O programa Primeira Infância Melhor (PIM), política pública do Rio Grande do Sul, foi convidado para expor suas experiências em mesa redonda no ‘III Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância’, em Brasília. O evento ocorre na Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30) e dá sequência à série de debates em prol do avanço do Marco Legal da Primeira Infância, no qual o Brasil é pioneiro. Nesta edição, o Seminário abordará as propostas do Projeto de Lei 6.998/2013, aprovado pela Comissão Especial da Primeira Infância em 10 de  dezembro de 2014, em tramitação no Senado como PLC 014/2015.

Durante a programação, o PIM, que será representado pela coordenadora Leila Almeida, participará da mesa redonda marcada para o dia 1º de julho, às 16h30, intitulada ‘Boas Práticas garantir o enfoque de direitos nas Políticas Públicas da Infância – implementação, avaliação pelas famílias, profissionalização dos agentes’. A mesa será moderada pela Deputada Martha Pérez, da Guatemala, e contará ainda com a participação de Carolina Bezerra, Primeira Dama de Fortaleza (CE) – Cresça com seu filho; Manuel Farías, do Chile – Experiência de Salamanca/Reggio Emilia; e Elías Halperín, da Argentina – Direitos da infância e novas tecnologias.

O “III Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância” será realizado no Auditório Nereu Ramos e culminará com o lançamento do site do Marco Legal da Primeira Infância, apresentação da nova versão da Enciclopédia da Primeira Infância, apresentação do projeto de publicação: “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”, pela série Cadernos e Debates do Centro de Estudos Estratégicos da Câmara dos Deputados e a revisão, avaliação e programação de atividades do Plano de Trabalho 2016-2017 da Rede Hemisférica de Legisladores e ex-Legisladores pela Primeira Infância da América Latina e Caribe.

Sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países foram convidados a compartilhar seus conhecimentos, experiências, desafios e propostas de implementação.

Entre os temas a serem debatidos estão a Estratégia dos 1000 primeiros dias de vida, a influência do ambiente na formação da arquitetura cerebral, o desafio da construção da Política Integrada para a Primeira Infância; a participação social, a responsabilidade empresarial e o papel dos meios de comunicação, assim como boas práticas para garantir o desenvolvimento humano desde o início da vida; os desafios e estratégias para enfrentar a desnutrição, anemia, obesidade, iniquidade, maus tratos e violência contra a infância, e promover a paternidade responsável, entre outros.

Inscrição

Os interessados em participar do Seminário podem se inscrever no site da Câmara dos Deputados realizando um cadastro.

Transmissão Ao Vivo Online

O evento contará com transmissão simultânea pelo e-democracia e pode ser acessado pelos links a seguir:

• Dia 30/06
• Dia 01/07
• Dia 02/07

Programação

30/06/2015 08:30 às 18:30 – Auditório Nereu Ramos

08:45 – Credenciamento09:00 – Abertura

• Presidente da República – Dilma Rousseff (a confirmar)
• Presidente da Câmara dos Deputados – Deputado Eduardo Cunha
• Presidente do Senado Federal – Senador Renan Calheiros
• Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família – Deputado Antônio Brito
• Coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância – Deputado Osmar Terra
• Presidente da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância – Deputado Alberto Anaya
• Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Wilson Alecrim

10:00 – Mesa Redonda: Novos Avanços na Legislação da Primeira Infância

• Projeto de Lei da Primeira Infância (PL 6998/2013 – PLC 014/2015), Deputado Osmar Terra, Brasil
• Avanços e desafios na América Latina, Deputado Alberto Anaya, México
• Avanços e perspectivas no marco do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN/OEA), Victor Giorgi, Diretor do IIN, Uruguai
• Novos avanços na legislação da Primeira Infância no Chile, Dra. Helia Molina, Universidade Católica do Chile
• Moderador: Parlamentar Gastón Gagliardo, Equador

11:45 – Diálogo12:30 – Almoço14:00 – Conferência: A estratégia dos 1000 primeiros dias de vida

• Cesar Victora – Professor Emérito da Universidade Federal de Pelotas, ex-Presidente da Sociedade Internacional de Epidemiologia, Brasil
• Coordenação: Senador Romário, Presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte, Senado Federal, Brasil (a confirmar)

15:30 – Diálogo16:00 – Mesa-redonda: Bases científicas do Projeto de Lei da Primeira Infância

• A influência do ambiente na arquitetura cerebral – Jaderson Costa da Costa, Diretor do Instituto do Cérebro – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
• Estado da arte da licença paternidade em nível mundial e no Brasil: lições aprendidas – Gary Barker, Diretor Internacional do Promundo, Washington, DC, Estados Unidos
• Apresentação do vídeo: “State of the World Fathers” – Marco Aurélio Martins, Coordenador da Campanha “Você é meu Pai”, Promundo, Brasil.
• Impacto do Desenvolvimento Infantil na Aprendizagem – Daniel Domingues dos Santos, da Faculdade de Economia e Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Pesquisador representante do Núcleo Ciência pela Infância – NCPI, Brasil
• Moderadora: Ângela Cunico – Coordenadora de Ciências Sociais e Humanas do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Brasil

17:30 – Diálogo18:00 – Pôsteres: Pesquisas e Boas Práticas institucionais e empresariais na área da Primeira Infância

• Coordenação: Perla Ribeiro, Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, GDF, Brasil

01/07/2015 08:30 às 18:30 – Auditório Nereu Ramos

09:00 – Mesa Redonda: Política Integrada para a Primeira Infância – o desafio da intersetorialidade

