Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2010

PUBLICAÇÕES 31 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 726, DOE 248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - Redefine a responsabilidade da gestão do Sistema de Mortalidade Infantil, Sistema Nascidos Vivos, Registro de Câncer de Base Populacional, PROSAN e Primeira Infância Melhor dá outras providências.

PORTARIA Nº 725, DOE 248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - Cria o Grupo de Trabalho para atualização do Plano Diretor de Regionalização da Saúde - PDR no Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 670, DOE 248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 27 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 706, DOE 244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera e substitui os anexos das Portarias 15/2002 e 17/2003, da SES/RS.

PORTARIA Nº 671, DOE 244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando necessidade de implementar medidas que contemplem a racionalização do uso de medicamentos de alto custo, conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, oficialmente publicados pelo Ministério da Saúde, institui Regulamento técnico relativo aos Centros de Referência e Centros de Aplicação e Monitorização de Medicamentos Injetáveis, e,

PUBLICAÇÕES 16 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 679, DOE 237, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais 

PUBLICAÇÕES 15 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 670, DOE 236, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e:

PUBLICAÇÕES 8 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 638, DOE 231, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 2 DE DEZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 647, DOE 227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº. 8.080/90;

PUBLICAÇÕES 25 DE NOZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 638, DOE 222, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 12 DE NOZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 612, DOE 214, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a distribuição de recursos relativos à Portaria GM/MS n.º. 3120/2009 e à Resolução CIB/RS n.º 308/2010 a serem repassados aos Hospitais Filantrópicos e Universitários contratualizados por valor global sob Gestão Estadual, bem como os Hospitais de Pequeno Porte, e os recursos a serem ressarcidos ao Fundo Estadual de Saúde pelo pagamento dos atendimentos efetuados pelos hospitais contratualizados por produção, referente às calamidades devido a enchentes, enxurradas e alagamentos ocorridas no Estado do RS.

PORTARIA Nº 611, DOE 214, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - Institui o Núcleo de Apoio à Gestão do Departamento de Ações em Saúde (NAGAS) da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 1° DE NOZEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 600, DOE 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 - Institui o Comitê Técnico de Saúde da População Negra.

PORTARIA Nº 599, DOE 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre o repasse de recursos relativos à Portaria SAS/MS nº 552/2010 e Resolução nº 247/2010 - CIB/RS, visando a recomposição de valores dos gastos assistenciais havidos durante o enfrentamento da Influenza Pandemia (H1N1), no ano de 2009, a serem repassados aos Hospitais Filantrópicos e universitários contratualizados por valor global, bem como aos Hospitais de Pequeno Porte do Estado do RS.

PUBLICAÇÕES 28 DE OUTUBRO DE 2010

PORTARIA Nº 582, DOE 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 - Submete à consulta pública o Anexo de Portaria que Dispõe itens suplementares a serem contemplados nas inspeções de Vigilância em Saúde nos Serviços de Radiologia Médica do Estado do RS.

PUBLICAÇÕES 22 DE OUTUBRO DE 2010

PORTARIA Nº 556, DOE 200, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - Institui o Programa Oxigenoterapia Domiciliar/Projeto de Assistência Ventilatória não invasiva (PAV).

PUBLICAÇÕES 8 DE OUTUBRO DE 2010

PORTARIA Nº 565, DOE 191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010 - Designa servidores para a função de Cadastradores Master's - Gerente, do Projeto 914BRA1124 - Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância Melhor.

PUBLICAÇÕES 7 DE OUTUBRO DE 2010

PORTARIA Nº 558, DOE 190, DE 1° DE OUTUBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 10 DE SETEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 479, DOE 173, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 - Aprova as normas que estabelecem as diretrizes para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR e dispensação do medicamento PALIVIZUMABE, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 6 DE SETEMBRO DE 2010

PORTARIA Nº 507, DOE 170, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010 - Cria a comissão de Credenciamento para a avaliação das instituições de Ensino Superior, para a realização de 26 cursos de aperfeiçoamento gerencial, e nomeia os servidores que a compõem, objetivando o Convênio nº. 1535/2008.

