015
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Define o repasse de recursos para execução de serviços na área de neurologia da fundação hospital centenário de São Leopoldo.
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DAHA
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780
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26/08/2015
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164 de 27/08/2015
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No uso de suas atribuições legais e de acordo com a alínea “b” inciso I do artigo 73 da lei federal n° 8.666/93 – Constituir uma Comissão para proceder recebimento do projeto gráfico/plástico, bem como indicar os servidores para comporem a mesma.
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ESP
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788
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03/07/2015
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171 de 08/09/2015
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Revoga a portaria SES n° 771 de 21 de agosto de 2015.
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FES
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789
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03/07/2015
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171 de 08/09/2015
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Instituí o Grupo de Trabalho responsável pela organização e coordenação das ações de vigilância em saúde a serem desenvolvidas durante o período da EXPOINTER/2015.
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CEVS
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802
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14/07/2015
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176 de 15/09/2015
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Designa comissão Técnica referente Hospital regional de santa Maria. (Alterada por: Portaria SES N° 949/2015)
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ASSTEPLAN
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813
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16/07/2015
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179 de 18/09/2015
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Retifica a publicação no diário oficial do estado no dia 27/08/2015, código 1519234, referente a portaria 777/2015. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DA
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816
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27/09/2015
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185 de 28/09/2015
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Instituí o incentivo financeiro de desinstitucionalização para intervenção emergencial nas instituições privadas de caráter asilar que possuem portadores de transtornos mentais no município de Viamão RS.
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DAS
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817
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24/09/2015
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185 de 28/09/2015
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Define o repasse de recurso para cobertura dos serviços de vigência e emergência prestados pelo município de Caxias do Sul/RS.
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DAHA
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821
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28/09/2015
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187 de 30/09/2015
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Publicar a relação das instituições habilitadas a receber os recursos financeiros da Portaria SES/RS nº 529/14. (Alterada por: Portaria SES N° 517/2017)
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DAHA
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833
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02/102015
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191 de 06/10/2015
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Define o repasse de recurso para a execução de serviços de saúde no âmbito da oncologia e cardiologia nas unidades de alta complexidade do hospital Ana Nery e do hospital Santa Cruz do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 892/2015 e Portaria SES N° 412/2016) (Revogada pela Portaria SES N° 267/2017)
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DAHA
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845
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07/10/2015
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194 de 09/10/2015
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Cria a tesouraria junto Fundo Estadual de Saúde (FES) para a operacionalização dos pagamentos referentes à Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV).
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FES
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846
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27/10/2015
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207 de 29/10/2015
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Dispõe sobre o licenciamento e a expedição do alvará para as empresas responsáveis pelo tratamento eu controle da qualidade da água para consumo humano mediante inspeção da Vigilância Sanitária e Ambiental Municipal, nos municípios do Estado do RS.
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CEVS
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849
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09/10/2015
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197 de 15/10/2015
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Regula a transferência de recurso financeiro destinado a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 HORAS) Porte II do município de Uruguaiana.
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DAHA
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850
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08/10/2015
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197 de 15/10/2015
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Institui Grupo Técnico da Erva Mate.
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CEVS
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863
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20/10/2015
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202 de 22/10/2015
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Dispõe sobre as condições para o funcionamento e a obrigatoriedade de utilização do sistema de controle geral do sangue, outros tecidos, células e órgãos (VGS).
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CEVS
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867
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22/10/2015
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204 de 26/10/2015
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Nomeia o grupo de trabalho (GT) para conduções dos trabalhos do acordo de cooperação interfederativa celebrado entre a União, por intermédios do Ministério da Saúde e Estado do RS, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde do RS. Visando o controle da epidemia de HIV/AIDS no RS. (Alterada por: Portaria SES N° 908/2015) (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DAS
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868
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27/10/2015
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207 de 29/10/2015
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Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 946/2014, publicada em 17/09/2014.
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DCHE
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870
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28/10/2015
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207 de 29/10/2015
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Define o repasse de recurso para a execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A União Brasileira de educação e assistência/ Hospital São Lucas da PUCRS.
