Como medida necessária para enfrentar o aumento de internações por causa do avanço da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) durante o outono e o inverno, o governador Eduardo Leite decretou na quarta-feira (29/4) estado de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho. O Decreto 58.754 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30/4) e entra em vigor imediatamente.

De acordo com a secretária da Saúde, Lisiane Fagundes, a formalização do decreto é uma etapa fundamental para ampliar o apoio financeiro à rede hospitalar. Serão habilitados, nos próximos meses, 604 leitos estaduais e 1.277 leitos federais. “O Estado precisa publicar o decreto para solicitar ao Ministério da Saúde a habilitação dos leitos de UTI adulto e pediátrico”, explicou.

A decisão considera a análise de indicadores epidemiológicos que apontam aumento significativo na circulação de vírus respiratórios, pressionando os serviços de saúde, especialmente na rede pediátrica, com crescimento contínuo das filas de espera em emergências, bem como do risco de saturação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o período de emergência, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS deverão adotar e priorizar medidas administrativas para ampliar a disponibilidade de leitos clínicos com suporte ventilatório e de unidade de terapia intensiva (UTI) destinados ao atendimento de pacientes com SRAG.

“Os leitos financiados com recurso estadual irão receber uma diária de R$ 2,3 mil, enquanto os leitos habilitados pelo governo federal contarão com um complemento de R$ 300 feito pelo Estado. O valor é acrescido aos R$ 2 mil destinados pela União. Isso garante maior sustentabilidade financeira aos hospitais e amplia nossa capacidade de resposta neste período crítico”, detalhou Lisiane.

A Secretaria da Saúde (SES) será responsável por coordenar as ações e os serviços públicos de saúde, estabelecendo diretrizes gerais e podendo expedir atos complementares para garantir resposta rápida e integrada do sistema, com prioridade ao atendimento de crianças. Os municípios também poderão adotar medidas complementares, conforme sua realidade epidemiológica.

O estado de emergência tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a evolução dos indicadores epidemiológicos.

A iniciativa integra o Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que em 2026 foi antecipado de maio para abril, com o objetivo de preparar a estrutura estadual para o período crítico de circulação de vírus respiratórios. A habilitação dos primeiros leitos do programa deve ser publicada em portaria da SES na primeira semana de maio.

Atenção primária e teleUTI

Como parte das ações do Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026, a SES também realizou o repasse de R$ 7,5 milhões aos 497 municípios gaúchos para o fortalecimento da atenção primária em saúde. Entre as ações estão a ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde, abertura delas nos finais de semana, contratação de profissionais, reforço de insumos, busca ativa de não vacinados e intensificação das estratégias de imunização.

O investimento também contempla ações de prevenção contra o vírus sincicial respiratório (VSR), incluindo vacinação de gestantes e imunização passiva com nirsevimabe, com prioridade para crianças prematuras e/ou com comorbidades.

Outra ação importante do programa é a implementação, a partir desta segunda-feira (4/5), do serviço de teleUTI pediátrica, que qualificaou médicos para que orientem o manejo de crianças doentes e avaliem a necessidade de transferências.