O governador Eduardo Leite reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (24/3), com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para discutir soluções conjuntas diante da sobrecarga nas portas de entrada hospitalares e da limitação de serviços essenciais à população. O encontro resultou na apresentação de um diagnóstico situacional e em propostas de cooperação que visam melhorar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde.

Entre as principais medidas anunciadas está o repasse de R$ 16 milhões por meio do programa Assistir. O recurso permitirá à prefeitura adequar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes e construir outras duas, possibilitando sua habilitação junto ao governo federal. Com isso, estima-se a captação de cerca de R$ 1,5 milhão mensais, fortalecendo o financiamento da saúde na capital.

O Estado também propôs a habilitação de 15 leitos de UTI do Hospital de Pronto Socorro (HPS) no Programa Assistir. A medida permitirá ampliar o repasse estadual ao município de R$ 3,6 milhões para R$ 9,9 milhões anuais, destinados ao atendimento de pacientes vítimas de queimaduras.

"Apresentamos hoje uma proposta de repasse de R$ 16 milhões para implantação de novas UPAs, que permitirão ao município ampliar em cerca de R$ 1,5 milhão mensais os recursos de custeio pelo SUS. Também viabilizamos triplicar o repasse do Assistir para a UTI de queimados no HPS, de R$ 3,6 milhões para R$ 9,9 milhões. E vamos auxiliar junto à União para ampliar os repasses à Média e Alta Complexidade. Estamos juntos para encontrar ainda outras soluções que melhorem o atendimento à população na capital. Isso é o que de fato importa", afirmou o governador.

• Ofício entregue pelo governador ao prefeito.

Além dos investimentos financeiros, o governo estadual apresentou um diagnóstico sobre os principais desafios que comprometem a eficiência da rede municipal. Entre eles, destacam-se:

• Apenas uma UPA habilitada (Zona Norte), enquanto outras três operam sem reconhecimento do Ministério da Saúde, o que representa uma perda de até R$ 1,575 milhão mensais em recursos federais;
• Número reduzido de unidades básicas com horário estendido, respondendo por apenas 12% do total, limitando o acesso à Atenção Primária fora do horário comercial;
• Redução de 461 leitos hospitalares desde 2011, impactando em cerca de 27 mil internações a menos por ano;
• Subutilização do teto MAC (valor máximo de recursos financeiros destinados à Média e Alta Complexidade do SUS) de Porto Alegre, sem a recomposição de recursos federais, ao contrário do que foi realizado em outros municípios gaúcho.

O governo estadual se comprometeu a auxiliar a prefeitura na intermediação com o Ministério da Saúde para recompor e ampliar os recursos destinados à capital. Além disso, será oferecido assessoramento técnico para a habilitação das UPAs, atualmente sem reconhecimento federal, e apoio para a ampliação do horário de funcionamento das unidades básicas de saúde.

Medidas já implementadas

O governo do Estado já vem atuando no fortalecimento da saúde pública em Porto Alegre. Nos últimos anos, houve um aumento de 72% nos repasses estaduais ao município, além da implantação do Programa Assistir, que destinou R$ 54,9 milhões adicionais aos hospitais da capital. Com os ajustes previstos para 2025, esse valor chegará a R$ 144,8 milhões, um acréscimo de 90,7%. Outro avanço foi a descentralização dos atendimentos de média complexidade, com a redistribuição de 343 ambulatórios especializados sem redução proporcional do teto MAC da cidade.

O governador também solicitou ao prefeito que seja feito um levantamento dos impactos da enchente na receita do município e, por consequência, na redução de recursos para serviços de saúde municipais. A partir disso, pode se estudar a possibilidade de realizar compensação desse impacto a partir dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A reunião reforçou a parceria entre Estado e município na busca por soluções estruturantes e duradouras para a saúde pública de Porto Alegre. O governo estadual e a prefeitura seguirão dialogando para viabilizar as medidas anunciadas e melhorar a assistência à população.

“Estamos do mesmo lado neste desafio que é do cidadão que mais precisa do atendimento via SUS. Não há milagre para a situação dramática que o sistema de saúde da capital vive diante da diminuição de arrecadação e do aumento de despesas causados pela enchente. Precisamos escalonar as nossas dificuldades e, juntos, encontrarmos soluções para não reduzir serviços em Porto Alegre, que é referência para mais de 200 municípios do Rio Grande do Sul”, ressaltou o prefeito Sebastião Melo.

Também participaram da reunião a secretária da Saúde, Arita Bergmann, a secretária-adjunta, Ana Costa, o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, e os secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e da Fazenda, Ana Pellini, bem como técnicos da saúde municipal e estadual.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}