Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2013

PUBLICAÇÕES 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 602, DOE 249, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.

PORTARIA Nº 567, DOE 249, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - Anexo II.

PUBLICAÇÕES 24 DE DEZEMBRO DE 2013

- PORTARIA Nº 563, DOE 248, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 23 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 594, DOE 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regula a transferência de recursos financeiros para implementar e manter em funcionamento Equipes de Atendimento Pré Hospitalares Móveis para reforço às atividades do SAMU 192 no Litoral Gaúcho, Programa Verão Numa Boa 2013/2014.

PORTARIA Nº 593, DOE 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Revoga a Portaria SES nº 588/2013, publicada em 20/12/2013 no DOE.

PORTARIA Nº 592, DOE 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui o Comitê Técnico de Saúde da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População LGBT, combate à Homofobia e dar outras providências.

PUBLICAÇÕES 20 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 591, DOE 246, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta o funcionamento das Comunidades Terapêuticas - CT e dá outras providências.

PORTARIA Nº 588, DOE 246, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Constitui o GRUPO DE TRABALHO PARA A RECONFIGURAÇÃO DAS REDES REGIONAIS DE SAÚDE e estabelece suas diretrizes e atribuições.

PUBLICAÇÕES 19 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 587, DOE 245, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.

PUBLICAÇÕES 17 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 573, DOE 243, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN. 

PUBLICAÇÕES 12 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 578, DOE 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 5 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 567, DOE 235, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros do Cofinanciamento para as Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência/RUE, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o último bimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 373/2013.

PORTARIA Nº 566, DOE 235, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estabelece Incentivo Financeiro Estadual para Desenvolvimento do Projeto Piloto da Implantação do ESUS-CDS/PEC na Atenção Básica do município de Sapucaia do Sul.

PUBLICAÇÕES 3 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 564, DOE 233, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regula a transferência de recursos financeiros para implementar e manter em funcionamento Equipe Aero Médica de Atendimento Pré-Hospitalar, para reforço às atividades do SAMU 192 no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 560, DOE 233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao quarto trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos Hospitais sob Gestão Municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta.

PUBLICAÇÕES 29 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 553, DOE 231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao quarto trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PUBLICAÇÕES 27 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 549, DOE 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais prestadores dos serviços ao SUS, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

PUBLICAÇÕES 20 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 539, DOE 224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 - Estabelece Incentivo Financeiro Estadual para Estratégia de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Saúde Bucal (ESB) e Estratégia de Saúde da Família Quilombola (ESFQ).

PUBLICAÇÕES 14 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 530, DOE 221, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Instituir a implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos, em caráter de urgência, em municípios prioritários e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 13 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 527, DOE 220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomear a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos no Processo Seletivo de Seleção Pública Equipe Multiprofissional de Saúde Mental para Apoio à Fundação de Atendimento Socioeducativo.

PORTARIA Nº 526, DOE 220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Transfere ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória do Palmar os valores referentes à implantação da sala de estabilização na Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar.

PUBLICAÇÕES 12 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 520, DOE 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais prestadores dos serviços ao SUS, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

PUBLICAÇÕES 11 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 474, DOE 218, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 - Cria o Grupo de Trabalho para estudar a possibilidade de destinação de uso do Prédio Histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro.

PUBLICAÇÕES 5 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 494, DOE 214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Núcleo do Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (PROSER), no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado.

PUBLICAÇÕES 14 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 469, DOE 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Portaria nº 357/2013, que atualizou a constituição do Comitê de Ética da ESP, para corrigir seu texto.

PUBLICAÇÕES 4 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 451, DOE 192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao percentual das metas qualitativas do primeiro e segundo trimestres de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PORTARIA Nº 450, DOE 192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao percentual das metas qualitativas do primeiro e segundo trimestres de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos Hospitais sob Gestão Municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta.

PUBLICAÇÕES 8 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 442, DOE 194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a transferir recursos ao Município de Porto Alegre para a construção de 200 leitos hospitalares (clínicos e cirúrgicos) e de 20 leitos de UTI na Associação Hospitalar Vila Nova.

PORTARIA Nº 440, DOE 194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a necessidade do retorno da Divisão de Assistência Farmacêutica - DAF para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde,

PUBLICAÇÕES 3 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 443, DOE 191, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013 - Regulamenta a transferência financeira para o Município de Nova Petrópolis para o fortalecimento da rede de fitoterápicos da Região das Hortências e implantação do APL na Serra Gaúcha.

PORTARIA Nº 441, DOE 191, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria o Conselho Editorial do Boletim Epidemiológico e Designa seus Membros.

PUBLICAÇÕES 27 DE SETEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 434, DOE 187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao terceiro trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos Hospitais sob Gestão Municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta.

PORTARIA Nº 433, DOE 187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao terceiro trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PUBLICAÇÕES 24 DE SETEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 425, DOE 184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 - Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros estabelecidos na Resolução CIB/RS nº 412/13, nas regiões de saúde e define a operacionalização para o cofinanciamento Estadual dos Serviços Integrados na Atenção Especializada.

PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 423, DOE 181, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Estabelece o fluxo de habilitação estadual, monitoramento e operacionalização para o cofinanciamento para as Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência que são referência de atendimento a todos os componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências/RUE.

PUBLICAÇÕES 9 DE SETEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 409, DOE 174, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomear a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos no Processo Seletivo de Seleção Pública de Apoiadores Clínico-Institucionais para o Projeto de Desinstitucionalização.

PUBLICAÇÕES 28 DE AGOSTO DE 2013

PORTARIA Nº 394, DOE 166, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Regulamenta a transferência financeira para o Município de Panambi para reformular o Projeto do Laboratório Público Municipal de Panambi.