PUBLICAÇÕES 31 DE AGOSTO DE 2010

PORTARIA Nº 500, DOE 166, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - Regulamento técnico para Processamento de artigos por método físico em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária no RS.

PUBLICAÇÕES 27 DE AGOSTO DE 2010

PORTARIA Nº 497, DOE 164, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das atribuições legais;

PORTARIA Nº 495, DOE 164, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 - A Secretária de Estado da Saúde Do rio grande do sul, no uso das suas atribuições legais e;

PORTARIA Nº 494, DOE 164, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 - A Secretária de Estado da Saúde Do rio grande do sul, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº. 8080/90 e considerando:

PUBLICAÇÕES 2 DE AGOSTO DE 2010

PORTARIA Nº 448, DOE 145, DE 28 DE JUNHO DE 2010 - Estabelece a divisão dos profissionais legalmente habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) para a realização de vistoria em processos de prestação de contas.

PUBLICAÇÕES 29 DE JULHO DE 2010

PORTARIA Nº 432, DOE 145, DE 26 DE JULHO DE 2010 - Institui o Comitê Técnico para Medicamentos e Assessoramento do Programa Estadual para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 20 DE JULHO DE 2010

PORTARIA Nº 413, DOE 136, DE 15 DE JULHO DE 2010 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 9 DE JULHO DE 2010

PORTARIA Nº 373, DOE 129, DE 15 DE JULHO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº. 8.080/90;

PUBLICAÇÕES 30 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA Nº 360, DOE 122, DE 29 DE JUNHO DE 2010 - Regulamenta a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Incentivo Estadual para a Atenção Básica, Programa Estuturante “Saúde Perto de Você”, Projeto Saúde Mais Perto de Casa e dá outras providências;

PORTARIA Nº 356, DOE 122, DE 25 DE JUNHO DE 2010 -  A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e;

PUBLICAÇÕES 28 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA Nº 348, DOE 120, DE 23 DE JUNHO DE 2010 - Altera e inclui membros no Grupo de Trabalho Intersetorial, multidisciplinar e interinstitucional instituído pela Portaria Nº. 491/2009 publicada no D.O.E em 30 de novembro de 2009, com o objetivo de elaboração da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra (PEISPN).

PUBLICAÇÕES 24 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA Nº 337, DOE 118, DE 18 DE JUNHO DE 2010 - Regulamenta a transferência de recursos financeiros fundo a fundo, visando a construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios PPV.

PUBLICAÇÕES 22 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA Nº 338, DOE 116, DE 18 DE JUNHO DE 2010 - Cria a comissão de Credenciamento para a avaliação das instituições de Ensino Superior, para a realização de 26 cursos de especialização gerencial, e nomeia os servidores que a compõem, objetivando o Convênio nº 1535/2008.

PORTARIA Nº 325, DOE 116, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Anexo referente a portaria 325/2010, publicada no diário oficial do estado Nº 115 de 21 de junho de 2010.

PUBLICAÇÕES 21 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA Nº 337, DOE 115, DE 18 DE JUNHO DE 2010 - Regulamenta critérios e compromissos para a transferência de recursos financeiros, visando construção, ampliação e/ou aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA Nº 328, DOE 115, DE 15 DE JUNHO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 325, DOE 115, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Aprova procedimentos para prevenir a disseminação do vírus H1N1 na área de exposição do alimento preparado em Serviços de Alimentação e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 15 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA Nº 318, DOE 111, DE 8 DE JUNHO DE 2010 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento as bases implantadas e a Regulação do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar do Litoral Norte, do Programa SALVAR/SAMU 192 RS.