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DAHA
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875
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06/11/2015
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232 de 07/12/2015
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Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde objetivando a apuração de eventuais irregularidades e danos ao Erário na contratação da Empresa Gestão e Tecnologia Ltda - GSH -que gerencia o Sistema Informatizado de Regulação de consultas ambulatoriais - "Sistema Aghos (Revogada pela Portaria SES N° 922/2015)
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AJ
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880
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13/11/2015
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218 de 17/11/2015
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Designa os membros do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP (Revogada pela Portaria SES N° 82/2017)
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ESP
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887
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11/11/2015
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219 de 18/11/2015
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No âmbito da SES fica autorizada a Vigilância Sanitária, mediante apresentação do protocolo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio -PPCI (Alterada por: Portaria SES N° 389/2016)(Revogada pela Portaria SES N° 118/2017 e pela Portaria SES N° 1235/2022)
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CEVS
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890
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17/11/2015
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220 de 19/11/2015
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Acrescenta, Altera e Exclui servidores da lista do Artigo 1º da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria nº 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da SES.
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CEVS
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891
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18/11/2015
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221 de 20/11/2015
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Institui as Comissões de Julgamento para atuação nos chamamentos públicos de diferentes especialidades, perante às Coordenadorias Regionais de Saúde
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DAHA
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892
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23/11/2015
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223 de 24/11/2015
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Altera a Portaria SES/RS nº 833/2015, no que tange ao período de repasse de recursos ao Findo Municipal de Santa Cruz do Sul
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DAHA
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903
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26/11/2015
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227 de 30/11/2015
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Designa os servidores coordenador e coordenador adjunto da ação permanente de avaliação da imagem mamográfica por fantoma no Estado do Rio Grande do Sul (APAIMFRS).
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CEVS
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906
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27/11/2005
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227 de 30/11/2015
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Define o repasse de recursos financeiros de auxílio ao custeio de serviços destinados ao SUS aos hospitais de Pequeno Porte, para os meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
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DAHA
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908
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27/11/2015
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228 de 01/12/2015
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Altera a redação do inciso XV, do art. 2º, e do Anexo I, da Portaria SES nº 867, publicada no DOE em 26/10/2015. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DAS
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922
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10/12/2015
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236 de 11/12/2015
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Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde objetivando a apuração de eventuais irregularidades e danos ao Erário na contratação da Empresa Gestão e Tecnologia Ltda - GSH -que gerencia o Sistema Informatizado de Regulação de consultas ambulatoriais - "Sistema Aghos".
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AJ
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926
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18/12/2015
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242 de 21/12/2015
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Institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais de âmbito do SUS/RS, que não constaram no Anexo I, da Portaria 727/2015.
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DAHA
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935
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28/12/2015
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247 de 29/12/2015
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Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria 683/2015, que instituiu o Grupo de Trabalho para analisar e reorganizar o sistema de Fiscalização de Contratos e Convênios da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada por: Portaria SES N° 132/2016) (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DA
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945
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29/12/2015
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249 de 31/12/2016
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Designa os integrantes do Comitê Técnico para Medicamentos e Assessoramento do Programa Estadual para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais do RS. (Revogada pela Portaria SES N° 91/2016)
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CEVS
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946
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30/12/2015
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003 de 06/01/2016
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Estabelece incentivo financeiro aos municípios para qualificação da Atenção Básica prestada aos povos indígenas no Estado do Rio Grande do Sul, com vista a corresponsabilização dos três entes federativos. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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DAS
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947
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30/12/2015
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249 de 31/12/2015
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Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável para Consumo Humano Envasada em Máquina de Autoatendimento de Processamento Rápido ou Similar e dá Outras Providências. (Revogada pela Portaria SES N° 41/2018 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
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CEVS
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949
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30/12/2015
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249 de 31/12/2015
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Altera o artigo 3º da Portaria SES nº 802/2015, que designa Comissão Técnica referente Hospital Regional de Santa Maria.
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AJ
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