O Laboratório de Investigação de Paternidade da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) completou três anos de funcionamento. Neste período, fez 12 mil testes, através de técnicas de análise de DNA. A presidente da Fepps, Silvia Spalding, informa que são quase 350 laudos encaminhados todos os meses para Assistência Judiciária Gratuita do Estado, via Defensoria Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

            Antes da contratação do Laboratório de Investigação de Paternidade/Fepps, o Tribunal de Justiça possuía uma demanda reprimida de 4.613 processos de solicitação de exames, com uma demora de aproximadamente 16 meses. De acordo com Silvia Spalding, atualmente, não há mais fila de espera, com os processos sendo atendidos em, no máximo, três meses. Em maio último, a Fepps reforçou o quadro funcional do Laboratório de Investigação de Paternidade, contratando 20 servidores através de concurso público, trazendo mais agilidade e qualidade ao trabalho.

            As análises acontecem no Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CDCT, administrado pela Fundação. O teste é gratuito para os envolvidos em processos judiciais. Além de Porto Alegre, amostras também são coletadas em mais oito cidades-pólo: Alegrete, Caxias do Sul, Ijuí, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Santa Maria. O controle de qualidade é feito pelo Grupo Espanhol e Português-GEP, ligado à Sociedade Internacional de Genética Forense.

            O Laboratório desenvolve, ainda, o Projeto Paternidade Legal, com procedimentos e rotinas para colheita, em caráter experimental, de material genético nas próprias audiências. As colheitas ocorrem nas comarcas de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo. A partir de agosto, esse trabalho também vai ocorrer em Rio Grande e Pelotas.

            De acordo com Silvia Spalding, esse trabalho conjunto da Fepps, Fundação Pública vinculada à Secretaria Estadual da Saúde, começou no ano passado e foi apoiado pelo atual governo, representando ganho para o Estado do Rio Grande do Sul de valores estimados em R$ 18 milhões em cinco anos:   - É uma demonstração da união dos poderes públicos em prol da população gaúcha - ressalta ela.

            Para a Defensoria Pública-Geral do Estado, a investigação de paternidade/maternidade representa alcançar dignidade a crianças desassistidas, estimulando o conceito de paternidade responsável.

            Em 2010, será inaugurado o prédio próprio do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CDCT, com novos e mais apropriados locais para o atendimento ao público e atividades do Laboratório de Investigação de Paternidade/Fepps. Trata-se do segundo maior laboratório público do gênero no país, realizando testes de Investigação de Paternidade com tecnologia de última geração.

            As metas para os próximos meses incluem a implantação de assinatura digital, consulta sobre o andamento de exames via internet e desenvolvimento de protocolo para atendimento de casos de urgência como desastres em massa.

         Além do CDCT, a Fepps também administra o Laboratório Central do Estado-IPB/Lacen, Laboratório Farmacêutico do RS-Lafergs, Centro de Informação Toxicológica-CIT/RS e Hemocentro do Estado do RS-Hemorgs.

Elton Augusto dos Santos
Assessor de Comunicação
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde-FEPPS