PUBLICAÇÕES 10 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA Nº 312, DOE 108, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho Intersetorial, interdisciplinar, multidisciplinar e interinstitucional, para a elaboração da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra (PEISPN), e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 7 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA Nº 309, DOE 105, DE 28 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação inicial, renovação e alteração de Licença Sanitária Estadual(alvará) e Certifi cação de Boas Praticas de Fabricação (BPF) para Indústrias de Correlatos no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 31 DE MAIO DE 2010

PORTARIA Nº 586, DOE 101, DE 24 DE MAIO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho intersetorial, multidisciplinar e interinstitucional - GT Estadual - com o objetivo de discutir e definir estratégias para impulsionar os processos referentes à implantação e implementação das ações articuladas previstas no Plano Operativo de Atenção Integral à Saúde no SUS - POE de adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 28 DE MAIO DE 2010

PORTARIA Nº 306, DOE 100, DE 20 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a concessão do serviço de tratamento fora do domicílio interestadual aos pacientes do SUS no estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 6 DE MAIO DE 2010

PORTARIA Nº 273, DOE 84, DE 3 DE MAIO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e;

PUBLICAÇÕES 3 DE MAIO DE 2010

PORTARIA Nº 259, DOE 81, DE 29 DE ABRIL DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL EM EXECÍCIO, no uso das suas atribuições legais e;

PORTARIA Nº 257, DOE 81, DE 3 DE ABRIL DE 2010 - Submete à consulta pública o Regulamento Técnico para processamentos de artigos por método físico em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária no RS.

PUBLICAÇÕES 26 DE ABRIL DE 2010

PORTARIA Nº 248, DOE 76, DE 16 DE ABRIL DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL EM EXECÍCIO, no uso des suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual;

PUBLICAÇÕES 23 DE ABRIL DE 2010

PORTARIA Nº 249, DOE 75, DE 19 DE ABRIL DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL EM EXECÍCIO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual e;

PUBLICAÇÕES 20 DE ABRIL DE 2010

PORTARIA Nº 247, DOE 73, DE 16 DE ABRIL DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL EM EXECÍCIO, no uso das suas atribuições legais, e;

PUBLICAÇÕES 8 DE ABRIL DE 2010

PORTARIA Nº 215, DOE 65, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Anexo VII da Portaria nº 215/2010 publicada no D.O.E nº 56 do dia 25/03/2010.

PUBLICAÇÕES 6 DE ABRIL DE 2010

PORTARIA Nº 231, DOE 63, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das suas atribuições legais, e;

PORTARIA Nº 230, DOE 63, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Revoga o artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Portaria nº 239/2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA no uso de suas atribuições legais:

PUBLICAÇÕES 25 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA Nº 215, DOE 56, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Inclui e altera dispositivos da Portaria n.º 43, de 23 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processo administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença sanitária de farmácias e drogarias no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA Nº 203, DOE 55, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que:

PUBLICAÇÕES 19 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA Nº 195, DOE 52, DE 12 DE MARÇO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho Intersetorial, interdisciplinar, multidisciplinar e interinstitucional, para a elaboração da Política Estadual de Atenção Integral à saúde Indígena, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 11 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA Nº 195, DOE 46, DE 11 DE MARÇO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho Intersetorial, interdisciplinar, multidisciplinar e interinstitucional, para a elaboração da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Indígena , e dá outra providências.

PUBLICAÇÕES 1° DE MARÇO DE 2010

PORTARIA Nº 178, DOE 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 - Estabelece, de forma complementar, a utilização dos incentivos financeiros repassados para manutenção, ampliação e qualificação da Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde da Família e do Programa Primeira Infância Melhor, bem como critérios para prestação de contas dos recursos repassados aos Fundos Municipais de Saúde.

PUBLICAÇÕES 25 DE FEVEREIRO DE 2010

PORTARIA Nº 162, DOE 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 24 DE FEVEREIRO DE 2010

PORTARIA Nº 161, DOE 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Considerando:

PUBLICAÇÕES 23 DE FEVEREIRO DE 2010

PORTARIA Nº 160, DOE 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho conforme artigo 2º do Parágrafo único do Decreto nº 45.555, de 19 de março de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

PUBLICAÇÕES 21 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA Nº 67, DOE 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 - Excepcionaliza a Portaria SES nº 124/2007, para os casos de calamidade e/ou emergência e altera a redação do art. 5º. 

PUBLICAÇÕES 15 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA Nº 71, DOE 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais e considerando:

PORTARIA Nº 70, DOE 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das atribuições legais;

Secretaria da Saúde