Para estancar a crise nos hospitais do Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC), a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, anunciam aporte de R$ 15,3 milhões, por parte do Ministério da Saúde, para custeio dos serviços. O repasse total será garantido para este ano e em três parcelas: duas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro, e uma parcela única de R$ 12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso está garantido em parcelas mensais.

O Ministério da Saúde reforça, ainda, a atuação junto ao Governo do Estado e a Prefeitura, para enfrentar a crise do Instituto, que apresenta déficit que vem se agravando nos últimos anos, segundo prestação de contas junto a Procuradorias de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O aporte foi pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e uma nova resolução foi apresentada junto ao MS voltada à recuperação administrativa e financeira da instituição, além de ampliação na prestação de serviços na especialidade de cardiologia aos usuários do SUS no Estado.

Além dos recursos adicionais já antecipados e mesmo em meio à crise do Instituto de Cardiologia, a prefeitura também pagou neste mês R$ 2,8 milhões do contrato para manutenção dos serviços prestados. No dia 5 de setembro a administração municipal já havia antecipado recursos do contrato de R$ 7,4 milhões referentes às competências de setembro a dezembro deste ano. O contrato atual prevê repasses de R$ 5,8 milhões por mês.

De modo a evitar uma desassistência na saúde pública, um acordo firmado com o MPRS originou a assinatura de aditivo de contrato em que município e Estado repassaram mutuamente R$ 2,7 milhões, totalizando R$ 5,4 milhões pagos em parcela única no dia 9 de outubro. Ainda há a previsão de repasse de mais R$ 1 milhão respectivo a duas emendas parlamentares de custeio para melhora da qualidade do atendimento.