PUBLICAÇÕES 31 DE DEZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 726, DOE 248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - Redefine a responsabilidade da gestão do Sistema de Mortalidade Infantil, Sistema Nascidos Vivos, Registro de Câncer de Base Populacional, PROSAN e Primeira Infância Melhor dá outras providências.

- PORTARIA Nº 725, DOE 248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - Cria o Grupo de Trabalho para atualização do Plano Diretor de Regionalização da Saúde - PDR no Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 670, DOE 248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e: (Alterada por: Portaria SES N° 995/2022)

PUBLICAÇÕES 27 DE DEZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 706, DOE 244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera e substitui os anexos das Portarias 15/2002 e 17/2003, da SES/RS.  (Alterada por: Portaria SES N° 337/2016)(Revogada pela Portaria SES N° 50/2017 e pela  Portaria SES Nº 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 671, DOE 244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, considerando necessidade de implementar medidas que contemplem a racionalização do uso de medicamentos de alto custo, conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, oficialmente publicados pelo Ministério da Saúde, institui Regulamento técnico relativo aos Centros de Referência e Centros de Aplicação e Monitorização de Medicamentos Injetáveis, e,

PUBLICAÇÕES 16 DE DEZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 679, DOE 237, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 15 DE DEZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 670, DOE 236, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e: (Alterada por: Portaria SES N° 995/2022)

PUBLICAÇÕES 8 DE DEZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 638, DOE 231, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 2 DE DEZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 647, DOE 227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº. 8.080/90; (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 25 DE NOZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 638, DOE 222, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 12 DE NOZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 612, DOE 214, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a distribuição de recursos relativos à Portaria GM/MS n.º. 3120/2009 e à Resolução CIB/RS n.º 308/2010 a serem repassados aos Hospitais Filantrópicos e Universitários contratualizados por valor global sob Gestão Estadual, bem como os Hospitais de Pequeno Porte, e os recursos a serem ressarcidos ao Fundo Estadual de Saúde pelo pagamento dos atendimentos efetuados pelos hospitais contratualizados por produção, referente às calamidades devido a enchentes, enxurradas e alagamentos ocorridas no Estado do RS.

- PORTARIA Nº 611, DOE 214, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - Institui o Núcleo de Apoio à Gestão do Departamento de Ações em Saúde (NAGAS) da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 1° DE NOZEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 600, DOE 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 - Institui o Comitê Técnico de Saúde da População Negra.

- PORTARIA Nº 599, DOE 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre o repasse de recursos relativos à Portaria SAS/MS nº 552/2010 e Resolução nº 247/2010 - CIB/RS, visando a recomposição de valores dos gastos assistenciais havidos durante o enfrentamento da Influenza Pandemia (H1N1), no ano de 2009, a serem repassados aos Hospitais Filantrópicos e universitários contratualizados por valor global, bem como aos Hospitais de Pequeno Porte do Estado do RS.

PUBLICAÇÕES 28 DE OUTUBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 582, DOE 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 - Submete à consulta pública o Anexo de Portaria que Dispõe itens suplementares a serem contemplados nas inspeções de Vigilância em Saúde nos Serviços de Radiologia Médica do Estado do RS.

PUBLICAÇÕES 22 DE OUTUBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 556, DOE 200, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - Institui o Programa Oxigenoterapia Domiciliar/Projeto de Assistência Ventilatória não invasiva (PAV).

PUBLICAÇÕES 8 DE OUTUBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 565, DOE 191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010 - Designa servidores para a função de Cadastradores Master's - Gerente, do Projeto 914BRA1124 - Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância Melhor.

PUBLICAÇÕES 7 DE OUTUBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 558, DOE 190, DE 1° DE OUTUBRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais e considerando: (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE SETEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 479, DOE 173, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 - Aprova as normas que estabelecem as diretrizes para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR e dispensação do medicamento PALIVIZUMABE, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 6 DE SETEMBRO DE 2010

- PORTARIA Nº 507, DOE 170, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010 - Cria a comissão de Credenciamento para a avaliação das instituições de Ensino Superior, para a realização de 26 cursos de aperfeiçoamento gerencial, e nomeia os servidores que a compõem, objetivando o Convênio nº. 1535/2008.

PUBLICAÇÕES 31 DE AGOSTO DE 2010

- PORTARIA Nº 500, DOE 166, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - Regulamento técnico para Processamento de artigos por método físico em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária no RS.

