A Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Microcefalia, participou, nesse sábado, 30 de abril, do mutirão de consultas e exames para diagnóstico de microcefalia, realizado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O Comitê planeja e monitora as ações de vigilância e assistência às crianças e familiares com esta situação de saúde.

O secretário adjunto da SES/RS, Francisco Paz, acompanhou a ação no HCPA e falou que a iniciativa é um esforço conjunto entre o Ministério da Saúde (MS), SES/RS,  Secretarias Municipais de Saúde e Hospital de Clínicas. Paz informou que nesse mutirão foram avaliadas crianças com suspeita de microcefalia, cadastradas no Registro de Eventos de Saúde Pública (RESP) do Ministério da Saúde.

Durante o mutirão, o Hospital de Clínicas disponibilizou consultas nas especialidades de pediatria, neuropediatria, oftalmologia, genética, radiologia com a realização de exames de imagem, fonoaudiologia com a realização do exame auditivo BERA, (Brainstem Evoked Response Audiometry), bem como acompanhamento do Serviço Social. Além disso, foi concedida uma nota de atendimento para orientar a continuidade do cuidado de cada criança na rede de saúde e um laudo circunstanciado conclusivo de microcefalia visando à instrução eventual do processo no SUAS (Sistema Unificado de Assistência Social) para concessão de Benefício de Prestação Continuada, em conformidade com o Decreto nº 8.691, de 14 de março de 2016.

As seções de Saúde da Criança, de Atenção Básica, Saúde da Pessoa com Deficiência, Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) da SES/RS fizeram a articulação com os municípios de residência das crianças, para esclarecer o diagnóstico e com isso garantir a continuidade da assistência especializada. Participaram 18 crianças dos seguintes municípios: Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Guarani das Missões, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Guaíba, Parobé, Marau, Alvorada, Sapucaia do Sul, Ilópolis, Santa Rosa e Passo Fundo.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), através do Departamento de Assistência Social e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), de referência do território da criança, prestou suporte às famílias quanto à orientações sobre o acolhimento e café da manhã para a criança e seu acompanhante vindos de municípios distantes. Para estes foi disponibilizado pernoite na CASA APACENTAR, em Porto Alegre. Posteriormente ao mutirão, o CRAS (Conselho Regional de Assistência Social) de cada município deverá orientar as famílias no que diz respeito a realização de inscrição no "Cadastro único" da Assistência Social, bem como realizará a avaliação dos critérios para o encaminhamento da família ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Microcefalia é formado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (CONSEMS), Hospital de Clínicas, Grupo Hospitalar Conceição ,Hospital Presidente Vargas, Secretaria do Trabalho e Cidadania, Fiocruz, Telessaúde – UFRGS, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade de Pediatria.