PUBLICAÇÕES 26 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 602, DOE 249, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 567, DOE 249, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - Anexo II.

PUBLICAÇÕES 24 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 563, DOE 248, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 845/2018 e pela Portaria SES N 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 23 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 594, DOE 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regula a transferência de recursos financeiros para implementar e manter em funcionamento Equipes de Atendimento Pré Hospitalares Móveis para reforço às atividades do SAMU 192 no Litoral Gaúcho, Programa Verão Numa Boa 2013/2014. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 593, DOE 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Revoga a Portaria SES nº 588/2013, publicada em 20/12/2013 no DOE.

- PORTARIA Nº 592, DOE 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui o Comitê Técnico de Saúde da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População LGBT, combate à Homofobia e dar outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 211/2018)

PUBLICAÇÕES 20 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 591, DOE 246, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta o funcionamento das Comunidades Terapêuticas - CT e dá outras providências. (Alterada por: Portaria SES N° 729/2019)

- PORTARIA Nº 588, DOE 246, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Constitui o GRUPO DE TRABALHO PARA A RECONFIGURAÇÃO DAS REDES REGIONAIS DE SAÚDE e estabelece suas diretrizes e atribuições.

PUBLICAÇÕES 19 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 587, DOE 245, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 17 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 573, DOE 243, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.  (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022) 

PUBLICAÇÕES 12 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 578, DOE 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 635/2021)

PUBLICAÇÕES 5 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 567, DOE 235, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros do Cofinanciamento para as Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência/RUE, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o último bimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 373/2013.

- PORTARIA Nº 566, DOE 235, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estabelece Incentivo Financeiro Estadual para Desenvolvimento do Projeto Piloto da Implantação do ESUS-CDS/PEC na Atenção Básica do município de Sapucaia do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 3 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 564, DOE 233, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regula a transferência de recursos financeiros para implementar e manter em funcionamento Equipe Aero Médica de Atendimento Pré-Hospitalar, para reforço às atividades do SAMU 192 no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 560, DOE 233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao quarto trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos Hospitais sob Gestão Municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta.

PUBLICAÇÕES 29 DE NOVEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 553, DOE 231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao quarto trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PUBLICAÇÕES 27 DE NOVEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 549, DOE 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais prestadores dos serviços ao SUS, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

PUBLICAÇÕES 20 DE NOVEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 539, DOE 224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 - Estabelece Incentivo Financeiro Estadual para Estratégia de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Saúde Bucal (ESB) e Estratégia de Saúde da Família Quilombola (ESFQ). (Revogada pela Portaria SES N° 405/2016 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 14 DE NOVEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 530, DOE 221, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Instituir a implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos, em caráter de urgência, em municípios prioritários e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 13 DE NOVEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 527, DOE 220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomear a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos no Processo Seletivo de Seleção Pública Equipe Multiprofissional de Saúde Mental para Apoio à Fundação de Atendimento Socioeducativo. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 526, DOE 220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Transfere ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória do Palmar os valores referentes à implantação da sala de estabilização na Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar.

PUBLICAÇÕES 12 DE NOVEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 520, DOE 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais prestadores dos serviços ao SUS, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

PUBLICAÇÕES 11 DE NOVEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 474, DOE 218, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 - Cria o Grupo de Trabalho para estudar a possibilidade de destinação de uso do Prédio Histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro.

PUBLICAÇÕES 5 DE NOVEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 494, DOE 214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Núcleo do Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (PROSER), no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado.

PUBLICAÇÕES 14 DE OUTUBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 469, DOE 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Portaria nº 357/2013, que atualizou a constituição do Comitê de Ética da ESP, para corrigir seu texto. (Revogada pela Portaria SES N° 566/2015)

PUBLICAÇÕES 4 DE OUTUBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 451, DOE 192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao percentual das metas qualitativas do primeiro e segundo trimestres de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

- PORTARIA Nº 450, DOE 192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao percentual das metas qualitativas do primeiro e segundo trimestres de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos Hospitais sob Gestão Municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta.

PUBLICAÇÕES 8 DE OUTUBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 442, DOE 194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a transferir recursos ao Município de Porto Alegre para a construção de 200 leitos hospitalares (clínicos e cirúrgicos) e de 20 leitos de UTI na Associação Hospitalar Vila Nova. (Revogada pela Portaria SES N° 756/2019)

- PORTARIA Nº 440, DOE 194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a necessidade do retorno da Divisão de Assistência Farmacêutica - DAF para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde,

PUBLICAÇÕES 3 DE OUTUBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 443, DOE 191, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013 - Regulamenta a transferência financeira para o Município de Nova Petrópolis para o fortalecimento da rede de fitoterápicos da Região das Hortências e implantação do APL na Serra Gaúcha.