PUBLICAÇÕES 27 DE AGOSTO DE 2010

- PORTARIA Nº 497, DOE 164, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das atribuições legais;

- PORTARIA Nº 495, DOE 164, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 - A Secretária de Estado da Saúde Do rio grande do sul, no uso das suas atribuições legais e;

- PORTARIA Nº 494, DOE 164, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 - A Secretária de Estado da Saúde Do rio grande do sul, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº. 8080/90 e considerando:

PUBLICAÇÕES 2 DE AGOSTO DE 2010

- PORTARIA Nº 448, DOE 145, DE 28 DE JUNHO DE 2010 - Estabelece a divisão dos profissionais legalmente habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) para a realização de vistoria em processos de prestação de contas.

PUBLICAÇÕES 29 DE JULHO DE 2010

- PORTARIA Nº 432, DOE 145, DE 26 DE JULHO DE 2010 - Institui o Comitê Técnico para Medicamentos e Assessoramento do Programa Estadual para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 20 DE JULHO DE 2010

- PORTARIA Nº 413, DOE 136, DE 15 DE JULHO DE 2010 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 9 DE JULHO DE 2010

- PORTARIA Nº 373, DOE 129, DE 15 DE JULHO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº. 8.080/90;

PUBLICAÇÕES 30 DE JUNHO DE 2010

- PORTARIA Nº 360, DOE 122, DE 29 DE JUNHO DE 2010 - Regulamenta a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Incentivo Estadual para a Atenção Básica, Programa Estuturante “Saúde Perto de Você”, Projeto Saúde Mais Perto de Casa e dá outras providências; (Revogada pela Portaria SES N° 365/2021 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 356, DOE 122, DE 25 DE JUNHO DE 2010 -  A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e;

PUBLICAÇÕES 28 DE JUNHO DE 2010

- PORTARIA Nº 348, DOE 120, DE 23 DE JUNHO DE 2010 - Altera e inclui membros no Grupo de Trabalho Intersetorial, multidisciplinar e interinstitucional instituído pela Portaria Nº. 491/2009 publicada no D.O.E em 30 de novembro de 2009, com o objetivo de elaboração da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra (PEISPN).

PUBLICAÇÕES 24 DE JUNHO DE 2010

- PORTARIA Nº 337, DOE 118, DE 18 DE JUNHO DE 2010 - Regulamenta a transferência de recursos financeiros fundo a fundo, visando a construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios PPV.

PUBLICAÇÕES 22 DE JUNHO DE 2010

- PORTARIA Nº 338, DOE 116, DE 18 DE JUNHO DE 2010 - Cria a comissão de Credenciamento para a avaliação das instituições de Ensino Superior, para a realização de 26 cursos de especialização gerencial, e nomeia os servidores que a compõem, objetivando o Convênio nº 1535/2008.

- PORTARIA Nº 325, DOE 116, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Anexo referente a portaria 325/2010, publicada no diário oficial do estado Nº 115 de 21 de junho de 2010. (Revogada pela Portaria SES N° 799/2023)

PUBLICAÇÕES 21 DE JUNHO DE 2010

- PORTARIA Nº 337, DOE 115, DE 18 DE JUNHO DE 2010 - Regulamenta critérios e compromissos para a transferência de recursos financeiros, visando construção, ampliação e/ou aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.

- PORTARIA Nº 328, DOE 115, DE 15 DE JUNHO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais,

- PORTARIA Nº 325, DOE 115, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - Aprova procedimentos para prevenir a disseminação do vírus H1N1 na área de exposição do alimento preparado em Serviços de Alimentação e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 799/2023)

PUBLICAÇÕES 15 DE JUNHO DE 2010

- PORTARIA Nº 318, DOE 111, DE 8 DE JUNHO DE 2010 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento as bases implantadas e a Regulação do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar do Litoral Norte, do Programa SALVAR/SAMU 192 RS. (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 10 DE JUNHO DE 2010

- PORTARIA Nº 312, DOE 108, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho Intersetorial, interdisciplinar, multidisciplinar e interinstitucional, para a elaboração da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra (PEISPN), e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 7 DE JUNHO DE 2010

- PORTARIA Nº 309, DOE 105, DE 28 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação inicial, renovação e alteração de Licença Sanitária Estadual(alvará) e Certifi cação de Boas Praticas de Fabricação (BPF) para Indústrias de Correlatos no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 31 DE MAIO DE 2010

- PORTARIA Nº 586, DOE 101, DE 24 DE MAIO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho intersetorial, multidisciplinar e interinstitucional - GT Estadual - com o objetivo de discutir e definir estratégias para impulsionar os processos referentes à implantação e implementação das ações articuladas previstas no Plano Operativo de Atenção Integral à Saúde no SUS - POE de adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 28 DE MAIO DE 2010

- PORTARIA Nº 306, DOE 100, DE 20 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a concessão do serviço de tratamento fora do domicílio interestadual aos pacientes do SUS no estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 6 DE MAIO DE 2010

- PORTARIA Nº 273, DOE 84, DE 3 DE MAIO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e; (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 3 DE MAIO DE 2010 

- PORTARIA Nº 259, DOE 81, DE 29 DE ABRIL DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL EM EXECÍCIO, no uso das suas atribuições legais e; (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 257, DOE 81, DE 3 DE ABRIL DE 2010 - Submete à consulta pública o Regulamento Técnico para processamentos de artigos por método físico em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária no RS.

PUBLICAÇÕES 26 DE ABRIL DE 2010

- PORTARIA Nº 248, DOE 76, DE 16 DE ABRIL DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL EM EXECÍCIO, no uso des suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual;

PUBLICAÇÕES 23 DE ABRIL DE 2010

- PORTARIA Nº 249, DOE 75, DE 19 DE ABRIL DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL EM EXECÍCIO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual e;

PUBLICAÇÕES 20 DE ABRIL DE 2010

- PORTARIA Nº 247, DOE 73, DE 16 DE ABRIL DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL EM EXECÍCIO, no uso das suas atribuições legais, e; (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 8 DE ABRIL DE 2010

- PORTARIA Nº 215, DOE 65, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Anexo VII da Portaria nº 215/2010 publicada no D.O.E nº 56 do dia 25/03/2010. (Revogada pela Portaria SES N° 587/2011 pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 6 DE ABRIL DE 2010

- PORTARIA Nº 231, DOE 63, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das suas atribuições legais, e; (Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 230, DOE 63, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Revoga o artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Portaria nº 239/2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA no uso de suas atribuições legais:

PUBLICAÇÕES 25 DE MARÇO DE 2010

- PORTARIA Nº 215, DOE 56, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Inclui e altera dispositivos da Portaria n.º 43, de 23 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processo administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença sanitária de farmácias e drogarias no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 587/2011 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2010

- PORTARIA Nº 203, DOE 55, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que:

PUBLICAÇÕES 19 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA Nº 198, DOE 52, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - As cotas para despesa com telefonia móvel para servidores lotados nesta Secretaria em Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, ficam assim distribuídas. 

PUBLICAÇÕES 11 DE MARÇO DE 2010

- PORTARIA Nº 195, DOE 46, DE 09 DE MARÇO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho Intersetorial, interdisciplinar, multidisciplinar e interinstitucional, para a elaboração da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Indígena , e dá outra providências.(Revogada pela Portaria SES Nº 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 1° DE MARÇO DE 2010

- PORTARIA Nº 178, DOE 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 - Estabelece, de forma complementar, a utilização dos incentivos financeiros repassados para manutenção, ampliação e qualificação da Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde da Família e do Programa Primeira Infância Melhor, bem como critérios para prestação de contas dos recursos repassados aos Fundos Municipais de Saúde. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)

PUBLICAÇÕES 25 DE FEVEREIRO DE 2010

- PORTARIA Nº 162, DOE 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais;

PUBLICAÇÕES 24 DE FEVEREIRO DE 2010

- PORTARIA Nº 161, DOE 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ADJUNTA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e a lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Considerando:

PUBLICAÇÕES 23 DE FEVEREIRO DE 2010

- PORTARIA Nº 160, DOE 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 - Instituir Grupo de Trabalho conforme artigo 2º do Parágrafo único do Decreto nº 45.555, de 19 de março de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

PUBLICAÇÕES 21 DE JANEIRO DE 2010

- PORTARIA Nº 67, DOE 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 - Excepcionaliza a Portaria SES nº 124/2007, para os casos de calamidade e/ou emergência e altera a redação do art. 5º. 

PUBLICAÇÕES 15 DE JANEIRO DE 2010

- PORTARIA Nº 71, DOE 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 635/2021 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)

- PORTARIA Nº 70, DOE 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADJUNTA, no uso das atribuições legais;