PUBLICAÇÕES 12 DE AGOSTO DE 2013

PORTARIA Nº 361, DOE 154, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 7 DE AGOSTO DE 2013

PORTARIA Nº 363, DOE 151, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao segundo trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PORTARIA Nº 360, DOE 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Designa os membros da Comissão de Seleção para consultores individuais para o Projeto de Implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 1° DE AGOSTO DE 2013

PORTARIA Nº 357, DOE 147, DE 30 DE JULHO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a Lei Federal nº 8080/90 e considerando:

PUBLICAÇÕES 22 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 347, DOE 139, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Define os valores de repasse de Cofinanciamento Estadual relativos ao primeiro semestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 e Portaria SES/RS nº 404/2008 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PUBLICAÇÕES 15 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 337, DOE 134, DE 10 DE JULHO DE 2013 - Autoriza a transferir recursos aos Municípios para implementar os Projetos Prioritários de Governo, a regionalização da saúde, a universalização da saúde e o cofinanciamento hospitalar.

PUBLICAÇÕES 10 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 334, DOE 131, DE 8 DE JULHO DE 2013 - Retifica a Portaria nº 125/2013, de 01 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/04/2013, nas páginas 67 e 68, que designou os servidores que exercerão as funções de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 5 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 331, DOE 128, DE 4 DE JULHO DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao segundo trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 653/2012 e Portaria SES/RS nº 973/2012 aos Hospitais sob Gestão Municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta.

PUBLICAÇÕES 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA Nº 309, DOE 123, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Estabelece Incentivo Financeiro para qualificar a Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Saúde Bucal (ESB) e Estratégia de Saúde da Família Quilombola (ESFQ).

PUBLICAÇÕES 25 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA Nº 303, DOE 120, DE 24 DE JUNHO DE 2013 - Regulamenta o processo de habilitação à transferência financeira do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde referente ao Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória.

PUBLICAÇÕES 20 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA Nº 307, DOE 117, DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Nomear a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos no Processo Seletivo de Seleção Pública de Oficineiros, para a execução do Projeto Semear junto ao Hospital Sanatório Partenon.

PUBLICAÇÕES 19 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA Nº 298, DOE 116, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Institui a Comissão para a Seleção de Instituições de Ensino que Compõem a Rede Universidade Aberta do SUS- UNASUS.

PUBLICAÇÕES 27 DE MAIO DE 2013

PORTARIA Nº 252, DOE 100, DE 24 DE MAIO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando:

PUBLICAÇÕES 23 DE MAIO DE 2013

PORTARIA Nº 240, DOE 98, DE 24 DE MAIO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

PUBLICAÇÕES 15 DE MAIO DE 2013

PORTARIA Nº 226, DOE 92, DE 9 DE MAIO DE 2013 - Instituir Grupo de Trabalho: para estudar a estrutura do Hospital Colônia Itapuã.

PUBLICAÇÕES 19 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº 153, DOE 75, DE 17 DE ABRIL DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e com base no Artigo 90, inciso I, da Constituição Estadual e da Lei nº. 10.356, de 10/01/95, artigo 8º, e:

PUBLICAÇÕES 17 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº 162, DOE 73, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Define os valores de repasse do Incentivo de Metas exclusivamente ao primeiro trimestre de 2013, conforme Resolução CIB/RS n°. 653/2012 e Portaria SES/RS n° 973/2012 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.

PORTARIA Nº 141, DOE 73, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Revoga a Portaria SES nº 178/2010, publicada no DOE em 01/03/2010.

PUBLICAÇÕES 3 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº 125, DOE 63, DE 1° DE ABRIL DE 2013 - Designa os servidores que exercerão as funções de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 3 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº 124, DOE 62, DE 1° DE ABRIL DE 2013 - Altera a Portaria nº 201/2012.

PUBLICAÇÕES 26 DE MARÇO DE 2013

PORTARIA Nº 113, DOE 58, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando:

PORTARIA Nº 112, DOE 58, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

PUBLICAÇÕES 18 DE MARÇO DE 2013

PORTARIA Nº 92, DOE 52, DE 14 DE MARÇO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e com base no Artigo 90, inciso I, da Constituição Estadual e da Lei nº. 10.356, de 10/01/95, artigo 8º, e;

PUBLICAÇÕES 14 DE MARÇO DE 2013

PORTARIA Nº 82, DOE 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - Autoriza a transferir recursos aos Municípios para implementar os Projetos Prioritários de Governo, a regionalização da saúde, a universalização da saúde e o cofinanciamento hospitalar.

PUBLICAÇÕES 13 DE MARÇO DE 2013

PORTARIA Nº 87, DOE 49, DE 8 DE MARÇO DE 2013 - Constitui o GRUPO EXECUTIVO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - GERAS - e estabelece suas diretrizes e atribuições.

PUBLICAÇÕES 5 DE MARÇO DE 2013

PORTARIA Nº 83, DOE 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e Considerando a Medida Provisória nº 473, de 15 de dezembro de 2009, que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional;

PUBLICAÇÕES 1° DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 41, DOE 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - Estabelece Incentivo Financeiro para qualificar a Atenção à Saúde Indígena prestada nos municípios, prezando pela corresponsabilização dos três entes federativos.

PUBLICAÇÕES 22 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA Nº 25, DOE 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - Institui a desospitalização dos moradores da área asilar do Hospital Psiquiátrico São Pedro - HPSP -, a transformação das unidades de moradia do HPSP em Moradias de Transição e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 2 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA Nº 907, DOE 1°, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Anexo n° 04.

Secretaria da Saúde