O Comitê Técnico de Saúde da População LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais) do Rio Grande do Sul, começou suas atividades durante a primeira reunião realizada nesta quinta-feira( 9) no departamento de Ações em Saúde (DAS), da secretaria Estadual da Saúde em Porto Alegre.

O comitê tem por objetivo discutir e propor ações para subsidiar o avanço na Atenção à Saúde a essa população e fortalecer o combate à Homofobia no Estado. Foi instituído pela portaria 592/2013 e está previsto em legislação nacional e estadual,. Tem a finalidade de desenvolver estudo e avaliação da saúde da população LGBT com a participação da sociedade civil, objetivando a formulação de políticas e a definição de protocolos básicos de ação,conforme a Lei do SUS e Política Nacional. Uma das tarefas é levar à rede pública de saúde o efetivo reconhecimento do direito dos usuários na rede de serviços de saúde, a um atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência.