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Governador Leite assina decreto de modernização administrativa da Secretaria da Saúde

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Arita fala enquanto Leite ouve. Os dois estão de máscara e sentados atrás de uma mesa.
Entre outros assuntos, Leite, Arita e diretores da SES avaliaram incentivos a municípios e a ampliação da Rede Bem Cuidar RS - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta terça-feira (12/1), de reunião com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e com diretores da Secretaria da Saúde (SES). Além de se atualizar do andamento de diversas pautas internas da pasta, o governador assinou decreto de modernização administrativa da secretaria. O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, acompanhou a assinatura.

Depois de assinar o decreto, Leite, Arita e diretores da SES discutiram a implantação de políticas públicas para o transtorno do espectro autista, o novo Programa de Incentivos Hospitalares, incentivos aos municípios e a implementação da Rede Bem Cuidar RS.

A medida define as alterações promovidas por meio da reestruturação da pasta e revoga normativas anteriores (nº 44.050, de 5 de outubro de 2005; nº 52.099, de 27 de novembro de 2014; e nº 53.493, de 30 de março de 2017). As principais mudanças são a criação de departamentos, a transformação de uma coordenadoria em departamento, unificação de duas coordenadorias regionais de saúde e alteração de nomenclaturas de departamentos. A modernização administrativa não acarreta aumento de despesas para o Estado.

“É muito oportuno que essas mudanças estejam sendo feitas sob gestão da secretária Arita e desta competente equipe. Que seja um instrumento para adequar a estrutura às realidades, aprimorar as condições de trabalho de cada um dos membros da equipe. Somos muito gratos pelo o que já conseguimos cumprir nesses dois anos de governo, e tenho certeza de que seguiremos aprimorando nos próximos dois anos", disse o governador Leite.

O Departamento de Assistência Farmacêutica e o Departamento de Regulação Estadual, a partir do decreto, ficam formalmente instituídos. A lei cria também o Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados.

Além disso, a Coordenação de Auditoria Médica passa a se chamar Departamento de Auditoria do SUS.

A partir do decreto, a SES contará com 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), em vez de 19. Isso porque a 1ª e a 2ª CRS foram unificadas. Desde outubro, ambas estão no prédio onde já fica a 2ª CRS, no sexto andar da rua dos Andradas, 1.137, no Centro Histórico de Porto Alegre. A coordenadoria abrange 66 municípios de Porto Alegre, Região Metropolitana, vales do Caí, Paranhana e dos Sinos, além da Região Carbonífera.

A secretária agradeceu a presença do governador na sede da SES para prestigiar a mudança. “Estamos atualizando a organização da secretaria, adequando às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). Agradeço a cada um dos servidores que se empenharam para termos essa modernização administrativa, atendendo aos preceitos do SUS e adequando nossa atividade com ênfase na gestão pública”, destacou Arita.

A nomenclatura de algumas áreas também foi modificada, de modo a ficarem alinhadas com o modelo de gestão do governo. A Assessoria Técnica de Planejamento, por exemplo, passa a se chamar Assessoria de Gestão e Planejamento.

O Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial será o Departamento de Gestão da Atenção Especializada e, o Departamento de Ações em Saúde vira o Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde.

Todas as alterações podem ser conferidas no texto do decreto que será publicado entre esta terça (12) e quarta-feira (13/1).

Sobre a Rede Bem Cuidar

A Rede Bem Cuidar é um projeto viabilizado por meio do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa liderado pela Comunitas e executado em parceria com a prefeitura de Pelotas.

Com um novo conceito de atendimento em saúde, a Rede Bem Cuidar é responsável por envolver usuários, servidores e gestores públicos nos processos de cocriação das melhorias a serem implantadas na unidade de saúde.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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