A Resolução RDC n.º 44/2010 não estabeleceu um modelo específico de receituário para venda de antimicrobianos, indicando apenas as informações mínimas obrigatórias. A receita terá validade em todo o território nacional, sendo a "1ª via - retida no estabelecimento farmacêutico e a 2ª via -devolvida ao Paciente", atestada como comprovante do atendimento".  
O modelo da receita de controle especial da Portaria 344/98 é apenas uma sugestão.

Encontra-se disponível no portal da Anvisa www.anvisa.gov.br/sngpc o documento atualizado de perguntas e respostas sobre a RDC 44/2010 (ANTIBIÓTICOS), que pode ser acessado pelo Link:

http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/5079ac0044d4645181f2dde57b577406/SNGPC_perguntas.pdf?MOD=AJPERES