Foram assinados nesta terça-feira em Caxias do Sul contratos com 16 hospitais da região (5ª Coordenadoria Regional de Saúde) que estão aderindo ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O objetivo é ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à atenção especializada em saúde. Por meio do programa, serão ampliados em mais 32 mil o número de consultas, exames e/ou outros procedimentos para diagnóstico e tratamento. A cerimônia foi realizada no Hospital Geral, que é um dos prestadores contratualizados.

O programa representa, ao todo, um potencial de ampliação de 283,5 mil Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), termo que engloba o conjunto de procedimentos a serem realizados pelo paciente no cuidado de uma doença ou agravo específico.

Desse total, já foi feita a adesão por parte de prestadores para um aumento de 203 mil consultas e exames. No Rio Grande do Sul, foram definidas cinco especialidades a serem ampliadas: cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia, essa última nas subespecialidades de ginecologia, gastrologia, proctologia e urologia.

Durante o evento de assinaturas, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, destacou ainda que mais adesões ainda deverão ser estimuladas. “Precisamos seguir atualizando nosso plano e buscar mais prestadores nos setores públicos, filantrópico e privado que se coloquem à disposição para serem referência”, disse,

Os recursos para a realização dos serviços pelo programa são oriundos do Ministério da Saúde, podendo chegar a R$ 62,3 milhões anuais aplicados para esse aumento no número de atendimentos. No ato, a superintendente da pasta federal no RS, Maria Celeste da Silva, salientou esse trabalho em conjunto entre as esferas. “Município, estado e União têm de caminharem juntos para que efetivamente nossa população seja atendida”, pontuou ela. Ela lembrou também que o Rio Grande do Sul foi o pioneiro no Brasil, sendo o primeiro estado a efetivar e aderir ao programa, enviando os planos de ações em julho do ano passado.

Representando os prestadores, o vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do RS, Rogério Franklin, falou sobre os objetivos do programa. “O importante para nós é atendermos a nossa população, é ela quem sai ganhando com essa parceria proposta pelo programa, agilizando o atendimento”, relatou.

Adesões na Serra

Além do Hospital Geral de Caxias do Sul, que sediou o ato das assinaturas das instituições pertencentes à 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, outros 15 hospitais fizeram nesta terça-feira a adesão ao PMAE. Somados, estão sendo ampliados mais 32.412 procedimentos para os residentes de 49 municípios da região, abrangendo mais de um milhão de habitantes.

O número de novos atendimentos anuais na Serra a serem oferecidos são:

• Cardiologia: 4.140
• Oftalmologia: 15.840
• Oncologia - Coloproctologia: 348
• Oncologia - Gastroenterologia: 372
• Oncologia - Ginecologia: 912
• Oncologia - Ginecologia Mama: 1.368
• Oncologia - Urologia: 1.716
• Ortopedia: 2.880
• Otorrinolaringologia: 4.836
• Total Geral: 32.412

Veja aqui quadro geral desse total por prestador, especialidade e referência.

Adesões no RS

Cabe à SES a assinatura com os hospitais localizados em cidades onde a gestão do financiamento de recursos federais não seja municipalizada (sem gestão plena). Nos demais municípios, os hospitais que aderirem ao programa fazem a assinatura diretamente com as secretarias municipais de saúde. Esse foi o caso da 5ª CRS onde todas as cidades com serviço hospitalar que aderiu ao programa são de gestão plena.

Novas adesões ainda podem vir a ocorrer conforme manifestação dos prestadores.

O programa

O Programa Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia que tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à atenção especializada. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Atenção Primária, como, por exemplo, pelas Equipes de Saúde da Família (eSF).

As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) são conjuntos de procedimentos e de tecnologias de cuidado necessários a uma atenção à saúde oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento.

Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas e exames de que precisa, em um prazo de, no máximo, 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a Atenção Primária que acompanha o caso.

Adesões e números de OCIs por ano no Estado pelo PMAE:

• Cardiologia: 25.668
• Oftalmologia: 85.584
• Oncologia: 47.580
• Ortopedia: 29.064
• Otorrinolaringologia: 15.912
• Total Geral: 203.808