Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2004

PUBLICAÇÕES 10 DE DEZEMBRO DE 2004

PORTARIA Nº 47, DOE 234, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 46, DOE 234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 9 DE DEZEMBRO DE 2004

PORTARIA Nº 45, DOE 233, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004 - Regulamento técnico para licenciamento e funcionamento da atividade de podólogo no estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 8 DE DEZEMBRO DE 2004

PORTARIA Nº 44, DOE 232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004 - Regulamento técnico para licenciamento e funcionamento da atividade de podólogo no estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 18 DE NOVEMBRO DE 2004

PORTARIA Nº 43, DOE 218, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 - Submete à consulta pública o regulamento técnico de Estabelecimentos de Educação Infantil, anexo a esta portaria.

PUBLICAÇÕES 11 DE NOVEMBRO DE 2004

PORTARIA Nº 42, DOE 214, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 25 DE OUTUBRO DE 2004

PORTARIA Nº 41, DOE 203, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 21 DE OUTUBRO DE 2004

PORTARIA Nº 40, DOE 201, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de maus tratos contra crianças e adolescentes.

PUBLICAÇÕES 14 DE OUTUBRO DE 2004

PORTARIA Nº 39, DOE 196, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 30 DE SETEMBRO DE 2004

PORTARIA Nº 38, DOE 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 6 DE SETEMBRO DE 2004

PORTARIA Nº 37, DOE 171, DE 30 DE AGOSTO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 31 DE AGOSTO DE 2004

PORTARIA Nº 36, DOE 167, DE 30 DE AGOSTO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 30 DE AGOSTO DE 2004

PORTARIA Nº 35, DOE 166, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 23 DE AGOSTO DE 2004

PORTARIA Nº 34, DOE 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 16 DE AGOSTO DE 2004

PORTARIA Nº 33, DOE 156, DE 12 DE AGOSTO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 12 DE AGOSTO DE 2004

PORTARIA Nº 32, DOE 154, DE 11 DE AGOSTO DE 2004 - Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Assessoramento para o Enfrentamento da Tuberculose no Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES 30 DE JULHO DE 2004

PORTARIA Nº 29, DOE 145, DE 29 DE JULHO DE 2004 - Dispõe sobre a normatização do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter complementar, conforme a Portaria MS/SVS 20/2003.

PORTARIA Nº 28, DOE 145, DE 29 DE JULHO DE 2004 - Dispõe sobre a Normatização do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM no Estado do Rio Grande do Sul, em caráter complementar, conforme a Portaria MS/SVS 20/2003.

PUBLICAÇÕES 28 DE JULHO DE 2004

PORTARIA Nº 31, DOE 143, DE 27 DE JULHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 22 DE JULHO DE 2004

PORTARIA Nº 30, DOE 139, DE 16 DE JULHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições.

PUBLICAÇÕES 7 DE JULHO DE 2004

PORTARIA Nº 27, DOE 128, DE 6 DE JULHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e,

PORTARIA Nº 26, DOE 128, DE 5 DE JULHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de readequar os objetivos do Instituto Dom Bosco, localizado em Viamão, integrante da estrutura do Hospital Psiquiátrico São Pedro, com possível relocação de seus usuários,

PUBLICAÇÕES 2 DE JULHO DE 2004

PORTARIA Nº 25, DOE 125, DE 28 DE JUNHO DE 2004 - OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA SAÚDE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Intersecretarial 24/2004, que convocou a II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 

PORTARIA Nº 24, DOE 125, DE 28 DE JUNHO DE 2004 - OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA SAÚDE, DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando:

PUBLICAÇÕES 1 DE JULHO DE 2004

PORTARIA Nº 23, DOE 124, DE 1 DE JULHO DE 2004 - Considerando a legislação eleitoral em vigor, especialmente a de Lei nº 9.504/97, que prevê a necessidade de obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma pré-fixado;

PUBLICAÇÕES 29 DE JUNHO DE 2004

PORTARIA Nº 22, DOE 122, DE 29 DE JUNHO DE 2004 - Define a implantação dos NÚCLEOS REGIONAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE nas Coordenadorias Regionais; estabelece sua estrutura básica, atribuições e diretrizes para sua administração, gerenciamento, funcionamento e integração.

PUBLICAÇÕES 24 DE JUNHO DE 2004

PORTARIA Nº 21, DOE 119, DE 18 DE JUNHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, considerando a Portaria SAS/MS nº 48/1999, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 16 DE JUNHO DE 2004

PORTARIA Nº 19, DOE 113, DE 14 DE JUNHO DE 2004 - Cria Comissão composta por cinco membros com o objetivo de adotar Política de Restrição ao Consumo de Derivados do Tabaco e implementar o programa “Ambiente Livre do Cigarro” nas dependências do Centro Administrativo Fernando Ferrari.

PUBLICAÇÕES 11 DE JUNHO DE 2004

PORTARIA Nº 20, DOE 110, DE 8 DE JUNHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, DESIGNA os abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Saúde Bucal, de acordo com a seguinte discriminação:

PUBLICAÇÕES 9 DE JUNHO DE 2004

PORTARIA Nº 18, DOE 109, DE 7 DE JUNHO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e;

PUBLICAÇÕES 4 DE JUNHO DE 2004

PORTARIA Nº 17, DOE 106, DE 28 DE MAIO DE 2004 - O SECRETRÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 25 DE MAIO DE 2004

PORTARIA Nº 16, DOE 98, DE 21 DE MAIO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando.

PUBLICAÇÕES 24 DE MAIO DE 2004

PORTARIA Nº 15, DOE 97, DE 24 DE MAIO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 19 DE MAIO DE 2004

PORTARIA Nº 15, DOE 94, DE 19 DE MAIO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 14 DE MAIO DE 2004

PORTARIA Nº 14, DOE 91, DE 30 DE ABRIL DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Estadual.

PUBLICAÇÕES 31 DE MARÇO DE 2004

PORTARIA Nº 13, DOE 61, DE 24 DE MARÇO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e

PUBLICAÇÕES 8 DE MARÇO DE 2004

PORTARIA Nº 12, DOE 44, DE 3 DE MARÇO DE 2004 - O Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando:

PUBLICAÇÕES 26 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 10, DOE 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 25 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 7, DOE 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2004 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à implementação pelos municípios/instituições dos Projetos da Consulta Popular, e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES 19 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 9, DOE 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e,

PUBLICAÇÕES 18 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 8, DOE 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 12 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 7, DOE 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004 - Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros repassados aos Fundos Municipais de Saúde, destinados à implementação pelos municípios/instituições dos Projetos da Consulta Popular 2003-2004 dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES, e dá outras
providências.

PUBLICAÇÕES 11 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 5, DOE 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

PUBLICAÇÕES 10 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 6, DOE 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 - O Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

PUBLICAÇÕES 6 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 3, DOE 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 3 DE FEVEREIRO DE 2004

PORTARIA Nº 4, DOE 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2004 - Submete à consulta Pública a REME-RS provisória, constante no anexo desta Portaria.

PUBLICAÇÕES 15 DE JANEIRO DE 2004

PORTARIA Nº 2, DOE 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2004 - O SECRETRÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais, e

PUBLICAÇÕES 12 DE JANEIRO DE 2004

PORTARIA Nº 1, DOE 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e,

PUBLICAÇÕES 7 DE JANEIRO DE 2004

PORTARIA Nº 72, DOE 4, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 -  Regulamento técnico para o licenciamento e funcionamento de estabelecimentos destinados ao processamento de roupas provenientes de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Secretaria da Saúde