Atendendo a solicitação da Secretaria da Saúde do Estado (SES/RS), o Ministério da Saúde autorizou nesta quinta-feira (10) a rede hospitalar do Rio Grande do Sul a abrir 38 novos leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) Adulto. Com essas novas habilitações, o Estado chega a 1.856 leitos de UTI Adulto SUS, um aumento de 99% na capacidade de atendimento desde o início da pandemia, quando haviam 933 unidades em funcionamento.

A duplicação da rede de atendimento fez com que, apesar do crescimento do número de pacientes graves, a taxa de ocupação se mantivesse estável, sempre abaixo dos 80%.

A autorização do Ministério prevê o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes graves com Covid-19 ou suspeitos de contaminação pelo vírus. A habilitação desses novos leitos está prevista na Portaria 2398/2020 do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Os novos leitos de UTI que, a partir de agora, receberão verbas federais para a prestação do serviço aguardavam pela habilitação desde julho. Os 38 leitos estão distribuídos nos municípios de Caxias do Sul (8), Novo Hamburgo (5), Porto Alegre (10), Santa Maria (5) e Santa Rosa (10). A contratação valerá por 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto durar a situação de emergência pública causada pela disseminação do coronavírus.

Prorrogação de leitos por 30 dias
O Diário Oficial da União desta quinta-feira também trouxe portaria prevendo a prorrogação dos prazos de habilitação de outros leitos anteriormente liberados pelo Ministério da Saúde. Em Farroupilha, Espumoso, Erechim e Bento Gonçalves, os cinco leitos de UTI em cada um dos municípios receberam prorrogação, garantindo o pagamento de diárias nessas vagas por mais 30 dias.

Ainda, os Fundos Municipais de Saúde de Barra do Ribeiro e de Vacaria receberão recursos para o enfrentamento à pandemia, podendo ser aplicados na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, tratamento ou para definição de protocolos assistenciais. O valor de R$ 250 mil para cada um dos municípios foi definido por meio de emenda parlamentar.

Incluindo as novas habilitações, as renovações e as emendas parlamentares, ficou reservado para o Estado um montante de R$ 6,8 milhões para a assistência hospitalar por meio do SUS para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Veja os hospitais beneficiados com a habilitação de 38 novos leitos e os valores previstos para 90 dias:

Caxias do Sul – Hospital Geral (8 leitos – R$ 1,1 milhão)
Novo Hamburgo – Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (5 leitos – R$ 720 mil)
Porto Alegre – Irmandade da Santa Casa Misericórdia de Porto Alegre (10 leitos – R$ 1,4 milhão)
Santa Maria – Hospital Universitário de Santa Maria (5 leitos – R$ 720 mil)
Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde (10 leitos – R$ 1,4 milhão)

Veja os hospitais beneficiados com a prorrogação da habilitação por mais 30 dias:

Farroupilha – Hospital São Carlos (5 leitos - R$ 240 mil)
Espumoso – Hospital Notre Dame São Sebastião (5 leitos - R$ 240 mil)
Erechim – Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (5 leitos - R$ 240 mil)
Bento Gonçalves – Hospital Tacchini (5 leitos - R$ 240 mil)

Municípios beneficiados por emendas parlamentares:
Barra do Ribeiro – Fundo Municipal de Saúde (R$ 250 mil)
Vacaria - Fundo Municipal de Saúde (R$ 250 mil)

Veja na íntegra as Portarias do Ministério da Saúde números 2.390, 2.398 e 2.401.