Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Saúde

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Etapas do Processo de Avaliação e Autorização

1. Cadastrar login e senha

2. Preencher os formulários de cadastro e os referentes ao anexo 1 e 2

  1. Requerimento (Anexo 1)
  2. Termo de compromisso do pesquisador (Anexo 2)

O pesquisador deve indicar o nível acadêmico e se é uma pesquisa institucional (A SES/RS é a proponente da pesquisa e a equipe é coordenada e composta por servidores da SES/RS).

3. O Projeto de Pesquisa deve ser anexado para apreciação em arquivo PDF. Sugestão de formatação do projeto:

  1. Introdução (problema de pesquisa e justificativa do estudo);
  2. Objetivos do projeto;
  3. Breve referencial teórico;
  4. Procedimentos metodológicos (delineamento, participantes/ variáveis, critérios de inclusão e exclusão, local);
  5. Técnicas e instrumentos de coleta e análise de dados;
  6. Aspectos éticos da pesquisa;
  7. Cronograma;
  8. Orçamento;
  9. Referencias;
  10. Apêndices e anexos;

4. CGPPSES confirma recebimento dos arquivos e solicitação do pesquisador por meio de mensagens de confirmação do POPE/SES. No prazo máximo de 45 dias será emitido o parecer que poderá ser:

  1. Concorda com a realização da pesquisa: Envio do parecer e Termo de Autorização Institucional (Anexo 3) ao pesquisador;
  2. Recomenda alterações para que a pesquisa seja realizada: Envio do parecer com solicitação de adequações necessárias para aprovação. Prazo do retorno das adequações é de 20 dias a contar da data do recebimento do retorno ao pesquisador e 20 dias para a emissão de novo parecer;
  3. Rejeita a realização da pesquisa: É necessário enviar um novo projeto e preencher novos formulários para submissão;
  4. A pesquisa não exige análise do CGPPSES e não se enquadra na Portaria 1134/2022: A submissão é finalizada.

5. Se a pesquisa recebeu o parecer de aprovação e o TAI, o pesquisador deve fazer o Cadastro na Plataforma Brasil e encaminhamento ao CEP de origem e obrigatoriamente ao CEPS da ESP/ SES/RS.

6. Acompanhar o status do projeto na Plataforma Brasil. Ao receber o parecer do CEPS da SES, o pesquisador deverá anexá-lo ao POPE e aguardar a mensagem do sistema de autorização para início da pesquisa e deve entrar em contato com o departamento da SES indicado no cadastro, solicitando acesso aos dados;

7. Todas as publicações devem indicar que a pesquisa envolveu (dados, entrevista, documentos etc.) da SES/RS e os Informes, relatórios e produtos da pesquisa (publicações) devem ser anexados por meio do POPE/SES. O “status da pesquisa” visualizado no sistema POPE, após a autorização do início da pesquisa será "Aguarda submissão da produção da pesquisa" e indica que o pesquisador deverá anexar a produção de sua pesquisa (Dissertação, Tese, Artigos). Somente após o anexo desses documentos que a pesquisa é finalizada.

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