- PORTARIA Nº 441, DOE 191, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Conselho Editorial do Boletim Epidemiológico e Designa seus Membros.

PUBLICAÇÕES 27 DE SETEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 434, DOE 187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao terceiro trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos Hospitais sob Gestão Municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta.

- PORTARIA Nº 433, DOE 187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao terceiro trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PUBLICAÇÕES 24 DE SETEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 425, DOE 184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 - Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros estabelecidos na Resolução CIB/RS nº 412/13, nas regiões de saúde e define a operacionalização para o cofinanciamento Estadual dos Serviços Integrados na Atenção Especializada.

PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 423, DOE 181, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Estabelece o fluxo de habilitação estadual, monitoramento e operacionalização para o cofinanciamento para as Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência que são referência de atendimento a todos os componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências/RUE. (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 9 DE SETEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 409, DOE 174, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomear a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos no Processo Seletivo de Seleção Pública de Apoiadores Clínico-Institucionais para o Projeto de Desinstitucionalização.

PUBLICAÇÕES 28 DE AGOSTO DE 2013

- PORTARIA Nº 394, DOE 166, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Regulamenta a transferência financeira para o Município de Panambi para reformular o Projeto do Laboratório Público Municipal de Panambi.

PUBLICAÇÕES 12 DE AGOSTO DE 2013

- PORTARIA Nº 361, DOE 154, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 7 DE AGOSTO DE 2013

- PORTARIA Nº 363, DOE 151, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao segundo trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

- PORTARIA Nº 360, DOE 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Designa os membros da Comissão de Seleção para consultores individuais para o Projeto de Implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 1° DE AGOSTO DE 2013

- PORTARIA Nº 357, DOE 147, DE 30 DE JULHO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a Lei Federal nº 8080/90 e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 566/2015)

PUBLICAÇÕES 22 DE JULHO DE 2013

- PORTARIA Nº 347, DOE 139, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Define os valores de repasse de Cofinanciamento Estadual relativos ao primeiro semestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 e Portaria SES/RS nº 404/2008 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PUBLICAÇÕES 15 DE JULHO DE 2013

- PORTARIA Nº 337, DOE 134, DE 10 DE JULHO DE 2013 - Autoriza a transferir recursos aos Municípios para implementar os Projetos Prioritários de Governo, a regionalização da saúde, a universalização da saúde e o cofinanciamento hospitalar.

PUBLICAÇÕES 10 DE JULHO DE 2013

- PORTARIA Nº 334, DOE 131, DE 8 DE JULHO DE 2013 - Retifica a Portaria nº 125/2013, de 01 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/04/2013, nas páginas 67 e 68, que designou os servidores que exercerão as funções de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 5 DE JULHO DE 2013

- PORTARIA Nº 331, DOE 128, DE 4 DE JULHO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao segundo trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos Hospitais sob Gestão Municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta.

PUBLICAÇÕES 28 DE JUNHO DE 2013

- PORTARIA Nº 309, DOE 123, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Estabelece Incentivo Financeiro para qualificar a Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Saúde Bucal (ESB) e Estratégia de Saúde da Família Quilombola (ESFQ). (Revogada pela Portaria SES N° 635/2021)

PUBLICAÇÕES 25 DE JUNHO DE 2013

- PORTARIA Nº 303, DOE 120, DE 24 DE JUNHO DE 2013 - Regulamenta o processo de habilitação à transferência financeira do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde referente ao Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória.

PUBLICAÇÕES 20 DE JUNHO DE 2013

- PORTARIA Nº 307, DOE 117, DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Nomear a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos no Processo Seletivo de Seleção Pública de Oficineiros, para a execução do Projeto Semear junto ao Hospital Sanatório Partenon.

PUBLICAÇÕES 19 DE JUNHO DE 2013

- PORTARIA Nº 298, DOE 116, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Institui a Comissão para a Seleção de Instituições de Ensino que Compõem a Rede Universidade Aberta do SUS- UNASUS.

PUBLICAÇÕES 27 DE MAIO DE 2013

- PORTARIA Nº 252, DOE 100, DE 24 DE MAIO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 23 DE MAIO DE 2013

- PORTARIA Nº 240, DOE 98, DE 24 DE MAIO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

PUBLICAÇÕES 15 DE MAIO DE 2013

- PORTARIA Nº 226, DOE 92, DE 9 DE MAIO DE 2013 - Instituir Grupo de Trabalho: para estudar a estrutura do Hospital Colônia Itapuã.