• Mesa Redonda: Política Integrada para a Primeira Infância – o desafio da intersetorialidade
• Miriam Díaz Gonzáles – Centro de Referência Latinoamericano para a Educação Pré-escolar – CELEP, Cuba
• Eduardo José Tous De La Ossa – Representante parlamentar pelo Departamento de Córdoba, Colômbia.
• Paulo Bonilha, Coordenador da Área de Saúde da Criança, Ministério da Saúde, Brasil
• Rita Coelho – Coordenação Geral de Educação Infantil, Ministério da Educação, Brasil
• Tiago Falcão, Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasil
• Moderador: Vital Didonet – Rede Nacional Primeira Infância, Brasil

10:30 – Diálogo11:00 – Mesa Redonda: Integração e Descentralização – como a Política da Primeira Infância pode chegar a seu destino?

• Angélica Goulart – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Direitos Humanos, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, Brasil
• Eduardo Nayap – Parlamentar, Peru
• Constanza Alarcón Párraga – Coordenadora da Comissão Intersetorial para a Atenção Integral da Primeira Infância, Colômbia
• Deputada Rosa María Molina, México
• Moderadora: Deputada Carmem Zanotto, Brasil.

12:30 – Diálogo13:00 – Almoço14:30 – Mesa Redonda: Participação social, responsabilidade social empresarial e meios de comunicação social: contribuições com e para a Primeira Infância

• Silvia Lara – Presidente da Associação Empresarial para o Desenvolvimento (AED), Costa Rica
• Diana Herrera – Analista de Investimento Social da Fundação Êxito, Colômbia
• Paula Fabiani – Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Brasil
• Eduardo Queiroz – Diretor Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), Brasil
• Daniel Frank – Diretor Associado, Ready Nation, Washington DC, Estados Unidos
• Silvia Zanotti Magalhães – Diretora, United Way Brasil
• Moderador: Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senado Federal, Brasil

16:00 – Diálogo16:30 – Mesa Redonda: Boas Práticas garantir o enfoque de direitos nas Políticas Públicas da Infância – implementação, avaliação pelas famílias, profissionalização dos agentes

• Cresça com seu filho – Carolina Bezerra, Primeira Dama de Fortaleza-CE, Brasil
• Primeira Infância Melhor – Leila Almeida – Coordenadora do PIM, Porto Alegre-RS, Brasil
• Experiência Salamanca/Reggio Emilia – Manuel Farías, Chile
• Direitos da infância e novas tecnologias – Elías Halperín, Argentina
• Moderadora: Deputada Martha Pérez, Parlacen, Guatemala

18:00 – Diálogo18:30 – Nova versão da Enciclopédia da Primeira Infância – Alessandra Schneider (CONASS), Brasil

• Lançamento do Site do Marco Legal da Primeira Infância – Gustavo Amora, COMOVA, e Fundação Bernard van Leer
• Projeto de Publicação da Série Cadernos de Trabalhos e Debates do Centro de Estudos Estratégicos da Câmara dos Deputados: “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”
• Ivânia Ghesti-Galvão, Secretária Parlamentar, Brasil.

02/07/2015 08:30 às 18:30 – Auditório Nereu Ramos

09:00 – Avanços da legislação sobre Primeira Infância

• Deputada María del Carmen Bianchi, Argentina
• Senadores convidados da Colômbia;
• Parlamentar Mary Verduga, Ximena Ponce, Equador;
• Parlamentar Ximena Ponce, Equador
• Deputada Alma Cruz, Omar Cuellar, El Salvador
• Deputados: Susana Hurtado, Lizeth Sánchez, Lucila Estela Hernández, Luciano Cornejo, entre outros: Lei Geral de Direitos das Crianças e Adolescentes do México, aprovada em fevereiro de 2015.
• Congressistas Karla Schaefer, Eduardo Nayap, outros, Peru
• Deputado José Querejeta, Uruguai
• Moderadora: Gaby Fujimoto, Secretária Técnica e de Assuntos Externos; Enrique Ku Herrera, Secretário Executivo – Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância da América Latina e Caribe.

11:00 – Diálogo11:30 – Mesa Redonda: Desafios e estratégias de trabalho para enfrentar a desnutrição, anemia, obesidade, paternidade corresponsável, iniquidade, maus-tratos e violência contra a infância.

• Rubén Grajeda – Assessor Regional de Saúde, OPAS/ OMS, EUA
• Regino Piñeiro – Consultor Internacional de Nutrição, Cuba
• Cristina Albuquerque – Coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil, UNICEF, Brasil
• Aldeny Rezende – Equidade com deficientes auditivos, ADHARA, Brasil
• Moderador: Deputado Maria del Carmen Bianchi, Argentina

13:00 – Almoço14:30 – Plenária

• Revisão, avaliação e programação de atividades do Plano de Trabalho 2016 – 2017 da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância. Participação de legisladores e empresários por países
• Temas: os desafios da desnutrição, anemia e obesidade, violência, fomento da paternidade responsável, investimento e universalização de programas e serviços para a Primeira Infância, entre outros.
• Delegações da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Parlacen, Parlamento Indígena, IIN/ OEA, OPAS/OMS.
• Moderadores: Gaby Fujimoto, EUA; Alberto Anaya, México; Enrique Ku Herrera, México – Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância da América Latina e Caribe

18:00 – Recomendações para o Executivo Brasileiro e de outros países

• Deputado Osmar Terra, Brasil e Deputado Alberto Anaya, México

Encerramento

Texto adaptado do site da Câmara dos Deputados.