Em cerimônia nesta quarta-feira (21/05), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) inaugurou o Ambulatório de Saúde Indígena da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, em Tenente Portela. A unidade fica dentro da Terra Indígena Guarita e integra os serviços pioneiros no Estado a receberem cofinanciamento pelo Programa Assistir para a implementação de equipes específicas nas unidades hospitalares, com o objetivo de qualificar o acolhimento, o atendimento e o acompanhamento da população indígena na rede de atenção especializada.   

O Ambulatório de Saúde Indígena foi incluído no Programa Assistir em dezembro de 2024, através da Portaria SES 688/2024. Em janeiro de 2025 foram habilitados os dois primeiros serviços no Estado: um no Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, já em funcionamento, e outro no Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela. De acordo com a área técnica da SES, a inauguração simboliza o reconhecimento da diversidade dos povos indígenas, do direito ao cuidado diferenciado e do compromisso do Estado com a promoção da equidade em saúde, acolhendo saberes, fortalecendo vínculos e reafirmando a universalidade e integralidade no cuidado preconizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

A Terra Indígena Guarita é a maior terra indígena do RS, abrangendo quatro municípios: Tenente Portela, Redentora, Erval Seco e Miraguaí, com uma população de quase oito mil indígenas. No território pertencente a Tenente Portela, onde foi inaugurado o Ambulatório hoje, vivem 2.338 indígenas. Desde 2021 o incentivo para a qualificação da saúde dos povos indígenas foi reformulado a partir do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS) que garante o repasse (per capita) mensal aos municípios que possuem indígenas aldeados.   

Respeito à cultura e conhecimentos 

Presente na solenidade de inauguração, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, classificou o ato como uma grande demonstração de unidade entre governo federal, estadual e municípios, unidos na busca permanente do direito à saúde dos povos indígenas. “É um momento de celebração da vida, respeitando a cultura e o conhecimento no cuidado da saúde das pessoas indígenas. O Ambulatório é fruto de um trabalho do governo do estado para atender uma reivindicação legítima dos povos indígenas e vai proporcionar equipe qualificada com profissionais indígenas para atender a região”, afirmou a secretária. 

A diretora do hospital Santo Antônio, Mirna Braucks, celebrou a conquista do novo espaço. “Para nós é uma alegria imensa, pois sabemos o quanto nossa comunidade precisa de acolhimento”, afirmou. Para a liderança da Terra Indígena Guarita, Regina Gojtej, o ambulatório tem uma importância muito grande porque vai proporcionar que os indígenas não precisem se deslocar tão longe para tratar de questões de saúde. “Vai modificar a vida de todos nós!”, enfatizou. 

Coordenadora do Ambulatório de Saúde Indígena, Regina Reggiori avaliou que a inauguração do serviço oficializa muitas práticas que já acontecem dentro do hospital Santo Antônio. “O hospital desenvolve práticas voltadas ao cuidado da pessoa indígena em todos os ciclos da sua vida. Aqui são permitidas integrações entre a medicina tradicional e a medicina da cultura dos povos originários. Esse ambulatório vem para formalizar para que necessidades de saúde sejam atendidas com maior agilidade”, disse a coordenadora.

Estrutura 

As equipes atuarão de forma articulada com a Atenção Primária à Saúde e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), respeitando os saberes tradicionais, as especificidades culturais e os direitos dos povos indígenas. A iniciativa busca ampliar o acesso e promover o cuidado integral à saúde dessa população, contribuindo para a redução das iniquidades e o fortalecimento da política de equidade no SUS. Os ambulatórios contarão com parcerias com universidades, configurando-se também como espaços de formação e pesquisa.   

A criação do incentivo prevê o repasse de R$ 70 mil mensais aos serviços habilitados, com o objetivo de viabilizar a contratação de equipes exclusivas para os ambulatórios e atender à demanda em diferentes macrorregiões do Estado. 

Ao final do evento, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, anunciou um futuro repasse a ser firmado de recursos para o Hospital Santo Antônio para aquisição de um aparelho de ressonância magnética no valor de R$ 6 milhões.