PUBLICAÇÕES 19 DE ABRIL DE 2013

- PORTARIA Nº 153, DOE 75, DE 17 DE ABRIL DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e com base no Artigo 90, inciso I, da Constituição Estadual e da Lei nº. 10.356, de 10/01/95, artigo 8º, e:

PUBLICAÇÕES 17 DE ABRIL DE 2013

- PORTARIA Nº 162, DOE 73, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao primeiro trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS n°. 653/2012 e Portaria SES/RS n° 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

- PORTARIA Nº 141, DOE 73, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Revoga a Portaria SES nº 178/2010, publicada no DOE em 01/03/2010.

PUBLICAÇÕES 3 DE ABRIL DE 2013

- PORTARIA Nº 125, DOE 63, DE 1° DE ABRIL DE 2013 - Designa os servidores que exercerão as funções de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências. 

(Alterada por: Portaria SES N° 334/2013, Portaria SES N° 1.265/2014, Portaria SES N° 213/2015, Portaria SES N° 707/2015, Portaria SES N° 890/2015, Portaria SES N° 93/2016 Portaria SES N° 153/2016, Portaria SES N° 195/2016, Portaria SES N° 280/2016, Portaria SES N° 328/2016, Portaria SES N° 369/2016, Portaria SES N° 374/2016, Portaria SES N° 407/2016, Portaria SES N° 117/2017, Portaria SES N° 265/2017, Portaria SES N° 296/2017, Portaria SES N° 442/2017, Portaria SES N° 526/2017, Portaria SES N° 102/2018, Portaria SES N° 285/2018, Portaria SES N° 655/2018, Portaria SES N° 691/2018, Portaria SES N° 752/2018, Portaria SES N° 783/2018, Portaria SES N° 830/2018, Portaria SES N° 871/2018, Portaria SES N° 988/2018, Portaria SES N° 1078/2018, Portaria SES N° 71/2019, Portaria SES N° 143/2019, Portaria SES N° 255/2019, Portaria SES N° 298/2019, Portaria SES N° 444/2019, Portaria SES N° 445/2019, Portaria SES N° 505/2019, Portaria SES N° 575/2019, Portaria SES N° 715/2019, Portaria SES N° 113/2020, Portaria SES N° 114/2020, Portaria SES N° 202/2020, Portaria SES N° 279/2020, Portaria SES N° 764/2020, Portaria SES N° 380/2021, Portaria SES N° 1049/2022,  Portaria SES N° 30/2023, Portaria SES N° 469/2023, Portaria SES N° 769/2023, Portaria SES N° 1117/2023, Portaria SES N° 290/2024)

PUBLICAÇÕES 3 DE ABRIL DE 2013

- PORTARIA Nº 124, DOE 62, DE 1° DE ABRIL DE 2013 - Altera a Portaria nº 201/2012.

PUBLICAÇÕES 26 DE MARÇO DE 2013

- PORTARIA Nº 113, DOE 58, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando:

- PORTARIA Nº 112, DOE 58, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

PUBLICAÇÕES 18 DE MARÇO DE 2013

- PORTARIA Nº 92, DOE 52, DE 14 DE MARÇO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e com base no Artigo 90, inciso I, da Constituição Estadual e da Lei nº. 10.356, de 10/01/95, artigo 8º, e;

PUBLICAÇÕES 14 DE MARÇO DE 2013

- PORTARIA Nº 82, DOE 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - Autoriza a transferir recursos aos Municípios para implementar os Projetos Prioritários de Governo, a regionalização da saúde, a universalização da saúde e o cofinanciamento hospitalar.

PUBLICAÇÕES 13 DE MARÇO DE 2013

- PORTARIA Nº 87, DOE 49, DE 8 DE MARÇO DE 2013 - Constitui o GRUPO EXECUTIVO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - GERAS - e estabelece suas diretrizes e atribuições.

PUBLICAÇÕES 5 DE MARÇO DE 2013

- PORTARIA Nº 83, DOE 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e Considerando a Medida Provisória nº 473, de 15 de dezembro de 2009, que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional;

PUBLICAÇÕES 1° DE FEVEREIRO DE 2013

- PORTARIA Nº 41, DOE 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - Estabelece Incentivo Financeiro para qualificar a Atenção à Saúde Indígena prestada nos municípios, prezando pela corresponsabilização dos três entes federativos. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 22 DE JANEIRO DE 2013

- PORTARIA Nº 25, DOE 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - Institui a desospitalização dos moradores da área asilar do Hospital Psiquiátrico São Pedro - HPSP -, a transformação das unidades de moradia do HPSP em Moradias de Transição e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 576/2015)

PUBLICAÇÕES 2 DE JANEIRO DE 2013

- PORTARIA Nº 907, DOE 1°, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Anexo n° 04.